A condição da Mulher

Decorreram cerca de 11 anos desde a queda de Srebrenica. O sucedido deixara uma fraca inscrição nas memórias, e os atentados do 11 de Setembro de 2001 vieram apagar a recordação da guerra que devastou o coração da Europa entre 1991 e 1999. Quem se lembra da reacção de incredulidade e horror perante o anúncio dos crimes cometidos na ex-Jugoslávia? No Verão de 1992, num artigo de Roy Gutman, depois na publicação em França de Le livre noir de la guerre en ex-Yougoslavie, a hipótese terrível de que as mulheres eram vítimas de violações sistemáticas foi confirmada por numerosos testemunhos. Passado algum tempo, a amplitude destes crimes revela-se mais aterradora ainda. Hoje, já ninguém contesta os factos. A dificuldade reside em compreender as causas, no mundo contemporâneo, do uso criminoso da sexualidade com fins de destruição moral e política do inimigo colectivo neste conflito, como em muitos outros.
A abordagem antropológica tenta apreender o sentido destas práticas no seio da nossa própria contemporaneidade, bem como a sua especificidade política e cultural. Utilizaremos os casos da ex-Jugoslávia e do Ruanda como referências privilegiadas. Antes de enunciar a definição que propõem os investigadores das ciências sociais para as violações ditas «sistemáticas», torna-se necessário colocar a questão dos números.

Mulheres violadas que falam inglês?

Quando se trata de avaliar crimes cuja denúncia humilha e coloca em perigo a vítima, como é o caso da violação, o problema dos números torna-se delicado: quantas tentativas de suicídio, quantas hemorragias provocadas na fase final de gravidezes negadas, quantas rupturas familiares trágicas (adolescentes e mulheres casadas abandonadas quando os pais e os maridos tomaram conhecimento das violências sexuais de que tinham sido vítimas) estão na origem de uma confissão pungente feita à médica ou à enviada estrangeira… Do mesmo modo, as violações cometidas contra homens, que se sabe terem ocorrido na Chechénia e na ex-Jugoslávia foram, sem dúvida, subestimadas, uma vez que as vítimas, profundamente feridas na sua identidade de género, revelam uma tremenda dificuldade em testemunhar num processo judicial.
Em função de toda uma análise técnica e levando em linha de conta numerosos parâmetros, este «número negro» dos testemunhos em falta pode neste caso ser calculado na proporção de cem para um: para cada testemunho apurado, cem casos plausíveis de violações. A comissão Warburton avançou o número de 20000 mulheres violadas, algumas ONG avançaram o número de 50000 mulheres envolvidas. A zona de incerteza é, assim, da ordem de três dezenas de milhares de abusos numa população de menos de quatro milhões de habitantes. Tadeuz Mazoviecki, relator da Comissão dos Direitos do Homem da ONU durante toda a guerra até aos massacres de Srebrenica, assim como o dossiê produzido pela comissão Bassiouni (apresentado em Maio de 1994) confirmaram o aspecto sistemático destas práticas. O mesmo se aplica aos indícios, corroborados por testemunhos de sobreviventes, de que as violações eram seguidas de homicídios. Foi assim que famílias inteiras desapareceram sem deixar rasto. Recolhi eu mesma um depoimento sobre o suicídio de uma rapariga muito jovem que partiu a cabeça contra o aço de um blindado…

A violação: o assassínio de género, o crime contra a filiação, a invasão da identidade, a hipoteca do futuro, o crime destinado a perdurar…

A guerra dos números não pode ser resolvida com uma precisão matemática, mas a arma de guerra que constituem estas violações, apoiadas e possibilitadas pela logística militar e política das forças dos agressores, tem um carácter político evidente. A organização que caracteriza essas forças testemunha o aspecto lícito, ou até programado, do qual beneficiavam no seio da estrutura militar, paramilitar e administrativa que tinha iniciado e decidido esta guerra, e que era também responsável pela gestão económica, social e política pós-conquista dos territórios ganhos, mas ainda não «limpos».
Sabemos agora que todos os sexos e todas as idades foram atingidos pela extrema crueldade dos crimes da limpeza étnica praticada contra os civis bósnios, nomeadamente pelas torturas sexuais; Vélibor Colic, escritor bósnio e militar jovem no início do conflito, cita um corcunda pobre de espírito empalado perto da sua casa aquando da tomada da aldeia em que vivia. Por minha parte, recolhi testemunhos sobre o martírio de uma idosa bósnia com cento e dois anos de idade. No caso das mulheres, sabemos também que as gravidezes podem ter sido deliberadamente provocadas em alguns lugares onde eram cometidas violações sistemáticas. O emprego do termo «tortura» é adequado: os testemunhos revelam que o infligir de dor física e moral se desenrolava de modo contínuo, assumindo a forma de agressões e humilhações sexuais de todos os tipos ou de torturas físicas que acabavam por provocar a morte.
Numerosos testemunhos dos próprios perpetradores ajudam-nos a compreender o sentido destes crimes muitas vezes cometidos contra os laços filiais do inimigo, encarado como inimigo comunitário. A violação praticada em público, diante dos membros da família, as mães e as crianças, os filhos e os irmãos, os pais, vítimas ou forçados a serem também eles carrascos dos seus familiares próximos, o modo como eram forçados a praticar o incesto à força, o recurso sistemático a todas as formas de humilhação, as gravidezes forçadas, os crimes contra as crianças, a pilhagem dos cemitérios são actos que combinam com o apagar dos nomes das ruas, com a destruição dos lugares de culto e de cultura. Ou ainda com a destruição dos locais emblemáticos de uma comunidade, como uma ponte admirável, património da humanidade (em Mostar), uma biblioteca de uma riqueza histórica única (em Sarajevo) ou uma mesquita setentrional raríssima do ponto de vista histórico (em Banja Luca).

