Os assassínios de mulheres na Guatemala

Setembro 29, 2007 às 9:37 am | Na categoria desigualdade, injustiça, machismo, mundo, opressão, sexismo, sociedade, Uncategorized, violência, violência doméstica | 1 Comentário

Christine Ockrent (org.)
O livro negro da condição das mulheres
Lisboa, TemaseDebates, 2007
Excertos adaptados

Os assassínios de mulheres na Guatemala
Marc Fernandez e Jean-Christophe Rampal

Na Guatemala, como no México, os assassínios de mulheres sucedem-se. 1500 em três anos. Neste país da América Central que luta para recuperar da guerra civil, os assassínios gozam de invulgar impunidade. El Salvador não é excepção.

«A minha filha Maria Isabel tinha 15 anos. Estudava e trabalhava numa loja durante as férias. Na noite de 15 de Dezembro de 2001, foi raptada na capital. O seu corpo foi encontrado pouco tempo depois do Natal. Tinha sido violada, as mãos e os pés estavam atados com arame farpado. Tinha sido apunhalada, estrangulada e metida dentro de um saco. A cara estava desfigurada pelos golpes, o corpo dilacerado, tinha uma corda em redor do pescoço e as unhas reviradas. Quando me trouxeram o seu corpo, atirei-me para o chão, gritei e chorei, sem conseguir parar. Mas disseram-me que não exagerasse.» Este testemunho consta do relatório de uma missão da Amnistia Internacional em Guatemala Ciudad, no ano de 2004. Neste caso, como em centenas de outros casos, os agressores sequestram a vítima, infligem-lhe maus-tratos sexuais extremos e depois assassinam-nas de forma selvagem. Os corpos são normalmente encontrados em terrenos baldios ou lixeiras. Por vezes, os assassinos deixam uma mensagem no corpo, como «morte às putas» ou «vingança». Não hesitam em gravar estas palavras com um punhal nos membros da vítima. Alguns peritos na matéria afirmam que estas mutilações e a encenação macabra que envolve a descoberta do corpo se destinam a «transmitir uma mensagem de intimidação e terror».
De acordo com os números fornecidos pelo Governo da Guatemala à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, entre 2001 e Agosto de 2004, foram assassinadas 1188 mulheres. Segundo as informações apresentadas pela imprensa, o número de vítimas seria de 525 na totalidade do ano de 2004 e de 590 em 2005. Entre as mulheres assassinadas figuram estudantes, mães de família, empregadas domésticas e operárias, assim como membros de grupos de de¬linquentes ou prostitutas. As menores não são, de modo algum, poupadas. De acordo com as autoridades, mais de metade das vítimas situa-se entre os 13 e os 36 anos; quanto às restantes, raramente ultrapassam os 40 anos de idade. Todas pertencem às classes sociais mais desfavorecidas que, na Guatemala, vivem em condições particularmente precárias, tanto no que se refere à situação económica como às condições de alojamento. Outro ponto comum: a maioria dos crimes ocorreu em zonas urbanas.

As famílias hesitam em participar os desaparecimentos

Aqui, tal como no México no caso das «mortas de Ciudad Juárez», os números são objecto de conflito entre as autoridades e as organizações não governamentais. É certo que os dados oficiais se encontram bem aquém da realidade. No seu relatório, a Amnistia Internacional sublinha ainda a fraca fiabilidade das estatísticas oficiais. Das 525 vítimas inventariadas pela Polícia em 2004, 175 foram assassinadas com armas de fogo, 27 com armas brancas e 323 teriam sido mortas «de outro modo». Esta imprecisão lança também dúvidas relativamente à eficácia dos inquéritos. A análise de diversos dossiês põe a descoberto lacunas importantes em matéria de protecção da cena do crime e de recolha de indícios. Lacunas que mais uma vez surgem em relação às autópsias, onde por vezes, com demasiada frequência, são negligenciados vestígios de agressões sexuais.
Nestas condições, compreendemos melhor a hesitação das famílias em contactar as autoridades, por receio de arranjar mais problemas ou, pior ainda, por fatalismo. Quando se decidem a participar um desaparecimento, as respostas que obtêm são muitas vezes as mesmas: «Fugiu com o namorado», «Tentou passar a fronteira para o México, depois para os Estados Unidos». As autoridades tentam frequentemente ligar estes casos à delinquência. Nunca hesitam em afirmar que a vítima tinha ligações a um dos numerosos gangs que existem na Guatemala ou que praticava uma actividade ilegal, geralmente prostituição ou tráfico de droga. De qualquer forma, o elevado nível de corrupção da Polícia faz com que as famílias se mostrem cépticas, ou mesmo desconfiadas. Trinta e seis anos de um conflito sangrento deixaram as suas marcas.

