Os novos abolicionistas

Outubro 21, 2012 às 8:30 pm | Na categoria Uncategorized | Deixe o seu comentário

 OS NOVOS ABOLICIONISTAS

 Embora, em termos globais, as mulheres não tenham alcançado posições de topo como líderes políticas, são elas que encabeçam as fileiras do empreendorismo social. Mesmo em países onde os homens monopolizam o poder político, as mulheres constituíram organizações influentes e têm desempenhado um papel catalisador como agentes de mudança. Muitas mulheres tornaram-se empreendedoras sociais para poderem assumir posições de liderança no novo movimento abolicionista contra os traficantes de sexo. Uma delas, Sunitha Krishnan, um Membro da Ashoka[1] na Índia, é uma figura lendária nesse domínio.

Oriunda da classe média, Sunitha frequentou um infantário em criança. Quando chegava a casa, pegava numa lousa e ia ensinar a um grupo de crianças pobres o que aprendera nesse dia. Essa experiência marcou-a tanto que decidiu tornar-se assistente social. Fez estudos universitários na Índia e a sua atenção centrou-se na literacia. Um dia, quando, acompanhada por um grupo de colegas, tentava ajudar alguns pobres de uma aldeia, foi interrompida por um bando de homens que se ressentia da sua “interferência”.

“Como não gostaram do que estávamos a fazer, decidiram dar-nos uma lição,” recorda Sunitha.

Num inglês de classe média-alta, o que a faz parecer mais uma professora universitária do que uma ativista, Sunitha descreve, de forma analítica e neutra, embora incisiva, a violação de que foi alvo e a sua recusa em fazer uma denúncia, por achar que era tempo perdido. Contudo, esse ato levou à estigmatização da sua família e à sua culpabilização.

“Não foi tanto a violação que me afetou como a forma como a sociedade me tratou. Ninguém questionou a motivação daqueles homens. Apenas questionaram a razão da minha presença ali e o facto de os meus pais me terem dado liberdade para eu o fazer. Compreendi que o sucedido fora um episódio isolado para mim, mas que, para muitas mulheres, era algo que ocorria todos os dias.”

Sunitha decidiu, então, dedicar-se à abolição do tráfico sexual em vez de à implementação da literacia. Viajou por todo o país e falou com o maior número de prostitutas possível, num esforço para compreender o mundo do sexo comercial. Estava a viver em Hyderabad, quando a polícia levou a cabo uma ação repressiva numa das zonas de meretrício, talvez porque os donos dos bordéis não lhe tivessem pago subornos suficientes ou precisassem de um “incentivo”. A ação teve consequências catastróficas. De um dia para o outro, os bordéis da zona foram fechados, sem que as raparigas que lá trabalhavam recebessem qualquer tipo de apoio. As prostitutas eram alvo de um tal estigma que não tinham para onde ir nem tinham forma de ganhar qualquer tipo de sustento.

“Muitas daquelas mulheres começaram a suicidar-se,” recorda Sunitha. “Quando ajudei a cremar corpos, vi que a morte funcionava como um fator de união entre as pessoas. Quando perguntei às mulheres o que queriam que fizéssemos por elas, pediram que fizéssemos antes algo pelos filhos.”

Sunitha começou a trabalhar com um missionário católico, o Irmão Joe Vetticatil. Embora ele já tenha morrido, Sunitha ainda mantém uma fotografia dele no seu gabinete e a fé dele marcou-a profundamente.

“Embora seja uma hindu convicta, considero os ensinamentos de Cristo muito inspiradores,” comenta.

Sunitha e o Irmão Joe abriram uma escola num antigo bordel. No início, apenas se inscreveram cinco de entre os 5 mil filhos de prostitutas que tinham direito a frequentar a escola. Mas a escola cresceu e, em breve, Sunitha começou a construir albergues, não só para as crianças, mas também para as raparigas e mulheres que tinham sido libertadas dos bordéis. Chamou Prajwala à sua organização, que significa “Uma Chama Eterna”, e cujo endereço eletrónico é http://www.prajwalaindia.org.

Embora uma zona de meretrício tenha sido fechada, havia outras em Hyderabad e Sunitha começou a organizar operações de resgate das prostitutas que trabalhavam nos bordéis. Percorreu as periferias mais abomináveis e sórdidas da cidade para falar com elas e tentar convencê-las a organizarem-se e a denunciarem os proxenetas. Em seguida, confrontou proxenetas e donos de bordéis, numa tentativa de recolher informações para entregar na polícia e convencer os agentes a levar a cabo mais ações repressivas. Tudo isto enfurecia os donos das casas de passe, que não compreendiam por que razão uma mulher minúscula lhes fazia frente e tornava o seu negócio tão pouco lucrativo. Organizaram-se e exerceram represálias, atacando Sunitha e todos quanto trabalhavam com ela. Partiram-lhe um braço e deixaram-na surda de um ouvido.

O primeiro empregado de Sunitha foi Akabar, um antigo proxeneta que tomou consciência do mal que cometera e que lutou de forma valerosa para ajudar as raparigas da zona de meretrício. Mas os donos dos bordéis retaliaram, apunhalando-o até à morte. Foi quando teve de contar à família de Akabar como este morrera que Sunitha se deu conta da necessidade de ser mais cautelosa.

“Apercebi-me de que a nossa abordagem não era sustentável. Se quiser levar a cabo uma tarefa duradoura, tenho de prestar contas à minha equipa e às suas famílias. Não posso esperar que ajam todos como eu.”

A organização Prajwala começou a trabalhar com o governo e com grupos de ajuda para fornecer reabilitação, aconselhamento e outros serviços. Sunitha arranjou forma de ensinar as antigas prostitutas a fazer artesanato e encadernações — algo que outras organizações também costumam fazer — bem como a ser soldadoras e carpinteiras. Até agora, Sunitha já ajudou a reabilitar 1500 mulheres, ao fornecer-lhes estágios de trabalho de seis a oito meses que lhes vão permitir iniciar carreiras novas. A Prajwalatambém ajuda as mulheres a regressar às suas famílias, a casar, ou a viver sozinhas. Sunitha afirma que, até agora, 85 por cento das mulheres têm conseguido manter-se afastadas da prostituição, enquanto 15 por cento regressaram a ela.

“Há mais prostituição agora do que quando começámos a trabalhar,” declara, com tristeza. “Quase diria que falhámos, porque em cada dez raparigas que salvamos, entram outras vinte nos bordéis.”

Nós, contudo, cremos que este balanço é demasiado pessimista.

Comemos em conjunto um almoço simples servido em pratos de lata amolgados. Enquanto debica o seu chapati, Sunitha entabula conversa com uma das suas voluntárias, Abbas Be, uma jovem de cabelo negro e pele castanha clara. Abbas tinha sido levada para Deli em adolescente para trabalhar como empregada doméstica, mas acabou num bordel, onde a espancavam com um bastão de críquete para a forçar a obedecer. Três dias depois da sua entrada, Abbas e as setenta raparigas foram forçadas a assistir ao castigo infligido a uma outra adolescente, que tinha repelido os clientes e tentado incitar as outras raparigas a rebelar-se.

Quando Abbas foi libertada durante um raide, Sunitha encorajou-a a vir para a Prajwala e aprender uma profissão. Neste momento, Abbas está a iniciar-se na arte da encadernação e ensina as outras raparigas da organização a evitarem ser traficadas.

Ambas desejam que todos os bordéis sejam fechados e não apenas regulamentados e a opinião de Sunitha tem cada vez mais impacto na região. Há uma dezena de anos atrás, seria impensável que uma jovem assistente social, de baixa estatura e com um pé aleijado, pudesse ter alguma influência sobre as máfias que dirigem os bordéis de Hyderabad. Os grupos de ajuda eram demasiado sensatos para se imiscuírem no problema. Contudo, Sunitha entrou corajosamente nesse mundo e fundou a sua própria organização, numa atitude que é caraterística dos empreendedores sociais. Embora pareçam, por vezes, pessoas pouco razoáveis e difíceis, são estas mesmas caraterísticas que as tornam bem-sucedidas.

Sozinha, Sunitha não teria tido recursos para fazer campanha contra os bordéis. Foram os doadores americanos que a apoiaram e ampliaram o seu impacto. A título de exemplo, um dos maiores apoiantes dos programas da Prajwala tem sido a organização americana Catholic Relief Services[2].

As redes de apoio e as referências que Bill Drayton tem feito a ela, enquanto Membro da Ashoka, também ajudaram a alargar a sua influência. Este é o tipo de aliança entre o primeiro e o terceiro mundo de que o movimento abolicionista necessita.

Nicholas D. Kristoff & Sheryl Wudunn

Half the sky – How to change the world

London, Virago Press, 2010

(Tradução e adaptação)


[1] Fundada pelo americano Bill Drayton em 1980, a Ashoka é uma organização mundial, sem fins lucrativos, pioneira no campo da inovação social, do trabalho e do apoio aos empreendedores sociais – pessoas com ideias criativas e inovadoras capazes de provocar transformações com amplo impacto social. (N.T.)

[2] A agência humanitária oficial da comunidade católica dos Estados Unidos. (N.T.)

O efeito rapariga

Outubro 21, 2012 às 8:29 pm | Na categoria Uncategorized | Deixe o seu comentário

 

O EFEITO RAPARIGA[1]

 

 

Srey Rath é uma adolescente cambojana com cabelo negro e rosto castanho claro. Encontramo-la junto de uma carroça, na rua apinhada de um mercado. Rath conta-nos a sua história de forma calma e neutra. O único indício de ansiedade ou de trauma que detetamos nela é um contante afastar do cabelo dos olhos, talvez um tique nervoso.

A sua pequena estatura contrasta com a sua personalidade cativante. Mas esta característica, aliada à atratividade de Rath, é um fator de perigo para uma rapariga cambojana rural. O seu caráter confiante é um problema adicional.

Quando Rath tinha 15 anos, a família ficou sem dinheiro e ela decidiu ir lavar pratos para a Tailândia durante dois meses, para ajudar a pagar as despesas. Os pais preocuparam-se com a segurança dela, mas ficaram descansados quando Rath partiu com quatro amigas a quem tinham prometido empregos no mesmo restaurante tailandês. O intermediário conduziu-as à Tailândia e entregou-as a uns ganguesteres, que as levaram para a capital, Kuala Lumpur.

Rath ficou fascinada com as avenidas limpas e os arranha-céus luminosos da cidade, que parecia segura e acolhedora. Contudo, uns traficantes sequestraram Rath e mais duas raparigas e levaram-nas para um bar de karaoke, que funcionava como bordel. Um homem com cerca de 30 anos, conhecido como “o patrão”, explicou-lhes que tinha pago dinheiro por elas e que elas eram agora obrigadas a trabalhar para o reembolsar.

Rath ficou deveras abalada quando se deu conta do que se passava. Um dia, o patrão fechou-a num quarto com um cliente, que tentou forçá-la a ter relações. Quando Rath resistiu, tanto o cliente como o patrão ficaram furiosos. “Tens de servir os clientes,” disse-lhe, enquanto lhe batia. “Se não o fizeres, espancamos-te até morreres. É isso que queres?”

Rath deixou de protestar, mas recusou cooperar de forma ativa. O patrão obrigou-a, então,  a tomar um comprimido, a que os ganguesteres chamavam “a droga da felicidade”. Rath não sabe o que era, mas diz que induzia letargia, felicidade e obediência durante cerca de uma hora. Quando não a drogavam, Rath estava sempre chorosa  e não se mostrava devidamente obediente. Como os clientes só queriam raparigas que os recebessem de sorriso aberto, o patrão disse que não iria perder mais tempo com ela: ou fazia o que lhe mandavam ou seria morta. Rath acabou por ceder. As raparigas eram obrigadas a trabalhar no bordel durante sete dias por semana, quinze horas por dia. Mantinham-nas nuas para dificultar as fugas, impedi-las de ficar com gorjetas ou dinheiro de outra proveniência. Estavam ainda proibidas de pedir aos clientes que usassem preservativos. Batiam-lhes até sorrirem constantemente e simularem alegria sempre que viam um cliente. Os clientes não pagavam tanto dinheiro por terem relações com raparigas de olhos vermelhos e caras exaustas. Nunca  as deixavam abandonar o bordel e nunca lhes pagavam um cêntimo pelo que faziam.

