Uma abordagem feminista dos maus tratos às mulheres I
Setembro 14, 2007 at 11:00 pm | In desigualdade, família, homem-mulher, injustiça, opressão, sexismo, sociedade, violência, violência doméstica | Leave a CommentLígia Amâncio e outros (org.)
O longo caminho das mulheres
Lisboa, Publicações Dom Quixote, 2007
Excertos adaptados
Uma abordagem feminista dos maus tratos às mulheres
1. A violência sobre a mulher como facto histórico
As mulheres situam-se no grupo das pessoas historicamente mais agredidas no seio da família. Estas agressões têm sido impunemente praticadas pelo homem e datam de há muito.
Histórica e legalmente, ao homem foi conferido o direito de controlar e exercer o poder sobre a mulher podendo utilizar para tal diversos meios abusivos. A este propósito, Steinmetz (1987) refere que, na literatura grega, se encontram referências ao papel submisso que a mulher deveria assumir perante o homem ( e.g., «a mulher deve ser discreta, não deve discutir com o homem nem falar primeiro»), e que a lei romana considerava justificado o homicídio conjugal no caso de a mulher ser adúltera, alcoólica ou na presença de outro comportamento inapropriado. Giddens (1997) salienta que «a violência contra as mulheres era um aspecto comum do casamento nos tempos medievais e no princípio da industrialização. Até finais do século XIX não existiam leis na Inglaterra que proibissem a um homem agredir fisicamente a sua mulher, desde que não houvesse danos físicos graves ou homicídio». A clássica expressão rule of thumb, que teve origem numa lei de 1768, ilustra, precisamente, a legitimidade que era conferida aos actos de violência cometidos pelo homem sobre a mulher. Esta lei «afirmava que os maridos tinham o direito de punir fisicamente a mulher mal comportada, desde que a vara não fosse mais grossa do que o polegar»
Segundo Gelles (1995), ao longo da história da violência praticada sobre as mulheres, foram desenvolvidos vários esforços no sentido de se alcançar o seu reconhecimento como um problema social grave. Parece, no entanto, que tal só sucedeu após o reconhecimento público do child abuse, o qual teve igualmente o efeito de despertar a consciência pública, em geral, e dos profissionais, em particular, para outras formas de violência na família. Dez anos após a identificação da «síndroma da criança batida», a atenção volta-se, então, para os abusos cometidos sobre as mulheres no interior dos seus próprios lares.
Isabel Dias
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