Saquear a felicidade colectiva

«Por que razão nos fazem tudo isto?», dizia-nos uma idosa albanesa do Kosovo, «levam-nos tudo e matam-nos» (Julho de 1999). A crueldade que pilha e destrói, de sentido económico opaco, parece constituir um «acréscimo», e quase dá a impressão de ser inútil. Insere-se naquilo que podemos designar como crimes de profanação ou de conspurcação, em que o mal infligido ao outro tem como objectivo causar dor e não destruir, o que seria «demasiado brando». Trata-se de atingir aquilo que há de mais precioso para o outro, «a menina dos seus olhos». Trata-se de aniquilar aquilo que se poderia chamar de objectos constitutivos da felicidade colectiva assumida: a criança que nasce depois de uma gravidez feliz, tudo o que assenta nos laços filiais preservados ao longo do tempo, como a bela ordem de um cemitério florido em tempo de paz, o berço, o quarto de uma criança, a fragilidade sagrada de um velhote sentado à sombra num local tranquilo, o ventre redondo de uma futura mãe. Pilhar tudo o que diz respeito aos valores comuns cantados nas canções locais: um lugar admirável onde os jovens brincam e aprendem, uma tradição culinária, uma cultura religiosa, uma recordação bela, como o trampolim sobre Sarajevo, construído pela ocasião feliz dos Jogos Olímpicos de Inverno…

As violações para destruir o futuro

A violação é, por excelência, o crime de profanação contra o corpo feminino e, através dele, contra toda a promessa de vida da comunidade no seu todo. Pode, então, ser definido em termos antropológicos como uma tentativa de invadir o espaço histórico do outro, enxertando na sua árvore filial a criança do inimigo «étnico», uma tentativa de intervir contra o elo de ligação, de quebrar a continuidade, seccionando-a por meio da violência através do ventre das mulheres: desta forma, é a sexualidade dos homens da família que é destruída e privada do seu efeito de produção de futuro. A violação dirige-se claramente à comunidade inteira e a todos os homens da família em que o violador se introduz num só e único acto, assumindo o lugar do pai, do marido, como do filho. A violação é, em termos simbólicos, o método mais pertinente de «purificação étnica», essa «limpeza» que tem apenas sentido metafórico enquanto palavra. Esse sonho de «pureza», de «limpeza» aplicado a um espaço social etnicamente definido, isto é, transmitido pelo sangue, logo pela sexualidade, é só por si uma incitação aos piores crimes, aos mais «sujos», como as violações que «limpam» o próprio gene. Na Bósnia, o caso de um avô forçado a comer o fígado do neto foi atestado por uma família que fugiu de Srebrenica em Julho de 1995. Trata-se aqui de destruir o laço filial invertendo o seu sentido, quando o mais velho tem de devorar aquele que descendia de si, o qual é forçado a regressar a um momento anterior ao seu nascimento, anterior à sua concepção. O crime contra afiliação não quer a morte do inimigo, quer que este não tenha nascido.