Uma guerra civil com sequelas profundas

O clima geral de violência que reina no país não é alheio aos homicídios que vitimam as mulheres. A Guatemala conheceu uma guerra civil quase ininterrupta de 1960 a 1996. Neste país, três vezes maior que a Bélgica, o conflito interno fez mais de 150 000 mortos e cerca de 50 000 pessoas desaparecidas, das quais um quarto eram mulheres. Durante o período mais negro, sob a ditadura do general Rios Montt, foi levada a cabo uma estratégia de destruição sistemática das aldeias. Várias centenas de povoações foram destruídas pelo exército por forma a isolar a guerrilha. Como se registou noutros conflitos, a violência sexual, em particular a violação, foi utilizada como arma. Ainda hoje, muitas mulheres vivem afectadas pelas sequelas físicas ou psicológicas deste período. Estas práticas deixaram marcas profundas. Em 1999, a relatora especial da ONU sobre a Violência Contra as Mulheres, Radhika Coomaraswamy, afirmava que «a natureza, aparentemente endémica, das violações em tempo de guerra foi institucionalizada através da prostituição forçada e da escravidão sexual das mulheres por civis».
Durante o conflito, dezenas de milhares de refugiados deixaram o país e encontraram asilo no México, onde eram acolhidos em campos administrados pela ONU. As populações Índias foram as primeiras vítimas da repressão. A opinião internacional toma consciência da situação com a atribuição, em 1992, do prémio Nobel da Paz a Rigoberta Menchú Tum. Mas apesar dos acordos de paz assinados em 1996, a sociedade guatemalteca continuou sem alcançar a paz.
Ao longo dos primeiros meses de 2005, foram mortas 4325 pessoas, o que destaca a Guatemala como um dos países mais violentos do continente americano. Esta violência é essencialmente levada a cabo por grupos, os muras, que se organizam segundo o modelo dos gangs estado-unidenses. Compostos por adolescentes e adultos jovens, entregam-se ao tráfico e ao consumo de droga, aproveitando a facilidade em obter armas para praticar as suas actividades, nomeadamente de extorsão. Distinguindo-se pelas suas tatuagens, espalham o terror mesmo fora das fronteiras do país. As autoridades mexicanas têm de enfrentar a sua presença na fronteira entre os dois Estados, onde os maras aterrorizam os candidatos à emigração ilegal. São considerados pelos EUA como «uma ameaça contra a segurança interna». Em Março de 2005, o presidente George W. Bush anunciou a constituição de uma força especial dotada de 150 milhões de dólares, destinada a combatê-los.

Violência conjugal e assédio sexual

Se os homicídios são a expressão máxima do mal que atinge a sociedade guatemalteca, as mulheres são também objecto de uma violência sexista quotidiana: maus-tratos conjugais, por parte dos maridos ou namorados, assédio sexual no local de trabalho ou nos transportes públicos. Este país de 12 milhões de habitantes continua a enfrentar uma situação económica difícil. Mais de metade da população vive abaixo do limiar de pobreza. Aqui, como noutras partes, as mulheres são muitas vezes as mais vulneráveis e mais atingidas. Frequentemente, têm de assegurar a subsistência da família aceitando trabalhos pouco qualificados e mal remunerados. As empregadas domésticas, muitas vezes jovens e de origem Índia, são as primeiras vítimas do assédio sexual. Segundo um inquérito realizado pela organização Human Rights Watch (Del hogar a la fábrica, discriminación en la fuerza laboral guatemalteca [De casa à fábrica, discriminação entre a população trabalhadora guatemalteca]), um terço das empregadas domésticas admitiu ter sido objecto de toques ou propostas inadequadas, nomeadamente da parte do chefe de família. Na maioria dos casos, não tiveram outra solução senão abandonar o emprego. Fenómeno revelador: nenhuma delas apresentou queixa à Polícia. Como confirma o testemunho de Maria Ajtún, 24 anos, que começou a trabalhar aos oito anos de idade. «O patrão tentou abusar de mim, não parava de me perseguir. Por duas vezes, agarrou-me por trás, pondo-me as mãos nos seios, enquanto eu lavava a roupa. Gritei, o filho dele apareceu e o patrão foi-se embora. Não disse nada à mulher dele, tive medo. Preferi ir-me embora.»
Como se verifica noutros países da América Central, nomeadamente no México, onde encontramos diversos pontos em comum com a situação na Guatemala, são muitas as mulheres que trabalham em fábricas instaladas pelas grandes marcas estado-unidenses que procuram mão-de-obra barata, as maquiladoras. Na Guatemala, a principal actividade destas fábricas descentralizadas continua a ser o ramo têxtil. Acordos alfandegários vantajosos facilitam a exportação para os EUA. De acordo com a organização patronal local, mais de 80 000 pessoas estão empregadas neste sector, das quais 80% são mulheres. A concorrência exercida pela Ásia intensifica a pressão que se faz sentir sobre as assalariadas. Procura-se constantemente reduzir os custos de produção. No local de trabalho, a discriminação e o assédio sexual são práticas correntes, sobretudo da parte da direcção, geralmente composta por elementos do sexo masculino, e pelo pessoal responsável pela supervisão das instalações. Algumas empresas exigem mesmo certificados que comprovem que a futura empregada não está grávida, e outras recusam-se a contratar mães de família.