   “Não nos davam muita comida, porque os clientes não gostavam de raparigas gordas,” conta Rath.

As raparigas viviam entre o bordel e um apartamento, para o qual eram transportadas de camioneta, sob escolta. A porta do apartamento era sempre fechada do lado de fora. Contudo, algumas raparigas decidiram, uma noite, colocar uma tábua, que soltaram de um estendal de roupa, entre a sua varanda e a varanda do prédio da frente. Embora a tábua oscilasse perigosamente, Rath estava tão desesperada que se sentou com uma perna para cada lado e começou a avançar lentamente.

“Só quatro é que tentaram fugir,” recorda. “As outras estavam demasiado assustadas, porque a tábua balançava muito. Eu também tinha medo, mas tinha ainda mais medo de ficar. Pensámos que a morte seria preferível à vida que levávamos. De qualquer forma, se ficássemos, morreríamos na mesma.”

Quando chegaram à outra varanda, as raparigas bateram à janela e acordaram o inquilino que, apesar de não entender o que elas diziam, porque nenhuma delas falava malaio, deixou-as utilizar a sua casa para fugirem. Depois de saírem para a rua, as raparigas vaguearam pelas ruas silenciosas até encontrarem uma esquadra de polícia, onde entraram. No início, os polícias tentaram mandá-las embora, mas depois prenderam-nas por imigração ilegal. Depois de passar um ano na prisão, Rath esperava ser repatriada. Quando julgava que um agente malaio a estava a escoltar até casa, deu por si na fronteira com a Tailândia, onde foi vendida a um traficante que a vendeu a um bordel tailandês.

A saga de Rath permite-nos ter uma ideia da brutalidade infligida, de forma rotineira, às mulheres e raparigas da maior parte do mundo, uma malignidade que só agora começa a ser vista como um dos problemas de direitos humanos mais prementes deste século.

Todavia, as dificuldades em questão não foram ainda contempladas pelos agentes globais de mudança. Quando começámos a falar de assuntos de interesse internacional na década de 80, nem sequer imaginávamos que escreveríamos este livro. Partíamos do princípio de que as questões de política estrangeira que levantavam verdadeiro interesse eram elevadas e complexas, como, por exemplo, a não proliferação nuclear.  Era-nos difícil imaginar que o Council on Foreign Relations[2] se interessasse por mortalidade materna ou por mutilação genital feminina. Naquela altura, a opressão das mulheres era uma questão periférica, o tipo de causa meritória que apenas atrairia donativos recolhidos pelas Guias. Preferíamos investigar “questões sérias”, mesmo que obscuras.

Este livro é, pois, produto do nosso próprio despertar, enquanto trabalhávamos juntos como jornalistas do The New York Times. O primeiro marco da nossa jornada começou na China. Sheryl, a minha mulher, é uma sino-americana que cresceu em Nova Iorque e eu, Nicholas, nasci no Oregon e cresci numa quinta. Depois de casarmos, fomos viver para a China. Sete meses depois, demos connosco na Praça Tiananmen a observar militares a disparar sobre protestantes pró-democracia. O massacre reclamou entre 400 e 800 vidas e captou a atenção mundial. Era a história de direitos humanos do ano por excelência e parecia ilustrar a maior violação dos mesmos.

  No ano seguinte, encontrámos um estudo demográfico, obscuro mas meticuloso, que descrevia uma violação dos direitos humanos que tinha custado dezenas de milhares de vidas. O estudo relatava que 39 mil bebés do sexo feminino morrem anualmente na China, porque os pais não lhes dedicam a mesma atenção e cuidados médicos que prestam aos filhos rapazes. E estas estatísticas só se referem ao primeiro ano de vida das crianças. Uma funcionária do planeamento familiar chinês, Li Honggui, explicou-nos: “Se um filho adoecer, os pais costumam levá-lo logo ao hospital. Mas, se uma rapariga adoecer, os pais dizem para consigo: ‘Vamos esperar até amanhã para ver se ela melhora.’”

O resultado desta atitude é a morte desnecessária e semanal de tantas meninas quantos os mortos de Tiananmen. E, no entanto, nunca nenhum noticiário ou jornal fala delas. Foi aí que nos perguntámos se as nossas prioridades jornalísticas não estariam invertidas.

Entretanto, outros países evidenciavam um padrão semelhante, particularmente no sudeste asiático e no mundo muçulmano. Na Índia,  em cada duas horas uma mulher morre queimada, como punição por um dote insuficiente ou porque o marido quer voltar a casar. Contudo, isto nem sequer é considerado notícia. Nas cidades de Islamabad e de Rawalpindi, no Paquistão, cinco mil mulheres e raparigas foram regadas com querosene e incendiadas por membros da família ou parentes dos maridos, nos últimos nove anos. Algumas foram mesmo queimadas com ácido, porque o seu comportamento não foi considerado suficientemente obediente pelas comunidades a que pertenciam. Imaginem o protesto se os governos paquistanês ou indiano fossem os perpetradores desses atos. E, contudo, quando o governo não está diretamente envolvido, as pessoas encolhem os ombros.

Quando um dissidente de destaque era preso na China, escrevíamos um artigo na primeira página. Quando cem mil raparigas eram rotineiramente raptadas e traficadas para trabalhar em bordéis, nem sequer considerávamos isso uma notícia. Isto deve-se, parcialmente, ao facto de que os jornalistas tendem a ser bons a cobrir notícias de última hora, enquanto negligenciam a cobertura de crueldades quotidianas infligidas a mulheres e raparigas. E não só os jornalistas que têm esta atitude de desinteresse: a ajuda externa americana dedica apenas uma porção ínfima dos seus recursos às populações femininas.

Amartya Sen, o indiano que ganhou o Prémio Nobel de Economia  em 1998, desenvolveu um indicador de desigualdade de género que mostra bem o que está em jogo. “Mais de cem milhões de mulheres estão desaparecidas”, escreveu Sen em 1990, na The New York Review of Books, num ensaio que estimulou uma nova área de pesquisa. Sen afirmou que, em circunstâncias normais, as mulheres vivem mais tempo do que os homens. Logo, há mais mulheres do que homens no mundo. Até mesmo as regiões pobres como a maior parte da América Latina e da África têm mais mulheres do que homens. Contudo, nos locais onde o estatuto das raparigas é profundamente desigual, estas desaparecem. A população global da China conta107 homens para 100 mulheres (sendo a desproporção ainda maior nos recém-nascidos), a Índia conta com 108 e o Paquistão com 111. Nada disto tem a ver com biologia. O Estado de Kerala, no sudoeste da Índia, que tem defendido a igualdade e a educação femininas, revela o mesmo excedente de mulheres que existe nos Estados Unidos.

 O Professor Sen descobriu que a proporção de homens para mulheres na população mundial implica que 107 milhões de mulheres estejam hoje desaparecidas. Estudos subsequentes calculam os números de forma ligeiramente diferente e falam de “desaparecimentos” que variam entre 60 a 101 milhões. Todos os anos, desaparecem, pelo menos, dois milhões de raparigas em todo o mundo devido à discriminação de género.

O Ocidente tem, obviamente, os seus próprios problemas de género. Contudo, a discriminação nos países ricos está frequentemente ligada a questões de salários desiguais, fundos insuficientes para as equipas desportivas ou assédio sexual na empresa. Na maior parte dos países do mundo, a discriminação assume contornos letais. Na Índia, por exemplo, as mães têm tendência a vacinar mais os filhos do que as filhas, o que, por si só, explica o “desaparecimento” de um quinto das mulheres indianas e há estudos que demonstram que as raparigas só vão para o hospital quando estão mais doentes do que os rapazes. O que significa que as raparigas indianas com idades compreendidas entre os um e os cinco anos têm 50 por cento mais probabilidades de morrer do que os rapazes de idades correspondentes. Poderíamos afirmar, com alguma exatidão, que uma menina indiana morre de discriminação a cada quatro minutos.

Um afegão chamado Sedanshah contou-nos que, certa vez, a mulher e o filho estavam doentes. Embora quisesse que ambos sobrevivessem, as suas prioridades eram claras: um filho é um tesouro indispensável enquanto que uma mulher é substituível. Assim, comprou medicamentos apenas para o filho. “Como ela está sempre doente, nem vale a pena comprar-lhe remédios,” disse-nos, maldisposto.

A modernização e a tecnologia podem agravar a discriminação. Desde os anos 90 que a disseminação dos aparelhos de ultrassons permite às mulheres grávidas saber o sexo dos fetos e decidir abortar, caso sejam raparigas. Na província de Fujian, na China, uma camponesa disse-nos, extática: “Já não temos de ter filhas!”

Para evitar o aborto com base no sexo do bebé, a China e a Índia proíbem agora os médicos e os técnicos de ultrassons de dizer a uma mulher grávida o sexo do feto. Contudo, há estudos que demonstram que, quando os pais são impedidos de fazer abortos seletivos, mais raparigas morrem em crianças. As mães não as matam deliberadamente, mas também não cuidam delas devidamente. Nancy Qian, economista do desenvolvimento na Brown University, quantificou este violento esquema de compensação: em média, poderíamos evitar a morte de 15 meninas se 100 fetos femininos fossem alvo de aborto.

As estatísticas globais sobre o abuso de raparigas são estonteantes. Nos últimos 50 anos, foram mortas mais raparigas, precisamente por serem raparigas, do que o número de homens que  foram mortos em todas as batalhas do século XX. Numa só década, já são mais as vítimas deste “generocídio” rotineiro do que o número de vítimas de todos os genocídios do século XX.

No século XIX, o desafio moral principal foi a escravatura. No século XX, foi a batalha contra o totalitarismo. Cremos que o desafio fundamental deste século será a luta pela igualdade de género a nível mundial.

Como os donos do bordel que comprou Rath não lhe batiam nem a vigiavam constantemente. ela conseguiu escapar dois meses depois e regressou ao Camboja. Uma vez lá, conheceu uma assistente social que a pôs em contato com grupos de apoio que ajudam raparigas que foram traficadas a iniciar uma vida nova. O grupo, denominado American Assistance for Cambodia, utilizou 400 dólares de donativos para comprar uma pequena carroça e uma primeira seleção de artigos para que Rath pudesse ser uma vendedora ambulante.

Rath encontrou um bom local para estacionar a sua carroça, na área entre as alfândegas tailandesa e cambojana, na cidade fronteiriça de Poipet. Trata-se de uma área do tamanho de um campo de futebol, ladeada por vendedores de bebidas, pequenas refeições e souvenires. Rath equipou a carroça com camisas, chapéus, bijuteria, cadernos de apontamentos e pequenos brinquedos. A sua beleza e o seu caráter extrovertido jogam agora a seu favor, fazendo dela uma mulher de negócios bem-sucedida. Com as poupanças que fez, investiu em nova mercadoria e pôde ajudar os pais e as duas irmãs mais novas. Casou e teve um filho, para cujos estudos poupa agora. Em 2008, a carroça converteu-se numa banca, à qual se juntou a banca contígua. Rath também deu início a negócio de “telefone público”, que consiste em cobrar às pessoas pelo uso do seu telemóvel.

O seu êxito recorda-nos que, se uma rapariga tiver oportunidades, sob a forma de estudos ou de microcréditos, ela será sempre mais do que um simples adorno ou uma escrava. Poderá gerir negócios. Ao falarmos com Rath hoje, vemos que demonstra confiança por ter proventos que permitirão um futuro melhor para o filho e para as irmãs. Embora muitos dos relatos deste livro sejam dramáticos, não nos esqueçamos de que As mulheres são a solução, não o problema. O seu destino pode ser tanto uma tragédia como uma oportunidade.