A violação em tempo de guerra: um crime que não tem fim

Os crimes nos quais não acreditámos em 1992 tornaram-se, infelizmente, completamente banais para a humanidade, como algo de inevitável em tempo de guerra suja. É preciso falar das violações que ocorreram durante o genocídio no Ruanda, pois constituem uma sequência lógica daquilo que se passou na ex-Jugoslávia, bem no centro da Europa. Na Primavera de 1994, os genocidas hutus seguiam através da rádio o desenrolar da guerra na Bósnia. Convém igualmente referir a segunda guerra da Argélia (1992-1997), onde as violações e os massacres atrozes foram uma táctica guerreira de punição de aldeias inteiras por parte de fanáticos religiosos, e por vezes também dos detentores do poder. Limitemo-nos simplesmente a apontar o facto de que, quando um poder totalitário, religioso ou não, quer destruir a força de resistência de uma comunidade de civis, os crimes de profanação, que têm na violação sistemática o seu exemplo mais expressivo, parecem constituir um método privilegiado: basta, assim, construir a versão da realidade que mascara e justifica os factos numa propaganda adequada. Esta mentira de Estado é uma das formas de viabilizar a realização de tais práticas.
Em 2005, foram publicados dois livros sobre o genocídio no Ruanda, depois das obras de Jean Hatzfeld, Na Nudez da Vida (Caminho) e Une saison de machettes. Trata-se da obra do tenente-general Roméo Dallaire, J’ai serré la main du diable, La faillite de l’humanité au Ruanda, e da de Esther Mujawayo e Souad Bheladdad, Survivantes.
O canadiano Roméo Dallaire esteve presente no Ruanda como principal responsável no terreno da força internacional de manutenção da paz das Nações Unidas. Estava, portanto, no exercício do cargo enquanto se desenrolaram, entre 6 de Abril e 4 de Julho de 1994, os cem dias do genocídio que exterminou mais de 800 000 tutsis — e também muitos hutus moderados ou recalcitrantes (não os esqueçamos, pois um genocídio nunca é puramente «étnico», mas sempre político in fine). O seu testemunho torna mais fácil imaginar o enquadramento militar e administrativo de uma grande organização internacional situada precisamente no local onde se desenrola um genocídio de uma crueldade absoluta, onde as violações são praticadas em grande escala, onde é levado a cabo o extermínio de uma fracção da população por outra, população que é ela própria utilizada como arma principal… O livro põe a claro toda uma estrutura administrativa e militar confinada e como que enquistada no seu próprio funcionamento interno. Quanto mais os crimes, as violações, as abominações do genocídio se intensificavam, mais os responsáveis militares das forças internacionais — que têm por missão fundamental, desde a última guerra mundial, impedir um genocídio— se encontravam bloqueados em questões administrativas… Perante o carácter quotidiano dos factos, o enigma do genocídio, da sua irrupção demente e sempre dissimulada — só mais tarde o nomeamos, embora esteja a ser cometido na realidade social mais material no terreno —, intriga cada vez mais os historiadores e os filósofos. O desenrolar dos factos, com o passar dos dias, cria a vertigem. O pior acontece, mas podia não ter acontecido. A contingência do crime pode enlouquecer aquele que se aproximou da sua terrível normalidade quando este estava prestes a ocorrer… Roméo Dallaire ficou profundamente abalado pela sua experiência, que levou anos a conseguir pôr por escrito.

«Deixo-te pior do que a morte»

No Ruanda, como na ex-Jugoslávia, a violação do inimigo é uma humilhação e uma tortura para as vítimas de todas as idades e sexos.
Cometido contra uma mulher, à qual o carrasco impõe o «filho do inimigo», segundo o título do belo livro do historiador da Primeira Guerra Mundial Stéphane Audouin Rouzeau, trata-se de um crime que visa a capacidade de reprodução do grupo cujo futuro demográfico se quer exterminar depois de se ter apagado da paisagem o seu passado, violando os túmulos, por exemplo, na sequência de massacres e deportações…
A ruandesa Esther Mujawayo, cuja família foi exterminada, fundou uma associação de mulheres ruandesas. Ela denuncia a inacreditável situação actual: em 2004,10 anos após os acontecimentos, os violadores assassinos seropositivos e conscientes do seu estado — que sabiam cortar pedaço a pedaço uma criança e fazê-la esvair-se em sangue diante dos pais que esperavam a sua vez, cortar os braços de uma mulher que tentava fugir da fossa repleta de excrementos para onde fora lançada — deixavam por vezes viva uma mulher violada, dizendo-lhe: «Deixo-te pior do que a morte.»
A utilização do vírus da sida como arma de guerra e de exterminação vem completar com o seu coeficiente de infelicidade este crime específico que constitui a violação. A produção de sofrimento intenso desenrola-se, assim, em diversas sequências: ao fim de algum tempo de tortura física e moral durante a ou as violações, o crime continua a alastrar pelo corpo das vítimas durante o período de uma eventual gravidez. O violador prossegue então com a sua acção de produção de dor durante toda a concepção. A mulher que se torna mãe «à força» odeia a criança do carrasco dentro do seu próprio ventre, a qual se torna o seu inimigo fisiológico íntimo e indissolúvel, portador e sinal de uma terrível recordação cuja única vergonha a mata já socialmente (na maior parte das vezes). E, ao mesmo tempo, ela sente e sabe que mais só do que ela, no mundo, é aquela pequena criatura violeta vociferante que ela traz ao mundo no seu ódio materno — e que tentou fazer morrer por todos os meios ao seu alcance. O horror perante o seu próprio ódio é absoluto, quando ela vê a figura mais vulnerável que se possa imaginar, um recém-nascido, a vir ao mundo.