Uma mulher vítima de maus-tratos físicos não pode apresentar queixa caso os seus ferimentos não sejam visíveis durante dez dias

A comparação com o «feminicídio» no México não se fica por aqui. Em Ciudad Juárez, como em Guatemala Ciudad, a impunidade instalou-se. Nenhum assassino de mulheres foi incomodado. Convém referir que a lei também não vem socorrer aquelas que bem precisavam de auxílio. Neste país tão particular, um homem pode evitar uma pena de prisão por violação se se casar com a vítima! Uma mulher vítima de maus-tratos não pode apresentar queixa caso os ferimentos não sejam visíveis durante dez dias. E as relações sexuais com menores só são susceptíveis de punição se a criança ou adolescente puder provar que não provocou o agressor… Um dos responsáveis da Polícia nacional, responsável pela maioria dos inquéritos, limita-se a fazer declarações de princípios para explicar este fenómeno: «Hoje em dia, as mulheres saem mais que anteriormente e participam mais na vida social. Muitos homens detestam-nas por isso. Como sabe, a Guatemala é um país de machistas.» Num país que conta mais de um milhão e meio de armas não registadas, os homicídios de mulheres são uma realidade quotidiana. A Polícia contenta-se em atribuir estes crimes à violência endémi¬ca, ao tráfico de droga, à prostituição e à actividade dos gangs. Não é de admirar que, de entre os 590 homicídios ocorridos em 2005, apenas uma investigação tenha chegado a bom termo, com o assassino a ser levado a tribunal.
A Guatemala é um país pequeno, geograficamente condenado à obscuridade. O grande vizinho mexicano faz-lhe sombra. As 400 «mortas de Juárez» são hoje conhecidas no mundo inteiro graças à acção de numerosas organizações locais e internacionais. Em Guatemala Ciudad, apesar das estatísticas apontarem números quase dez vezes superiores aos de Ciudad Juárez, ninguém se interessa por este outro «feminicídio».

Mulheres em perigo em El Salvador

Mais de 320 vítimas mortais e 82% das mulheres de El Salvador são vítimas de violência in-trafamiliar: as estatísticas do ano de 2005 para esta pequena república da América Central, com 6,5 milhões de habitantes, são assustadoras. Nos últimos anos, as mulheres parecem ter-se tornado os alvos privilegiados, tanto pelos maridos, companheiros e vizinhos como por grupos organizados de malfeitores, os maras, como são conhecidos, os quais semeiam o terror pelo país. «A nossa vida corre perigo», diz Zoila de Innocenti, directora executiva do Instituto Salvadorenho para o Desenvolvimento da Mulher (ISDEMU), que confirma que o número de mulheres assassinadas não pára de aumentar. «Contabilizámos 210 em 2004 e 323 em 2005.»
Aqui, 70% dos homens saem à rua armados e pelo menos nove de entre eles são vítimas de homicídio todos os dias. Como outros países da América Central, El Salvador passou por vários anos de um conflito sangrento. De 1981 a 1992, registou mais de 100 000 mortos, arruinou a economia e contribuiu para o aparecimento de uma cultura de violência. Hoje, um cadáver de mulher é encontrado quase diariamente. A violência «de género» já não é um conceito; tornou-se comum. De acordo com a Polícia Nacional Civil e diversas associações locais, milhares de mulheres apresentaram queixa por agressão, violação, espancamento e ferimentos, no decurso dos últimos 12 meses.
«Na sua maioria, os homicídios de mulheres resultam da misoginia. A mulher é ainda considerada inferior ao homem. As que se emanciparam, que trabalham e tiveram a oportunidade de estudar são vistas com maus olhos, apontam-lhes constantemente o dedo», explica Zoila de Innocenti. Uma situação que é ilustrada pela crueldade dos homicídios. Na maioria das vezes, as mulheres são violadas e torturadas. Os seus corpos são deixados ao abandono, por vezes mutilados e desfigurados, o que torna impossível a sua identificação. «Estes crimes bárbaros são uma mensagem de terror e de medo enviada à sociedade», garante Dinora Aguinada, encarregue das questões de maus-tratos contra as mulheres na organização feminista salvadorenha Dignas.
Se as autoridades políticas e policiais consideram que a maior parte dos crimes está ligada a grupos organizados e à guerra travada por esses gangs em todo o país, outros acreditam que o problema tem uma dimensão mais profunda, que se trata de um fenómeno de sociedade cuja resolução demorará a processar-se. Assim, contradizendo as forças da ordem e os dirigentes políticos, Dignas divulgou um estudo que prova que, na maioria dos casos, o agressor é próximo da vítima, sendo seu marido, namorado, pai, irmão, sogra. Como em muitos outros países da América Latina (México, Guatemala), os homicídios apresentam um outro denominador comum: a impunidade em que permanecem assassinos e agressores. Para Alba América Guirola, da organização local Cemujer, «em El Salvador, regra geral, não se faz justiça. Os homicidas não são perseguidos, ainda menos quando a é uma mulher. Aquilo que vivemos aqui é tão terrível, ou até pior que o “feminicídio” de Ciudad Juárez.»