Esta foi uma lição que aprendemos na aldeia ancestral de Sheryl, que fica situada no fim de uma estrada lamacenta, por entre os arrozais do sul da China. Foram já muitas as viagens que efetuámos ao lugarejo onde cresceu o avô paterno de Sheryl. A China tem sido um dos países mais repressivos e sufocantes para as raparigas e podíamos ver traços deste comportamento na própria história familiar de Sheryl. Na primeira visita, descobrimos logo um segredo: uma segunda avó há muito perdida. O avô de Sheryl tinha viajado para a América com a primeira mulher, mas tiveram apenas filhas. O avô abandonou a mulher e regressou à China, onde casou com uma mulher mais nova, que levou consigo para a América. Foi esta esposa que deu à luz o pai de Sheryl. A primeira mulher e respetivas filhas foram literalmente varridas da história familiar.

De cada vez que explorávamos Shunshui e as aldeias circundantes, não víamos nenhumas mulheres jovens. Víamos homens jovens a trabalhar com afinco nos arrozais ou a abanarem-se à sombra com indolência, mas não havia sinais de mulheres ou raparigas. Descobrimo-las quando entrámos nas fábricas que começam a proliferar na província de Guangdong, o epicentro da expansão económica chinesa. Eram estas as fábricas que produziam os sapatos, os brinquedos e as camisas que enchiam os centros comerciais americanos, dando origem a índices de crescimento económico nunca vistos na história da humanidade e criando, ao mesmo tempo, o programa anti-pobreza mais eficaz de que há memória. Oitenta por cento dos empregados das linhas de montagem do litoral da China são mulheres e estas totalizam 70 por cento da população da cintura industrial do sudeste asiático. A expansão económica asiática foi, em grande parte, o resultado do empoderamento económico das mulheres. “Como as mulheres têm dedos mais pequenos, costuram melhor,” explicou-nos o gerente de uma fábrica de bolsas. “São obedientes e trabalham mais do que os homens,” disse o gerente de uma fábrica de brinquedos. “E podemos pagar-lhes menos.”

 As mulheres desempenham, de fato, um papel-chave na estratégia de desenvolvimento da região. Os economistas que analisaram o sucesso do sudeste asiático repararam numa caraterística comum: todos os países desta zona utilizavam mulheres jovens como força laboral dominante no seio de uma economia formal. De salientar que estas mulheres tinham previamente contribuído de forma negligenciável para o Produto Interno Bruto (PIB).  A fórmula básica do sucesso consistia em: abrandar a repressão, educar tanto rapazes como raparigas, dar a estas a liberdade de ir viver para as cidades e arranjar emprego na fábricas, e beneficiar do facto de os casamentos serem mais tardios e de haver menos filhos. Entretanto, estas mulheres contribuíam para a educação dos parentes mais novos e poupavam o suficiente para incrementar as taxas de poupança nacionais. Foi a esta fórmula que se deu o nome de “efeito rapariga”.

Há cada vez mais provas de que ajudar as mulheres pode ser uma estratégia eficaz para lutar contra a pobreza em qualquer lado do mundo e não apenas nas economias florescentes do sudeste asiático. A Self Employed Women’s Association foi fundada na Índia, em 1972, com o objetivo de ajudar as mulheres mais pobres a fundarem os seus próprios negócios e, desde então, tem contribuído para o incremento do nível de vida das populações de forma admirável, causando igual espanto nos meios académicos e institucionais. No Bangladesh, Muhammad Yunus fundou o Banco Grameen, para poder proporcionar microcréditos a mulheres e acabou por ganhar um Prémio Nobel da Paz, concedido pelo impacto económico e social do seu trabalho. Um outro grupo do Bangladesh, o BRAC, a maior organização anti-pobreza do mundo, trabalhou em conjunto com as mulheres mais pobres para ajudar a salvar vidas e a aumentar rendimentos. Tanto o Banco Grameen como o BRAC  fizeram com que as organizações de ajuda humanitária vissem as mulheres simultaneamente como beneficiárias e agentes do seu trabalho.

No início dos anos 90, as Nações Unidas e o Banco Mundial começaram a valorizar os potenciais recursos das mulheres e das raparigas. “O investimento na educação das raparigas pode vir a ser o investimento mais rentável nos países em desenvolvimento,” escreveu Lawrence Summers, quando era economista-chefe do Banco Mundial. “A questão não é se os países podem fazer este investimento, mas se podem suportar o custo de não educar mais raparigas.” Em 2001, o Banco Mundial publicou um estudo importante chamado Gerar Desenvolvimento Através da Igualdade de Género em Direitos, Recursos e Vozes, que argumentava que a promoção da igualdade de género é decisiva no combate à pobreza global. A UNICEF também contribuiu com um relatório que afirma que a igualdade de género ‘duplica dividendos’, não só porque eleva o estatuto das mulheres, mas também o dos seus filhos e comunidades. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento resumiu a pesquisa cada vez mais abundante sobre esta assunto da seguinte forma: “O empoderamento das mulheres ajuda a aumentar a produtividade económica e a reduzir a mortalidade infantil. Contribui, igualmente, para uma melhor saúde e nutrição, além de aumentar as hipóteses de educação da geração seguinte.”

Os académicos mais influentes na área do desenvolvimento e da saúde pública chamam cada vez mais a atenção para a importância das mulheres no contexto do desenvolvimento. Fundações e organizações de ajuda privadas estão, igualmente, a operar mudanças nas suas abordagens. As preocupações com o terrorismo depois dos ataques do 11 de Setembro despoletaram o interesse das esferas militares e das agências de contra-terrorismo por estas questões. Alguns especialistas em segurança realçaram o facto de que os países que mais fomentam o terrorismo serem os países em que as mulheres são mais marginalizadas. A razão pela qual há tantos terroristas muçulmanos tem pouco a ver com o Corão e muito a ver com a falta de participação real das mulheres na economia e na sociedade de muitos países islâmicos.

A nossa abordagem dos problemas que as mulheres enfrentam centra-se em três temas: tráfico sexual e prostituição forçada; violência de género, incluindo as mortes por honra e as violações coletivas; e mortalidade materna, que continua a matar uma mulher por minuto. Apresentaremos soluções, tais como a escolarização das raparigas e o microcrédito, práticas estas que mostram estar a produzir resultados.

É verdade que há muitas injustiças no mundo e que há muitas outras causas dignas a competir pela nossa atenção e apoio. Este tópico suscita a nossa particular atenção, porque este tipo de opressão parece-nos de suprema importância, como é de suprema importância a oportunidade que agora temos de o enfrentar. Vimos que agentes exteriores podem ter, verdadeiramente, um impacto significativo na alteração de comportamentos.

Pensemos, uma vez mais, em Rath. Ficámos tão abalados pela sua história que quisemos localizar o bordel malaio onde ela esteve, entrevistar os donos e tentar libertar as raparigas lá presas. Infelizmente, não conseguimos localizar o nome ou o endereço do local. Como Rath não sabia inglês nem o alfabeto romano não pudera ler nada que lhe desse uma pista. Quando lhe perguntámos se estaria disposta a regressar a Kuala Lumpur e a ajudar-nos a encontrar o bordel, ficou pálida. “Não sei,” disse. “Não quero voltar a enfrentar aquilo.” Hesitou, falou com a família e acabou por concordar em acompanhar-nos, na esperança de libertar as amigas.

 Rath viajou para Kuala Lumpur com a proteção de um intérprete e de um ativista local. No entanto, as luzes alegres e fluorescentes dos bairros de meretrício, que ela associava a tanta dor, fizeram-na tremer. Depois da fuga de Rath, o tráfico sexual da Malásia tinha sido alvo de críticas públicas e a polícia tinha atuado contra os bordéis considerados piores, ou seja, aqueles que mantêm as raparigas presas. Um desses bordéis era aquele onde Rath estivera retida. Uma certa pressão internacional tinha coagido o governo a atuar, o que resultara numa melhoria significativa das vidas das raparigas. O resultado sublinha o caráter esperançoso desta causa, não o seu caráter sombrio.

As mortes por honra, a escravatura sexual e a mutilação genital parecem trágicas mas inevitáveis para um leitor ocidental, que vê esse mundo como longínquo. Mas a escravatura também foi assim vista, outrora, por muitos Europeus e Americanos dignos, que a consideravam uma faceta indesejável mas inelutável da vida humana, que existia há milhares de anos. Contudo, nos anos 80 do seculo XVIII, um punhado de Britânicos indignados, liderados por William Wilberforce, decidiu que a escravatura era tão ofensiva que tinha de ser abolida. E assim o fizeram.

Contamos com a vossa participação num movimento ainda incipiente destinado a emancipar as mulheres e a lutar contra a pobreza global, dando voz ao poder económico catalisador das mulheres.  Está em marcha um processo de empoderamento, não um drama de vitimização. O tipo de processo que transforma escravas sexuais adolescentes em mulheres de negócios bem sucedidas.

Esta é uma história de transformação. De uma transformação que pode ser mais rápida se os vossos corações se abrirem e aderirem a esta causa.

Nicholas D. Kristoff & Sheryl Wudunn

Half the sky – How to change the world

London, Virago Press, 2010

(Tradução e adaptação)


[1] O título deste texto é uma alusão à designação “Efeito Borboleta”. Este efeito foi analisado pela primeira vez em 1963 por Edward Lorenz. Enquanto trabalhava com previsões meteorológicas no MIT, Lorenz verificou que, mesmo quando são feitas alterações muito pequenas nos dados iniciais inseridos em computadores numéricos programados para fazerem cálculos em série, podem ocorrer alterações imprevisíveis. Neste contexto, o título significa que um pequeno gesto pode ter grandes repercussões. (N.T.)

 

[2] O Council on Foreign Relations[Conselho para as Relações Exteriores] é uma entidade sediada em Nova Iorque. Segundo os seus representantes, trata-se de uma entidade dedicada a aumentar a compreensão norte-americana sobre o mundo e a contribuir com ideias para a política internacional dos EUA. (N.T.)

Lutar contra a escrevatura a partir de Seattle

Outubro 21, 2012 às 8:28 pm | Na categoria Uncategorized | Deixe o seu comentário

LUTAR CONTRA A ESCRAVATURA A PARTIR DE SEATTLE

 

As pessoas estão sempre a perguntar de que forma podem ajudar. Dado que a corrupção, o desperdício e a má gestão são uma realidade, como podemos, de facto, ajudar as mulheres e acabar com a escravatura? Existe algo que uma pessoa comum possa fazer?

Um bom ponto de partida é ser extremamente realista acerca das complexidades que toda e qualquer mudança pressupõe.

A realidade mostra que os esforços feitos no passado para ajudar as raparigas tinham, por vezes, o efeito contrário. Em 1993, o Senador Tom Harkin quis ajudar as jovens que trabalhavam em fábricas clandestinas no Bangladesh e introduziu legislação para banir as importações de artigos fabricados por trabalhadores menores de 14 anos. As fábricas do Bangladesh reagiram, de imediato, despedindo dezenas de milhares de raparigas. Muitas delas foram para bordéis e, neste momento, devem estar mortas devido à SIDA.

Contudo, muitas formas de assistência — nos campos da saúde e da educação, em particular — têm-se revelado extremamente eficazes. Peguemos no exemplo de Frank Grijalva, o director da Overlake School em Redmond, Washington, uma excelente escola privada com 450 alunos, que frequentam desde o 5º ao 12º ano americanos[1]. A propina anual excede os 22 mil dólares e a maioria dos alunos cresce num ambiente protegido de classe média-alta. Grijalva procurava uma forma de ensinar aos seus alunos como a outra metade do mundo vivia.

“Tornou-se claro para mim que nós, enquanto comunidade deveras privilegiada, precisávamos de exercer um impacto maior e mais positivo no mundo,” recorda Grijalva.