As vítimas abandonadas

Nestes dois estádios — a violação, a gravidez — de um crime que se define pelo expandir da virulência criminosa a longo prazo, a contaminação deliberada do vírus da sida pelo violador seropositivo acrescenta a todo este processo uma crueldade extrema. Desta forma é atingido o potencial imaginário da vítima (e não apenas económico, mesmo para os pobres), aquilo a que se chama «viver», isto é, a antecipação na vida quotidiana do seu próprio futuro e do futuro dos seus filhos. Esta antecipação do futuro torna-se um novo pesadelo: é a sobrevivência da mulher, bem como a de todos os seus eventuais filhos, que estão completamente devastadas, e isto definitivamente, com uma doença como a sida, mortal, infamante, e incurável. Além do mais, é toda a sua sobrevivência enquanto vítima que está em jogo, mesmo num mundo em que o carrasco fosse derrotado militar e politicamente e julgado em tribunal.
A situação torna-se insustentável. Em princípio, uma vítima de crimes contra a humanidade encontra consolação quando o criminoso, atrás das grades, é condenado jurídica e historicamente. Nos casos de contaminação pelo VIH, pelo contrário, a solução encontrada cm tribunal fere-a ainda mais. É como que o reconhecimento da vitória do criminoso violador seropositivo. Os agressores beneficiam, hoje em dia, na prisão de programas internacionais de triterapia, o que não é, em si, contestável. Sendo alimentados, vestidos e recebendo cuidados, saem cinco anos mais tarde, no melhor estado de saúde possível. Durante esse tempo, as suas vítimas, isoladas, por vezes incapacitadas, pobres (tendo os seus bens sido roubados durante o conflito), morrem sem serem tratadas e na infelicidade, depois de terem visto os eventuais filhos contaminados e igualmente sem tratamento.

As violações em tempo de guerra suja têm uma história

As violações como arma de guerra assentam na desigualdade da relação de força, como os restantes crimes de profanação. São o produto da embriaguez da facilidade, da tentação do possível, num contexto de impunidade e de legitimidade da acção. Quando o miliciano armado e em grupo encara uma menina, a pulsão sexual alia-se ao prazer político do poder absoluto sobre outra pessoa, intensificando-se neste quiasma entre o político e o sexual, dois grandes domínios de excitação demasiado vastos para um único corpo.
Tudo se torna bem diferente quando as regras tradicionais das guerras entre iguais culturais e estratégicos são respeitadas. Quando, entre dois exércitos idênticos, europeus, por exemplo, a relação de força é incerta, quando canhões enfrentam canhões e o perigo quase força a estima pelo campo adversário. Mas nas situações em que uma força armada, carregada de milícias e de blindados, vem atacar um espaço social pacífico e desarmado, que não sabe por que chegou a guerra, a situação de desigualdade modifica tudo. O agressor, à sombra dos seus canhões, aborrece-se, bebe e joga às cartas. Está «nas calmas», o seu ódio pelo inimigo reveste-se de uma espécie de desprezo quase racista, a sua superioridade deixa-o ébrio e excitado.

A desigualdade das forças presentes corno motor fundamental

As práticas de crueldade extrema utilizadas nas guerras coloniais, que muitas vezes resultaram em extermínio, podem ser comparadas às dos nossos conflitos contemporâneos. Não existe ligação histórica entre os dois tipos de acontecimentos, mas apresentam um factor comum essencial: a extrema desigualdade entre as partes. Desigualdade no que se refere a armamento, em termos de quantidade e tecnologia, mas também de dominação cultural, técnica e económica a todos os níveis. Esta estratificação de desigualdades é ainda exacerbada no agressor por uma concepção da moral e uma ciência que fornece a justificação, A situação caracteriza-se, assim, por uma profunda dissimetria, condição crucial, que abre caminho aos crimes de profanação na sua forma mais cruel. Estes crimes revelam-se extraordinariamente eficazes na produção de uma dor que se agudiza com o passar do tempo. A sua definição antropológica alia-se à definição jurídica, reafirmando-a: dirigindo-se ao laço de filiação e à reprodução sexual do inimigo, estes crimes visam — mais que um extermínio total e quantitativo do inimigo — a eliminação qualitativa de uma identidade colectiva. A mesma identidade que se transmite de geração em geração em tempo de paz através dos laços filiais e da reprodução sexual humana.
Os crimes de profanação, os crimes mais «bárbaros», foram possíveis no Ruanda, como na Jugoslávia, graças à desigualdade extrema entre as partes presentes, milícias armadas contra civis desarmados. Ninguém escapa à ameaça das guerras sujas da limpeza étnica, muitos menos as mulheres, o alvo principal.