O director ouvira falar de Bernard Krisher, um antigo correspondente da Newsweek, que, deveras impressionado com a pobreza no Camboja, formara o seu próprio grupo de ajuda, o American Assistance for Cambodia. Krisher acredita que é importante retirar as raparigas dos bordéis, mas pensa que a melhor maneira de as salvar é impedir que cheguem sequer a ser traficadas, ou seja, mantê-las na escola. Daí que a American Assistance for Cambodia se empenhe prioritariamente na educação das crianças rurais, sobretudo das raparigas. O Rural School Project é a imagem de marca de Bernie Krisher. Por 13 mil dólares, um doador pode construir uma escola numa aldeia do Camboja. Essa doação é acompanhada por fundos equivalentes do Banco Mundial e do Banco Asiático de Desenvolvimento.

Grijalva teve uma inspiração: os seus alunos poderiam patrocinar uma escola no Camboja e utilizar esse projecto para enfatizar a noção de serviço público. A reacção inicial de alunos e pais foi educada mas cautelosa. Contudo, depois dos ataques do 11 de Setembro, toda a comunidade se sentiu irmanada com o resto do mundo e comprometeu-se com o projecto. Os alunos organizaram vendas de bolos, lavagens de carros e concursos de talentos, e também estudaram a história da guerra e do genocídio no Camboja. A escola foi construída em Palin, uma cidade cambojana situada na fronteira com a Tailândia, conhecida pelos seus bordéis baratos frequentados por homens tailandeses.

Em Fevereiro de 2003, quando a construção da escola ficou concluída, Grijalva encabeçou uma delegação de 19 alunos da Overlake School para assistir à inauguração. Uma pessoa cínica diria que o dinheiro da visita seria mais bem empregue na construção de uma nova escola, mas o facto é que a visita foi tanto uma viagem de campo como uma oportunidade de aprendizagem essenciais para aqueles alunos americanos. Quando se acercaram de Pailin, os jovens deram-se conta de que, apesar de terem desembarcado caixotes cheios de material escolar, as necessidades do Camboja eram muito maiores do que tinham imaginado. A estrada de lama e cascalho que conduzia à povoação estava tão cheia de sulcos que era quase intransitável. Junto de uma cratera, um bulldozer tombara, vítima de uma mina terrestre.

Quando os estudantes americanos chegaram à escola cambojana, viram um letreiro com a inscrição OVERLAKE SCHOOL, escrita em caligrafia inglesa e khmer. Na cerimónia de abertura, os alunos foram acolhidos por um mar de Cambojanos excitados, liderados por um diretor que perdera uma perna devido a uma mina. Aquando da visita, a escolaridade dos homens cambojanos resumia-se a 2,6 anos e a das mulheres a 1,7. Daí que a existência de uma escola nova se revestisse de uma importância que os estudantes americanos mal compreendiam.

Tanto a cerimónia de inauguração da escola como toda a semana que passaram no Camboja deixaram neles uma marca indelével. Por isso, os alunos e os pais de Overlake decidiram forjar uma relação duradoura com a sua congénere cambojana, custeando a permanência de um professor de Inglês e uma ligação à Internet que permitisse trocar e-mails. Também construíram um recreio e enviaram livros. Em 2006, a Overlake americana decidiu enviar delegações anuais. Assim, todos os Verões, alunos e professores embarcavam rumo ao Camboja para ensinar Inglês e Artes aos alunos cambojanos. Em 2007, o mesmo grupo decidiu apoiar uma escola no Ghana, e enviar para lá uma delegação.

“Este projecto foi o mais significativo e válido que levei a cabo em 36 anos a trabalhar em educação,” confessa Frank Grijalva.

A Overlake School do Camboja é, de facto, um lugar extraordinário. Como a ponte foi levada pela corrente, temos de atravessar um rio para lá chegar. Contudo, a escola não tem o aspecto delapidado da maioria dos edifícios do Terceiro Mundo. Frequentam-na 270 alunos, de idades compreendidas entre os 6 e os 15 anos e o professor de Inglês andou na universidade e fala bem Inglês. E, o mais extraordinário de tudo é que, quando lá chegámos, os alunos do 6º ano estavam ocupados a mandar e-mails para os seus colegas americanos.

Uma das alunas era Kun Sokkea, de 13 anos, que seria, em breve, o primeiro membro da sua família a concluir o 1º Ciclo. O pai tinha morrido com SIDA e a mãe sofria da mesma doença, precisando de cuidados constantes. Kun é magra, um pouco desengonçada, com cabelo comprido grosso e escuro. É reservada e tem os ombros vergados pelo fardo da pobreza.

“A minha mãe encoraja-me a continuar a estudar, mas, às vezes, penso que devia sair da escola e ganhar dinheiro,” explica Kun. “Não tenho pai para me ajudar, por isso acho que devia sustentá-la eu. Podia ganhar 70 baht [um pouco mais de dois dólares] a cortar feno ou a plantar milho.”

Para dar resposta a estas pressões financeiras, a American Assistance for Cambodia iniciou um programa intitulado Girls Be Ambitious, que, na realidade, suborna as famílias para manterem as filhas na escola. Se a rapariga não der nenhuma falta durante um mês, a família recebe dez dólares. No México e noutros países, utilizou-se uma abordagem similar, que se revelou igualmente barata e efetiva. Actualmente, a família de Kun Sokkea recebe esse mesmo tipo de remuneração. Para os doadores que não podem financiar uma escola inteira, o contributo de 120 dólares é uma forma de lutar contra o tráfico de raparigas. Esta abordagem revela-se útil, porque são justamente raparigas como Kun Sokkea que acabam nas malhas do negócio da prostituição. As famílias precisam de dinheiro desesperadamente, as raparigas quase não tem instrução e um traficante promete-lhes um emprego fabuloso numa cidade distante.

Kun mostra-nos a sua casa, uma cabana periclitante construída sobre estacas, para protegê-la das inundações e das pragas. A casa, que fica num campo perto da escola, não tem eletricidade e tudo quanto Kun possui cabe num pequeno saco. Nunca tem de se preocupar com o que vestir e calçar. Só tem uma camisa e um par de sandálias. Nunca foi a um dentista e só esteve uma vez num médico. É ela quem acarreta a água que a família bebe e nesse mesmo riacho lava a roupa de todos (Kun pede emprestada uma camisa quando tem de lavar a sua). Partilha um colchão no chão com o irmão e os outros três membros da família dormem perto deles. Nunca pegou num telefone, andou de carro, ou bebeu um refrigerante; quando lhe perguntaram se alguma vez bebia leite, ficou confusa e disse que tinha bebido o leite da mãe em bebé.

Contudo, uma das coisas que Kun conserva junto do colchão onde dorme é uma fotografia dos alunos da Overlake School no campus universitário. Às vezes, à noite, antes de adormecer, pega na fotografia e examina os rostos sorridentes, a relva bem aparada e os edifícios modernos. Ali, naquela cabana, com a mãe doente e os irmãos com fome, esta fotografia funciona como uma janela para um terra mágica, onde as pessoas têm muita comida e são tratadas quando estão doentes. Kun pensa que, num lugar assim, as pessoas devem estar sempre felizes.

Kun Sokkea e a família não são as únicas beneficiárias deste intercâmbio. Os americanos sentem-se tão mudados quanto os cambojanos. E esta é uma das consequências mais comuns dos projetos de ajuda: se nem sempre funcionam totalmente para os destinatários da ajuda, inspiram e educam, mais do que cabalmente, os doares.

As escolas americanas raramente se solidarizam com os 2,7 mil milhões de pessoas (40 por cento da população mundial) que sobrevivem com dois dólares por dia. Por isso, enquanto um dos objetivos principais de um novo movimento a favor das mulheres é parar a escravatura e as mortes por honra, o outro é expor os jovens americanos a outras culturas para que, também eles, possam aprender, crescer e desabrochar — e assim lidar com os problemas como adultos.

“Depois de ir ao Camboja, mudei os planos que tinha para o futuro,” diz Natalie Hammerquist, uma jovem de 17 anos que envia regularmente e-mails para duas estudantes cambojanas. “Este ano vou estudar três línguas e tenciono escolher ainda mais línguas na faculdade.”

A amiga cambojana de Natalie quer ser médica, mas não tem dinheiro para ir para a universidade, e isso perturba Natalie:

“Uma rapariga igual a mim tem de abandonar os seus sonhos porque, no mundo em que ela vive, são caros de mais.”

Agora, Natalie pensa numa carreira que a ajude a ajudar os jovens de todo o mundo.

“Todos devemos usar os nossos talentos como pudermos e é desta forma que vou usar os meus. É esta a medida do valor que a viagem ao Camboja teve para mim.”

Nicholas D. Kristoff & Sheryl Wudunn

Half the sky – How to change the world

London, Virago Press, 2010

(Tradução e adaptação)


[1] O 5º ano americano não tem correspondência directa no sistema escolar português. Tendo em conta que é o quinto ano depois de terminado o kindergarten, e que este é considerado o primeiro ano do Ensino Básico nos EUA, podemos considerá-lo equivalente ao 6º ano do Ensino Básico português. (N.T.)

A rebelde Afegã

Outubro 21, 2012 às 8:27 pm | Na categoria Uncategorized | Deixe o seu comentário

A REBELDE AFEGÃ

 

Sakena Yacoobi é uma mulher robusta e baixa, que dirige uma organização chamada Afghan Institute of Learning[1]. O fato de ser afegã e muçulmana é, talvez, a razão pela qual os fundamentalistas não a conseguiram ainda silenciar; é óbvio que uma estrangeira seria vista como uma presença mais ameaçadora. As organizações americanas teriam obtido melhores resultados se tivessem financiado e apoiado Sakena, em vez de enviar os seus próprios representantes para Cabul. A melhor forma de ajudar as mulheres muçulmanas não é apropriar-se do microfone numa manifestação, mas contribuir com donativos e apoiá-las anonimamente.

Sakena cresceu em Herat, no noroeste do Afeganistão, e, embora a sua inscrição tenha sido aceite na Universidade de Cabul, não pôde frequentar as aulas por causa da violência que reinava na altura. Foi, então, como bolseira, para a Califórnia, onde fez um curso de iniciação à Medicina na Universidade do Pacífico. Depois, estudou Saúde Pública na Universidade de Loma Linda, ao mesmo tempo que dava guarida a treze membros da sua família. Contudo, Sakena queria ajudar o seu povo e, por isso, foi para o Paquistão trabalhar nos campos de refugiados afegãos, onde prestava cuidados de saúde e de educação. Começou por abrir uma escola para raparigas em Peshawar, com 300 alunas. Um ano depois, já tinha 15 000 estudantes. Embora os Talibãs proibissem as raparigas de ir à escola no Afeganistão, Sakena conseguiu abrir uma série de escolas secretas.

“Não foi fácil e era muito arriscado,” recorda. “Propus que, se as pessoas fornecessem casas e protegessem as escolas e as alunas, nós pagaríamos aos professores e forneceríamos os materiais. Chegámos a ter 38 000 alunas a frequentar escolas secretas. As alunas chegavam espaçadamente, não eram permitidos homens dentro da escola e havia vigilantes.”

 Esta iniciativa teve um sucesso retumbante: de entre as 80 escolas secretas, apenas uma foi alvo de um assalto talibã.

“A culpa foi minha,” admite Sakena, “porque permiti que uma inglesa nos visitasse e as crianças falaram dela em casa. No dia seguinte, os Talibãs entraram na escola. Mas, como fomos avisados com antecedência, a professora escondeu as alunas e transformou a sala de aula numa divisão normal da casa. Tudo acabou bem.”

A iniciativa de Sakena junto dos refugiados afegãos no Paquistão foi ainda de maior envergadura, incluindo a criação de uma universidade para mulheres, bem como aulas de alfabetização para adultos. Depois da queda do regime talibã, Sakena instalou o Afghan Institute of Learning em Cabul e fornece serviços educativos e outros a 350 mil mulheres e crianças no Afeganistão.  O Instituto conta com 480 trabalhadores, 80 por cento dos quais são mulheres, e opera em sete províncias. Muitas das estudantes da Universidade de Cabul foram alunas de Sakena.

O Instituto tem um programa de formação de professores, bem como seminários que ensinam às mulheres os seus direitos legais, tanto em termos de lei civil como em termos de lei islâmica. Embora se trate de uma questão sensível, o fato de ser patrocinada por uma muçulmana que usa um lenço na cabeça torna-a mais aceitável aos olhos dos clérigos afegãos do que se fosse apoiada por infiéis americanos.

 “A educação é o fator-chave na erradicação da pobreza e da guerra,” afirma Sakena. “Se as pessoas tiverem sido educadas, as mulheres não só não serão alvo de abusos ou de tortura, como poderão dizer ‘A minha filha não deve casar tão jovem.’”

O Instituto também dá aulas de religião, embora o faça de uma forma que poderá horrorizar os fundamentalistas. Leem-se passagens moderadas do Corão, para que as mulheres possam chamar a atenção dos maridos para textos que inculcam o respeito pelas mulheres. Muitas vezes, esta é a primeira vez que mulheres e homens tomam consciência de que existem tais versos no Corão.

Sakena dirige um conjunto de clínicas de saúde fixas e móveis, que oferecem serviços de planeamento familiar e preservativos grátis aos Afegãos. Uma outra parte fundamental do seu trabalho envolve questões de autossuficiência económica.

“Quando as pessoas têm o estomago vazio, não podem aprender,” diz Sakena.

Daí que o Instituto assegure aulas sobre aptidões que podem ajudar as mulheres a autossustentar-se, tornando-se costureiras, bordadeiras, cabeleireiras e adquirindo conhecimentos de informática. As mulheres que obtiverem bons conhecimentos neste domínio podem chegar a ganhar 250 dólares por mês, o que ultrapassa em muito o que ganham muitos rapazes jovens.

O trabalho de Sakena tem sido amplamente reconhecido e o FNUP[2], bem como outros grupos, canalizam alguma da sua assistência através dela. A equipa de Bill Drayton[3] escolheu Sakena para ser o primeiro Membro da Ashoka no Afeganistão, porque ela é, de fato, uma das grandes empreendedoras sociais do país. Embora tenha a vida em perigo constante, isto não parece preocupá-la muito:

“Todos os dias recebo ameaças de morte. Estou sempre a mudar de carro e de guarda-costas.”

Custa-lhe, enquanto muçulmana devota, que alguns fundamentalistas a queiram matar em nome do Islão. Afirma, com convicção:

“Se tivessem ido à escola, não se comportariam dessa forma. O Corão está cheio de citações que enfatizam a necessidade de tratar bem as mulheres. As pessoas que têm maus comportamentos não são educadas. Sou muçulmana e o meu pai também o era. Rezava todos os dias, mas nunca tentou casar-me contra minha vontade. Tive muitas propostas quando estava no 6º ano, mas ele recusou-as todas. Estas pessoas têm medo de educar as mulheres, porque uma mulher com estudos é uma mulher que faz perguntas, que coloca objeções… A educação é uma arma poderosíssima para ultrapassar a pobreza e reconstruir este país. Se pegássemos num só quarto da ajuda estrangeira que é utilizada para comprar armas e a investíssemos na educação, poderíamos transformar totalmente o nosso país.”

E acrescenta, com alguma exasperação:

“A comunidade internacional deveria preocupar-se com a educação. Se quisermos derrotar o terrorismo e a violência, precisamos de investir na educação. É a única forma de vencermos.”

Nicholas D. Kristoff & Sheryl Wudunn

Half the sky – How to change the world

London, Virago Press, 2010

(Tradução e adaptação)


[1] Instituto Afegão de Aprendizagem (N.T.)

[2] Fundo das Nações Unidas para a População. (N.T.)

[3] Bill Drayton, de nacionalidade americana, é considerado o pai do empreendorismo social e é o fundador da Ashoka, uma organização mundial, sem fins lucrativos, pioneira no campo da inovação social, do trabalho e do apoio aos empreendedores sociais – pessoas com ideias criativas e inovadoras capazes de provocar transformações com amplo impacto social. (N.T.)

Acabar com a opressão

Março 13, 2008 às 2:16 pm | Na categoria desigualdade, emancipação, feminismo, homem-mulher, opressão, sexismo, sociedade | Deixe o seu comentário
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Uma competição para saber quem é a pessoa mais oprimida, ou pior ainda, uma competição entre as mais oprimidas, não leva a nada. É certo que há pessoas que reagem ao facto de serem vítimas do preconceito, descrevendo a sua própria situação. Isso pode ser útil para convencer os cépticos, mas será mais útil se levar as pessoas para a acção. Qualquer mulher pode descrever a opressão a que está sujeita. Contudo, a questão é acabar com ela.

 

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Sophie Grillet
Não sou feminista, mas…
Lisboa, Presença, 2001

(excerto)

A instrução

Março 13, 2008 às 2:07 pm | Na categoria desigualdade, homem-mulher, injustiça, machismo, sexismo, sociedade | 1 Comentário
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Nas escolas da Europa e da América, as raparigas são melhores do que os rapazes. Na universidade, os rapazes ainda levam alguma vantagem, mas provavelmente não por muito tempo. Nos EUA, há mais raparigas do que rapazes a frequentarem cursos universitários.

Se forem removidas as barreiras da instrução feminina, as raparigas saem-se tão bem ou até melhor do que os rapazes. Na Grã-Bretanha, havia um exame chamado «11+» em que se baixava as classificações das raparigas para beneficiar os rapazes de «desenvolvimento mais lento». Hoje, naquele país, as raparigas com idades de 5, 7, 9 e 11 anos têm melhor classificação nos testes. Mas a barreira psicológica da Matemática e das Ciências ainda se mantém.

No século dezoito, as senhoras costumavam assistir a conferências sobre ciência por puro interesse pessoal.

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Sophie Grillet
Não sou feminista, mas…
Lisboa, Presença, 2001

(excerto)

Trabalho e discriminação I

Março 13, 2008 às 2:03 pm | Na categoria desigualdade, emancipação, homem-mulher, injustiça, machismo, sexismo, sociedade | Deixe o seu comentário
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Sophie Grillet
Não sou feminista, mas…
Lisboa, Presença, 2001

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Trabalho e discriminação II

Março 13, 2008 às 1:55 pm | Na categoria desigualdade, emancipação, homem-mulher, injustiça, machismo, sexismo, sociedade | 1 Comentário
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A lei de desigualdade salarial está cheia de alçapões e pouco fez para acabar com as diferenças salariais entre homens e mulheres, especialmente porque eles continuam a executar tarefas distintas.

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Sophie Grillet
Não sou feminista, mas…
Lisboa, Presença, 2001

(excerto)

Os pais também se queixam

Março 13, 2008 às 1:48 pm | Na categoria desigualdade, família, homem-mulher, injustiça, patriarcado, sociedade | Deixe o seu comentário
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Embora algumas mães se queixem de que os pais passam pouco tempo a cuidar dos filhos, muitos pais queixam-se de que, devido à sobrecarga de trabalho, mal vêem os filhos. Para a maioria dos homens, manter uma ligação constante com a família só é possível aos fins-de-semana.

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Há um poema japonês que diz:
Longa viagem.
Estrelas da manhã, estrelas da noite.
O rosto adormecido dos filhos.

A discriminação também atinge os homens.

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Sophie Grillet
Não sou feminista, mas…
Lisboa, Presença, 2001

(excerto)

Educação desigual desde o berço

Março 13, 2008 às 1:37 pm | Na categoria desigualdade, família, homem-mulher, sexismo, sociedade | Deixe o seu comentário
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Rapazes e raparigas são educados de maneira diferente desde que nascem.

Os rapazes são excluídos de certas tarefas de forma tão evidente como as raparigas o são de outras.

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Sophie Grillet
Não sou feminista, mas…
Lisboa, Presença, 2001

(excerto)

O que significa o feminismo para os homens

Março 13, 2008 às 1:30 pm | Na categoria desigualdade, emancipação, família, homem-mulher, machismo, sexismo, sociedade | 1 Comentário
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O que significa o feminismo para os homens

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Sophie Grillet
Não sou feminista, mas…
Lisboa, Presença, 2001

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Não sou feminista, mas…

Março 13, 2008 às 12:59 pm | Na categoria feminismo, homem-mulher, sociedade | Deixe o seu comentário
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Não sou feminista, mas…

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Sophie Grillet
Não sou feminista, mas…
Lisboa, Presença, 2001

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Vamos falar da emancipação das mulheres II

Janeiro 11, 2008 às 1:11 pm | Na categoria desigualdade, emancipação, família, feminismo, homem-mulher, sexismo, sociedade, submissão | Deixe o seu comentário
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O lar é simultaneamente um paraíso e uma prisão. As pessoas sentem-se muitas vezes presas na armadilha de papéis que não escolheram. Muitas vezes é até um lugar de violência e abusos sexuais. Mas as alternativas actuais são tais que a maior parte das pessoas opta por viver em família, se puder.

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Sophie Grillet
Não sou feminista, mas…
Lisboa, Presença, 2001

(excerto)

Vamos falar da emancipação das mulheres I

Janeiro 11, 2008 às 12:44 pm | Na categoria desigualdade, emancipação, família, feminismo, homem-mulher, injustiça, machismo, mundo, sexismo, sociedade | Deixe o seu comentário
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Os estudos sobre a mulher nos anos 70 ajudaram, de facto, a divulgar o conhecimento sobre o papel das mulheres ao longo da historia.

Mary Wollstonecraft (1759-1797) escreveu este livro em 1792, inspirada em Direitos do Homem de Thomas Paine. A sua maior preocupação era que as raparigas devessem receber instrução. A sua vida pessoal era difícil e ela lutava constantemente para se sustentar, escrevendo ou ensinando. Morreu logo a seguir ao nascimento da sua segunda filha.

“Quantas mulheres desperdiçaram a sua vida entregando-se a um destino de infelicidade, quando poderiam ter sido médicas, gerindo uma quinta ou uma loja e avançando de cabeça erguida, apoiadas na sua própria inteligência…”

Sojourner Truth (1797-1883) fugiu da escravidão, em 1827, e foi para Nova Iorque trabalhar como criada. Mais tarde, quando os seus filhos cresceram, decidiu viajar e participar em campanhas contra a escravatura. Teve acesso ao Movimento dos Direitos das Mulheres através dos Abolicionistas (movimento anti-escravatura). É celebre o seu discurso, quando respondeu a um homem que descrevia as mulheres como fracas e «demasiado frágeis para a vida pública».

“Trabalhei tanto como um homem e suportei igualmente o chicote – E não sou mulher?”

Sarah Mapp Douglass (1806-1882) e Lucretia Mott (1793-1850) foram professoras, uma branca, a outra negra. Fundaram a Sociedade Feminina Antiescravatura, em 1833. Foram militantes activas, apesar das suas reuniões serem frequentemente atacadas por multidões de racistas. A escravatura foi finalmente abolida nos Estados Unidos da América em 1865.

Susan B. Anthony (1820-1906) e Elizabeth Cady Stan (1815-1902). Elizabeth, filha de um juiz, ajudou a organizar a primeira convenção de Direitos das Mulheres, em Seneca Falls, estado de Nova Iorque, em 1848. Esse foi um ano de grandes perturbações políticas e a introdução de novas ideias ia ganhando terreno. Conheceu Susan B. Anthony, que viajava muito para participar em conferências, enquanto Elizabeth, que tinha oito filhos, ficava em casa a maior parte do tempo a escrever sobre os direitos da mulher. Fizeram campanha sobre a violência como base para o divórcio, sobre o direito ao voto e sobre as condições de trabalho das mulheres.

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Todas estas mulheres lutaram pela igualdade, mas algumas delas tinham cinco ou mais filhos para criar, pouca ou nenhuma instrução e, a menos que pudessem pargar a criadas, uma enorme quantidade de trabalho do méstico para fazer.

A escritora negra americana, Alice Walker, recorda a sua mãe, dizendo:
«Aos 20 anos tinha dois filhos e estava grávida do terceiro. Depois de ter tido cinco filhos, nasci eu… O seu temperamento abrupto e violento só se revelava algumas vezes por ano, quando entrava em conflito com o senhorio branco que tinha a infelicidade de sugerir que os filhos dela não precisavam de ir à escola.
Confeccionava as roupas que usava e as toalhas e lençóis que usávamos. Passava os Verões a fazer conservas de vegetais e fruta. Passava os serões de Inverno a fazer mantas de trapos para as nossas camas.
Durante o dia trabalhava ao lado – não atrás – do meu pai no campo, desde antes do nascer do Sol, e só acabava pela noite dentro. Nunca tinha um momento para se sentar, calmamente, para soltar os seus pensamentos profundos, nunca tinha tempo livre do trabalho ou das perguntas barulhentas dos seus muitos filhos…»

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Mas é preciso, obviamente, mais do que electrodomésticos, que reduzem o trabalho, para dar à mulher plena liberdade e igualdade social e psicológica.

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Sophie Grillet
Não sou feminista, mas…
Lisboa, Presença, 2001

(excerto)

Harriet Tubman

Outubro 29, 2007 às 11:38 am | Na categoria desigualdade, injustiça, mundo, opressão, sociedade, violência | 1 Comentário
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David A. Adler
The Picture Book of Harriet Tubman
New York, Holiday House, 1992
tradução e adaptação

Harriet Tubman nasceu em 1820 ou 1821, numa enorme plantação em Dorchester County, Maryland. Embora a plantação tivesse uma grande casa, com muitos quartos e mobílias ricas, Harriet nasceu numa cabana de um só quarto, longe da casa grande. Era uma cabana de chão sujo, e não tinha janelas nem mobília.

Harriet foi a sexta de onze irmãos. O pai, Benjamin Ross, e a mãe, Harriet Green, eram ambos escravos. O patrão deles chamava-se Edward Brods. Edward Brods também era dono de Harriet Tubman.

Os escravos trabalhavam arduamente o dia todo, mas não eram pagos.

Harriet detestava a escravatura. Era muito independente e isso valia-lhe várias sovas. Não lhe agradava cumprir ordens.

Uma vez, quando Hariett foi “alugada” para trabalhar para outra pessoa, viu nessa casa uma taça cheia de torrões de açúcar. Mais tarde, diria, em jeito de explicação: “Como nunca tinha visto nada tão bom e tão doce ─ nunca vira açúcar sequer ─ achei que aquilo tinha um aspecto maravilhoso”. Pegou, então, num dos torrões. A patroa, Miss Susan, viu-a pegar no pedaço de açúcar e foi atrás dela com um chicote. Harriett fugiu e escondeu-se na pocilga. Comeu casacas de batata e restos até que ficou com tanta fome que teve de regressar. Quando o fez, foi de novo açoitada repetidas vezes.

Edward Brodes vendia madeira, maçã, trigo e milho, que cultivava na sua plantação. Às vezes, até vendia escravos seus para trabalharem em plantações a sul da sua. Harriet viu duas das suas irmãs serem levadas com correntes e tinha medo de que um dia também viesse a ser vendida.

Quando ela era jovem, os abolicionistas, ou seja, as pessoas que eram contra a escravatura, começaram a fazer-se ouvir e publicaram-se jornais abolicionistas.

Nat Turner, um jovem escravo, sabia que Moisés tinha conduzido os Israelitas para fora do Egipto, onde viviam como escravos. Também ele esperava, um dia, libertar o seu povo da escravidão. Em 1831, liderou uma rebelião, durante a qual donos de escravos, suas mulheres e filhos foram mortos. Nat Turner foi apanhado e enforcado, juntamente com outros apoiantes da sua causa. Harriet sonhava frequentemente com o verdadeiro Moisés que a libertaria.

Em 1835, foi apanhada numa luta entre um esclavagista e um escravo que ia a fugir. O dono atirou um peso de metal ao foragido, mas o peso atingiu Harriet e quase a matou. Ficou com um golpe profundo na testa, golpe esse que nunca sarou verdadeiramente. Nos oito anos que se seguiram, Harriet sofreu constantemente de dores de cabeça e adormecia com frequência. Contudo, sobreviveu e agradeceu a Deus tê-la salvado. Depois deste acidente, começou a rezar mais.

Em 1844, casou com John Tubman, um homem livre, e foram viver para a cabana dele, que ficava perto da plantação de Brodas. Harriet estava a pensar fugir. Queria que John fosse com ela, mas ele declinava e ameaçava contar ao patrão, que mandaria os cães e os vigilantes atrás dela. Mas Harriet tinha já decidido fugir e começou a planear a fuga.

Os escravos costumavam cantar nos campos enquanto trabalhavam. Na tarde antes de fugir, Harriet também cantou e as palavras da sua canção eram uma mensagem para os outros escravos.

“Quando o carro chegar
Vou-vos deixar.
Vou em busca da Terra Prometida.”

Para Harriet Tubman, a Terra Prometida era o Norte, onde seria considerada livre. Harriet fugiu de noite, com três dos seus irmãos. Não tinham comida nem dinheiro, nem sabiam para onde ir. Pouco depois de partirem, os irmãos decidiram voltar para trás. E obrigaram-na a voltar para trás também. Duas noites depois, Harriet fugiu sozinha. “Tinha direito à liberdade ou à morte”, disse, depois de fugir. “Se não pudesse ter uma, teria a outra.”

Harriet foi para casa de uma mulher branca, que uma vez se oferecera para a ajudar. A mulher disse-lhe para que casa deveria ir em seguida. Os habitantes desta casa, por sua vez, mandaram-na para outra, mais a norte. Harriet viajava no trilho que era conhecido como o Caminho-de-Ferro Subterrâneo. Cada paragem era a casa de alguém que acreditava que a escravatura estava errada e que estava disposto a ajudar os escravos em fuga a conseguirem a sua liberdade.

Durante o dia, Harriet escondia-se. Viajava durante a noite, em direcção ao seu destino, a Pennsylvania. Havia neste estado uma lei que proibia a escravatura. Quando lá chegou, tornou-se uma mulher livre. Sentia-se uma pessoa nova. Mais tarde, afirmaria: “O sol vinha até mim como se fosse ouro, através das árvores e dos campos. Sentia-me no céu.”

Entre a década de 50 e 60, Harriet trabalhou como cozinheira, lavadora de pratos e mulher de limpezas. Gastou muito do que ganhou em dezanove viagens que fez para conduzir cerca de trezentos escravos até à liberdade. Muitos deles eram seus familiares. Harriet levava-os de uma casa segura para outra. Às vezes, chegavam mesmo ao Canadá. Era uma condutora do Caminho-de-Ferro Subterrâneo.

Ora se disfarçava de velhinha frágil ou de homem. Usava as canções como se fossem um código secreto. Quando era seguro sair dos esconderijos, cantava uma canção alegre; os foragidos reconheciam sempre a sua voz profunda e rouca.

Uma vez iniciada a jornada em direcção ao norte, Harriet nunca deixava que os escravos voltassem atrás. Se estavam demasiado assustados para continuarem, apontava-lhes uma arma à cabeça e dizia-lhes: “Ou continuas a andar ou morres.”Anos mais tarde, diria com orgulho: “O meu comboio nunca descarrilou. Nunca perdi um passageiro.”

Chamavam-lhe “Moisés” porque libertou muitos escravos, conduzindo-os à liberdade. As autoridades ofereciam uma recompensa enorme pela sua captura, mas nunca foi apanhada. Em 1858 Harriet conheceu John Brown, um líder do movimento para acabar com a escravatura. Brown considerava-a uma das melhores e mais corajosas pessoas da América. Chamava-lhe “General Tubman”.

Em Novembro de 1860, Abraham Lincoln foi eleito presidente e onze estados do sul retiraram-se da União, porque não queriam um homem que abominava a escravatura como seu chefe.

A Guerra entre o Norte e o Sul, a Guerra Civil, começou em 12 de Abril de 1861. Durante a guerra, Harriet Tubman trabalhou como enfermeira e espia para o exército nortista. Fazia incursões em território inimigo, a fim de libertar centenas de escravos. Também ajudou aqueles que fugiram durante a Guerra, rumo aos estados do Norte.

Em Dezembro de 1865, pouco depois do fim da Guerra, foi aprovada uma emenda à Constituição dos Estados Unidos, segundo a qual a escravatura passou a ser proibida.

Depois da Guerra, Harriet Tubman regressou a casa, em Auburn, Nova Iorque. John Tubman morreu em 1867 e, em 1869, Harriet casou com um antigo escravo e soldado, chamado Nelson Davis.

Em Auburn, Harriet ia de casa em casa a vender legumes. Onde quer que fosse, pediam-lhe para contar as suas aventuras no Caminho-de-Ferro Subterrâneo. Ajudou a criar um lar para doentes, pobres, e pessoas sem-abrigo negros. Quando ela mesma entrou nessa casa em 1911, estava já velha e fraca. “Já consigo ouvir campainhas a tocar. Já consigo ouvir anjos a cantar”, dizia por vezes. Pouco depois, a 10 de Março de 1923, morreu, com mais de noventa anos de idade.

Harriet Tubman era uma mulher muito corajosa. Todos os que a conheciam admiravam-na e amavam-na. Foi uma condutora do Caminho-de-Ferro Subterrâneo, um Moisés para o seu povo.

DATAS IMPORTANTES

1820 ou 1821 – Nasce em Dorchester County, Maryland. A data exacta do seu nascimento é desconhecida.

1835 – Ferida na cabeça com um peso de metal enquanto ajudava um escravo a fugir.

1844 – Casou com John Tubman, que morreu em 1867.

1849 – Fugiu da plantação Brodas’ plantation para Pennsylvania.

1850/1860 – Conduziu cerca de 300 escravos foragidos à liberdade, através Caminho-de-Ferro Subterrâneo.

1862 /1864 – Trabalhou como enfermeira e espia durante a Guerra Civil para o exército nortista.

1865 – A 13ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos, que libertava todos os escravos, foi ratificada em 6 de Dezembro.

1869 – Casou com Nelson Davis, que morreu em 1888.

1908 –O Lar para Negros Idosos e Indigentes Harriet Tubman foi inaugurado em Auburn, Nova Iorque.

1913 – Morreu a 10 de Março em Auburn, Nova Iorque.

Desculpas masculinas

Outubro 15, 2007 às 8:21 am | Na categoria desigualdade, homem-mulher, injustiça, machismo, sexismo, sociedade | 1 Comentário
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«Estive a trabalhar todo o dia.»

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«Não sei limpar a casa de banho, porque nunca a limpei.»

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«A sujidade não me incomoda como te incomoda a ti.»

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«Não posso… Prometi ir ter com os meus amigos ao bar.»

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Sophie Grillet
Não sou feminista, mas…
Lisboa, Presença, 2001

Desculpas machistas

Outubro 4, 2007 às 8:32 am | Na categoria desigualdade, família, homem-mulher, machismo, sexismo, sociedade | Deixe o seu comentário
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Sophie Grillet
Não sou feminista, mas…
Lisboa, Presença, 2001

Mulheres domésticas III

Outubro 4, 2007 às 8:28 am | Na categoria desigualdade, família, homem-mulher, injustiça, machismo, sociedade | Deixe o seu comentário
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Sophie Grillet
Não sou feminista, mas…
Lisboa, Presença, 2001

Mulheres domésticas II

Outubro 4, 2007 às 8:24 am | Na categoria desigualdade, emancipação, machismo, sexismo | Deixe o seu comentário
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Começa quando mergulhas nos braços dele…

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… E acaba quando metes as mãos no lava-loiça.

Sophie Grillet
Não sou feminista, mas…
Lisboa, Presença, 2001

Mulheres domésticas

Outubro 4, 2007 às 8:00 am | Na categoria desigualdade, emancipação, feminismo, machismo, submissão | Deixe o seu comentário
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A honra das Iraquianas

Setembro 29, 2007 às 9:39 am | Na categoria desigualdade, família, injustiça, machismo, mundo, opressão, patriarcado, sexismo, sociedade, submissão, violência | Deixe o seu comentário

Christine Ockrent (org.)
O livro negro da condição das mulheres
Lisboa, TemaseDebates, 2007
Excertos adaptados

REPORTAGEM: A HONRA DAS IRAQUIANAS
Cécile Hennion

Desde que o caos se instalou no Iraque, os «crimes de honra» multiplicaram-se. Dizem respeito tanto à sociedade civil como às prisioneiras iraquianas que se supõe terem sido violados durante a sua detenção. Encontramos os cadáveres na morgue de Bagdade, de mão cortada.

A 28 de Abril de 2004, a cadeia americana CBS desencadeava um escândalo que daria a volta ao planeta difundindo fotografias de prisioneiros iraquianos torturados na prisão de Abou Ghraib pelas GI da 372.a companhia. Nos dias que se seguiram, a imprensa mundial publicou, por sua vez, imagens de simulações sexuais e pornográficas. Depois surgiram testemunhos arrasadores e acusações a soldados e oficiais americanos. O rosto democrático dos Estados Unidos da América sofria um golpe fatal. A reprovação foi unânime. Mas, em Bagdade, a «vergonha» era o sentimento dominante. Alguns iraquianos não hesitaram em colocar ao mesmo nível os carrascos e aqueles que tinham ousado tornar pública «a sua desonra». No Iraque, não se brinca com o sexo…
Em finais do ano de 2003, uma carta «assinada» pelas prisioneiras de Abou Ghraib circulava pelos meandros da guerrilha sunita. As suas autoras evocavam as violações e as torturas sofridas e suplicavam aos mujahidines que atacassem a prisão, para «que elas pudessem morrer». As prisioneiras não queriam ser «salvas», e pediam para «morrer». A tradição tribal iraquiana não lhes deixa, na realidade, alternativa: uma mulher «conspurcada» pela violação ou por um acto sexual fora do casamento, põe em perigo a honra da sua família e de toda a sua tribo. Uma violação desencadearia represálias mas, antes de mais nada, a eliminação da «sujidade», através da eliminação física da mulher.
«Para um homem, a violação é a humilhação suprema», explica Houda Al-Azzawi, uma mulher de negócios abastada do tempo de Saddam Hussein que esteve sete meses presa em Abou Ghraib. «Mas, para uma mulher, é a condenação à morte pela sua própria família.» Como todas as prisioneiras libertadas, Houda jura que se manteve «digna» e, entre todas as torturas sofridas, ela jamais mencionará a violação. A sua fortuna, influência e a idade (quarenta anos) foram-lhe certamente mais úteis que as suas afirmações. No entanto, pouco depois de o escândalo ter rebentado, estava ela ainda detida, o marido exigiu o divórcio.

No Iraque, o crime de honra é mais a regra que a excepção

Amai Khadum Swadi, advogada de muitas prisioneiras políticas iraquianas, conta que «depois de terem recuperado as suas filhas detidas em Abou Ghraib, várias famílias foram pedir aos imãs da mesquita a que pertenciam uma fatwa que lhes concedesse a autorização para as matar. Sei que isto é algo de chocante para um ocidental», esclarece, «mas trata-se de uma reacção normal para os Iraquianos.
Embora a sua árvore genealógica lhe confira a honra de ser uma «descendente directa do Profeta», Amina tem uma visão muito moderada do islão. Esta mãe de família viveu muitos anos no estrangeiro, aceita de boa vontade um copo de vinho e possui um guarda-roupa fabuloso. Amina, que é, então, uma mulher moderna, considera «injusto» que as prisioneiras ou vítimas de violação sejam executadas, uma vez que «não são responsáveis pelo sucedido». Pelo contrário, entende os crimes de honra como «justificáveis» quando condenam mulheres que sucumbiram deliberadamente à tentação do sexo fora do casamento. A proximidade com a prevaricadora pode, contudo, alterar este ponto de vista radical. Amina conta como uma das suas parentes, solteira e grávida, lhe confiou a situação em que se encontrava. Amina salvou-a, convencendo o pai a assumir as suas responsabilidades e a família a aceitar aquele homem como genro. O segredo vergonhoso não chegou a ser descoberto. Todos fingiram não reparar que aquela gravidez foi demasiado curta. A jovem mãe foi poupada.
Não existem dados fiáveis relativamente ao número de crimes de honra no Iraque. Sempre foram a regra, mais do que a excepção, mesmo antes do regresso em força do islamismo sunita e xiita, após a intervenção americana de 2003. Se os crimes aumentaram nos dois últimos anos, as razões não estarão tão ligadas a este radicalismo como ao caos que se instalou no país.
Outubro de 2004. Neste início de Ramadão, por toda a parte se ouve falar de raptos e assassínios. As embaixadas receiam pelos seus cidadãos. No Iraque, os habitantes vivem esta nova fase da guerra dominados pelo pânico. Os raptos e homicídios fazem parte do quotidiano. A Polícia, mal preparada e mal equipada, revela-se incapaz de fazer frente ao flagelo. Como afirma o pai de Hamza, um adolescente raptado: «Ao contrário do que pensam os estrangeiros, as primeiras vítimas destes raptos são os Iraquianos.» E as Iraquianas.

A mão cortada prova que a mulher foi morta

Na morgue central de Bagdade, o Dr. Qáiss Hassan insistiu, de início, em falar apenas dos homicídios em geral, da violência e da insegurança. Pouco a pouco, a questão das vítimas femininas é finalmente abordada. Este tema é de tal forma tabu que a boa vontade do médico ao divulgar as informações é uma surpresa. A sala adjacente ao seu gabinete assemelha-se a um museu de horrores. As paredes encontram-se revestidas de fotografias de vítimas de homicídios por explicar, o chão e as prateleiras guarnecidos de boiões contendo membros humanos mergulhados em formol. «Há vítimas de ajustes de contas entre clãs, de raptos que macularam as mulheres, vítimas de crimes de honra, na sua maioria», revela. «Estes últimos casos são os mais fáceis de detectar», explica, apontando as fotografias. «Os corpos são frequentemente encontrados desnudados, lacerados, nomeadamente no ventre e nos seios, e caracterizam-se pela amputação, geralmente de uma mão, que nunca chega a ser encontrada. A mão cortada constitui a prova, dada pela família ao chefe da tribo, de que a rapariga foi morta e a honra do clã preservada.»
O Dr. Hassan mostra-se desolado com este costume, até porque, com a multiplicação dos raptos de mulheres, o número de cadáveres de mão cortada — anónimos e nunca reclamados pelos seus próximos — não pára de aumentar. «Quando uma rapariga é raptada, os pais concluem geralmente que ela foi violada, pelo que ela é imediatamente morta. Já me aconteceu constatar, no momento da autópsia, que algumas eram efectivamente virgens: a pressão tribal e o medo da desonra pesam mais que a palavra das vítimas ou a compaixão que devia suscitar o facto de terem sido raptadas. Assim, são assassinadas pelas suas próprias famílias.»
Quando são encontradas vivas pela Polícia, as jovens são sistematicamente sujeitas a um exame destinado a verificar a sua virgindade. Isto desde sempre, segundo o Dr. Hassan. «Quaisquer que sejam os ferimentos aparentes, o útero é a primeira coisa a merecer a atenção dos especialistas. Em seguida, são devolvidas à família com um certificado atestando que não foram desfloradas. Ou que foram.» Sem qualquer conversa com os pais, sem que o assunto seja seguido… Até ao próximo cadáver, com uma mão amputada, encontrado na esquina de uma rua sombria.

Em nome da «honra»:crimes no mundo muçulmano

Setembro 29, 2007 às 9:39 am | Na categoria emancipação, família, feminismo, injustiça, machismo, opressão, patriarcado, sexismo, sociedade, submissão, violência | 2 Comentários

Christine Ockrent (org.)
O livro negro da condição das mulheres
Lisboa, TemaseDebates, 2007
Excertos adaptados

Em nome da «honra»:crimes no mundo muçulmano
Sandrine Treiner

São adúlteras ou simplesmente julgadas como tal, mulheres violadas, mães solteiras: 5000 mulheres no mundo são mortas todos os anos. Acusam-nas de terem manchado a honra de um homem, de uma família, de uma aldeia. O seu assassino, quando detido, beneficia de circunstâncias atenuantes.

Foi preciso esperar pelo final do século xx para que o silêncio fosse oficialmente quebrado. Em Janeiro de 1999, perante o Conselho Económico e Social das Nações Unidas, Asma Jahangir, advogada paquistanesa e relatora especial da Comissão dos Direitos do Homem, apresenta um relatório sobre as execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias (ver p. 86). No artigo 74.°, intitulado «Práticas e costumes tradicionais que afectam o direito à vida», Asma Jahangir faz saber a sua profunda indignação face aos «crimes ditos de honra, cometidos em certos países do Médio Oriente, da América Latina ou do Sul Asiático, onde os maridos, pais ou irmãos matam as suas mulheres, filhas ou irmãs em total impunidade para defender a honra da família». E acrescenta: «As vítimas são geralmente mulheres que se desconfia terem tido relações sexuais com um homem», mas menciona casos em que o único «crime» de que se acusa a mulher é o ter pedido o divórcio.
Asma Jahangir conhece há muito tempo o motivo destes homicídios. Juntamente com a sua irmã, Hina Jilani, também advogada, ambas ameaçadas de morte desde que fatwas pronunciadas pelos religiosos de Peshawar puseram as suas cabeças a prémio, Asma esforça-se por conseguir a condenação dos autores de crimes de «honra» no Paquistão. Em Abril de 1999, uma mulher de 29 anos, Samia Sarwar, foi assassinada em Lahore com uma bala na cabeça, mesmo no escritório de Hina Jilani, que viera consultar para dar início a uma acção de divórcio contra o marido que a maltratava. Estava grávida.

«Minha filha, é melhor morreres»

«Escuta-me, minha filha, gostava que morresses, é melhor morreres.» A cena desenrola-se num hospital da Cisjordânia. Souad está à beira da morte. Alguns dias antes, depois de um conselho de família em que os seus pais decidiram que ela devia morrer, o seu cunhado Hussein irrompeu pelo pátio da casa da família, despejou-lhe um bidão de gasolina sobre a cabeça e pegou-lhe fogo. Com queimaduras de terceiro grau, Souad não passa agora de uma grande chaga purulenta. No hospital para onde foi levada por pessoas da sua aldeia, esteve sujeita à brutalidade de uma enfermeira mal-intencionada. «Eu era culpada aos olhos de toda a gente. Sofri a sorte de todas as mulheres que mancham a honra dos homens. Lavaram-me simplesmente porque eu fedia, não para me curarem. Mantinham-me ali apenas porque era um hospital onde eu devia morrer sem criar mais problemas aos meus pais ou à minha aldeia.» Também a sua mãe vem até à sua cabeceira, com um frasco de veneno na mão, na tentativa de convencer a filha a completar ela própria o crime. Será necessária a intervenção in extremis de um jovem médico para que Souad não ceda à chantagem e para que os seus pais sejam impedidos de a visitar. Mas por que motivo foi esta mulher tratada dessa forma? Apaixonada por um vizinho, foi seduzida. Ele prometeu-lhe casamento e fizeram amor uma vez num campo. Souad ficou grávida e o jovem Faied abandonou-a. Uma vez descoberta a sua gravidez, ela era desde logo uma mulher morta.
Amena Begum casou-se aos 20 anos com um agricultor do Sudeste do Bangladesh. Duas décadas mais tarde, ela vai visitar a sua tia sem ter pedido autorização prévia à família do marido. Numa primeira fase, o cunhado espanca-a ao ponto de ela procurar refúgio junto da sua própria família, que vive perto. Depois de ter tentado convencê-la a regressar a casa, o marido entra bruscamente pela casa da família e lança-lhe ácido à cara.
Voltemos ao Paquistão. Uma responsável de um centro de acolhimento para mulheres testemunha a um jornalista: «Recebemos mulheres espancadas, queimadas, desfiguradas com ácido sulfúrico ou mutiladas.» Desde há alguns anos, os testemunhos acumulam-se. Todos eles contam histórias que são verdadeiros pesadelos. Essas histórias desenrolam-se em diferentes continentes e relatam o martírio de mulheres tanto no Paquistão, como na Índia ou no Bangladesh. Na Jordânia e nos campos palestinianos. Na Argentina também, e agora até nos países europeus, entre populações imigrantes. Não se trata de incidentes isolados, não são histórias horríveis mas excepcionais que testemunhariam apenas a loucura de uns quantos homens aqui e ali. Pelo contrário, inscrevem-se numa longa história, ainda pouco estudada, e resultam de costumes sociais em vigor na maior parte das sociedades e comunidades patriarcais, isto é, no âmbito de sistemas em que a mulher não é mais que um objecto pertencente aos homens. Passando do domínio do pai ao do marido, a mulher não tem qualquer margem de liberdade. O casamento forçado ou arranjado é o seu único horizonte. Não tem qualquer direito a opor-se ao homem que a possui, mesmo quando este a maltrata, viola e a submete apenas ao seu desejo. Nestes sistemas em que a dignidade de um homem e do seu clã, logo, a sua honra, contam mais que a própria vida, o comportamento da mulher é controlado ao pormenor. Interdição de olhar para indivíduos do sexo masculino por vezes mesmo antes da puberdade, interdição de lhes falar a posteriori, interdição de protestar ou de se opor ao pai ou ao marido. O sociólogo Pierre Bourdieu, que estudou sociedades kabyles nos anos 60 do século xx, cita o provérbio: «A vergonha é a rapariga», impura e perigosa, e a moral que lhe é imposta é «feita essencialmente de imperativos negativos». Um eufemismo.

Muitos assassínios dissimulados corno acidentes ou suicídios

Em 2003, um relatório da Sr.ª Cryer, uma mulher de nacionalidade britânica, deu a conhecer ao Conselho Europeu, de forma tão precisa quanto possível, a questão dos crimes ditos de honra e veio confirmar o número avançado por Asma Jahangir, que aponta para 5000 mulheres, ao todo, vitimadas a cada ano. Foram registados casos no Afeganistão, Bangladesh, Brasil, Egipto, Índia, Irão, Israel, Jordânia, Líbano, Nigéria, Paquistão, Palestina, Peru, Turquia, Estados Unidos e também países europeus. A Sr.ª Cryer chama, no entanto, a atenção para o facto de a realidade ser sem dúvida ainda pior, uma vez que as famílias e as aldeias se unem para apresentar diversas mortes como acidentes domésticos (em casos de imolação ou agressão com ácido) ou como suicídios (quando se trata de envenenamento).
O relatório assinala que não é, de forma alguma, necessário que uma mulher tenha cometido um acto considerado repreensível para se ver condenada à morte. Uma suspeita ou um rumor de conduta «imoral» ou o risco de um escândalo são argumentos igualmente válidos e a exigência de moralidade da mulher implica, na verdade, uma privação total de moralidade. Como especifica o relatório: «Este “comportamento imoral” (e uma simples alegação basta) pode consistir numa situação de infidelidade conjugal, a recusa em aceitar um casamento arranjado, um pedido de divórcio, o facto de namoriscar ou receber telefonemas de homens, o facto de não ter servido uma refeição na altura desejada, ou de se ter “deixado violar”. Uma mulher violada lança o opróbrio sobre a comunidade e desonra a família, da mesma forma que se tivesse tido um caso amoroso.» A arbitrariedade é total, o rumor é encarado como uma prova, e muitos são os mandos que manipulam a realidade com o objectivo de justificar o seu desejo de repudiar a mulher. Um relatório sobre a situação no Paquistão, elaborado pela Comissão de Recursos dos Refugiados em França, apurou o seguinte: «A percepção daquilo que mancha a honra expandiu-se. O controlo dos homens não se exerce apenas sobre o corpo de uma mulher e o seu comportamento sexual, mas também sobre o conjunto dos seus actos e gestos, inclusive as suas deslocações e a sua linguagem. Qualquer desafio por parte de uma mulher equivale a uma afronta à honra masculina.» O carácter «elástico» da noção de honra permite igualmente solucionar conflitos puramente financeiros: dívidas, divergências relativamente a dotes ou heranças.

A virgindade de uma rapariga: propriedade de toda a família

As comunidades muçulmanas são as mais afectadas por estas práticas arcaicas, quer tenham lugar em países muçulmanos ou na Europa. Se os criminosos as invocam para se justificarem e para se desculparem pelos seus actos, a lei islâmica não é directamente posta em causa, ainda que codifique de forma extremamente severa o adultério (denunciado por pelo menos quatro testemunhas, é sancionado pelo apedrejamento da mulher. Os homicídios e agressões perpetrados em nome da honra de um homem, de uma família, de uma aldeia envolvem um código complexo onde se misturam costumes e tradições. Na opinião da antropóloga Germaine Tillion, estas práticas pré-islâmicas, remontando a leis assírias segundo as quais a virgindade de uma rapariga pertenceria a toda a sua família, poderiam inscrever-se na história das mentalidades do mundo mediterrânico, onde a honra e a vingança ocupam o centro dos códigos tribais. Uma vergonha pública exige uma reparação pública. Os casos constatados nas comunidades cristãs do Médio Oriente, ou mesmo na Argentina ou Venezuela, onde a defesa dos assassinos se apoia geralmente em elementos da lei colonial espanhola, tenderiam a confirmar esta hipótese.
Todavia, é nos países governados pelo islão mais intolerante que os crimes ditos de honra se multiplicam, como é o caso do Paquistão. Esses países sancionam os zinca, pecados de violação, adultério ou relações sexuais fora do casamento.

As mulheres vítimas não dispõem de quaisquer recursos

«A honra, valor frágil e partilhado pela família, é encarnada pelas mulheres, e diz respeito ao seu comportamento em matéria de sexualidade», explica Stéphanie Latte Abdallah, historiadora no Centro de Estudos e Pesquisa sobre o Médio Oriente Contemporâneo, em Amman. É precisamente por a honra ser uma noção subjectiva que se estende à colectividade, não dizendo respeito apenas ao marido, que as mulheres vítimas não dispõem de qualquer tipo de recurso. Muitas vezes analfabetas, sem qualquer meio de garantir a sua subsistência, não tendo dinheiro nem passaporte que lhes permita fugir, e geralmente paralisadas pela sua própria culpabilidade — se as acusam, então é porque são culpadas —, as mulheres aceitam a sua condenação. A morte, punição suprema, é decidida pelo colectivo familiar ou pelo conselho da aldeia com base no direito consuetudinário e não desencadeia qualquer objecção. Assim, é com a cumplicidade das mães e/ou das irmãs que as mulheres são condenadas. A agressão será de preferência confiada a um irmão, e tanto melhor se este for menor de idade, com mais fortes possibilidades de escapar ao código penal nacional, ou então a um cunhado, ao pai, um tio ou primo. Consoante os casos e as tradições, o crime é perpetrado com uma arma branca, uma arma de fogo, um banho de querosene ou de ácido. Há inclusivamente registo de assassínios por meio de golpes de machado.
As práticas consuetudinárias não evidenciam grande coerência, tratando-se de mundos onde a mulher é objecto de trocas permanentes entre homens. O «respeito» pelo corpo da mulher é uma variável: é totalmente do seu controlo quando convém que assim seja. Assim o testemunha o destino de Mukhtar Mai, um caso bastante recente. Esta mulher jovem, da casta dos camponeses Gujjar, foi condenada pelo conselho tribal (panchayat) da casta superior dos Mastoi, fazendeiros poderosos e guerreiros da aldeia de Meerwala, na província oriental do Penjab. Assim, foi entregue, em Junho de 2002, a quatro homens para ser violada colectivamente, de forma a resgatar a honra da família dos Mastoi. O irmão mais novo de Mukhtar, Shajjur, então com 12 anos de idade, era acusado de ter seduzido Salma, uma jovem mastoi de cerca de 20 anos, e de ter tido relações sexuais com ela. A humilhação da comunidade de camponeses através do castigo infligido a Mukhtar seria uma compensação para a suposta desonra de Salma e a humilhação dos fazendeiros. Mukhtar era uma mulher divorciada e sem filhos; foi designada para ir apresentar desculpas perante o conselho mastoi e condenada à violação colectiva. O seu irmão mais novo, então detido e encarcerado, depois de ter sido violentado, só seria libertado depois de o pai pagar uma quantia importante.
Estes casos são apanágio dos pobres e dos camponeses em regiões remotas. Evidentemente, a honra pode surgir como única riqueza dos que vivem à margem do desenvolvimento e assim se compreende melhor que não pese sobre os culpados qualquer sentimento de culpabilidade, mas que estes gozem, pelo contrário, de uma exaltação do seu orgulho. Em 2004, por ocasião de uma conferência internacional reunida em Estocolmo para debater estes crimes, Guidal Aksit, ministra turca encarregue da família e da condição feminina, depois de ter denunciado «a forma mais impiedosa de violência contra as mulheres», ainda constatada na Turquia com demasiada frequência, assinala que «se as mulheres tiverem um lugar no mundo do trabalho e dos negócios, terão uma presença ainda mais forte na família». Contudo, estas práticas ancestrais verificam-se igualmente nas cidades e são aprovadas mesmo entre a população culta. Foi o que se verificou no caso de Samia Sarwar, no Paquistão, cujo pai se encontrava à frente da câmara de comércio de Peshawar.

A dificuldade de quebrar a conspiração do silêncio

Lutar contra estes crimes, quer resultem na morte da vítima ou não, coloca dificuldades jurídicas por vezes intransponíveis, dado que vigora a conspiração do silêncio. Todavia, quando estas questões chegam efectivamente às mãos da justiça, como no caso de Mukhtar Mai, foram já ultrapassados obstáculos importantes. Numa primeira fase, os freios culturais e sociais são consideráveis. Deparamos constantemente com as mesmas dificuldades quando se trata de garantir a segurança das mulheres a partir do momento em que entram em discussão e em concorrência as justiças consuetudinárias, tribais, comunitárias e a lei penal nacional. Ora, até há bem pouco tempo, o direito nacional — quando existia, como na Índia — só muito raramente se preocupava com as decisões da «justiça» consuetudinária.
«No Paquistão», explica ainda a advogada Hina Jilani, «o direito das mulheres à vida está ligado ao seu respeito pelas normas sociais e pelas tradições.» Só 00 Estado do Penjab, 250 a 300 mulheres — as kari ou mulheres «negras» — são mortas todos os anos. As pressões sociais são de tal modo fortes, a unanimidade da sanção tribal tão poderosa, que a lei perde a sua força. Um homicídio perpetrado em nome da honra, no Paquistão, na Índia, no Bangladesh ou na Jordânia, será objecto de circunstâncias atenuantes em virtude do respeito pelas regras consuetudinárias. Tudo se processa como se as autoridades, sejam nacionais e políticas de um lado, religiosas ou comunitárias do outro, assumissem a responsabilidade e, por fim, se conjugassem para favorecer a opressão das mulheres. No que se refere ao Afeganistão, em termos gerais, a Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas chama a atenção para o facto de ser muito rara a acção judicial contra os autores de crimes contra as mulheres. A violência, quando exercida num meio familiar, é considerada um assunto privado. «As mulheres e as adolescentes vêem-se igualmente privadas dos seus direitos fundamentais no quadro da jirga, sistema de justiça informal que aplica a lei tribal e as normas tradicionais para a resolução dos diferendos e litígios», acrescenta o relatório. Na melhor das hipóteses, uma mulher em perigo pode esperar ser detida com vista a escapar às possíveis represálias do marido ou da família. Mas, uma vez encarcerada, é possível que seja retida na prisão vários anos antes de ser ouvida por um juiz. Também na Jordânia, as mulheres violadas podem ser presas para escapar à ira familiar, mas a sua detenção eterniza-se.

Leis em evolução, mas mentalidades fossilizadas

Em Novembro de 2000, a Assembleia-Geral das Nações Unidas adoptou uma resolução relativamente às «medidas a adoptar com vista à eliminação dos crimes de honra cometidos contra as mulheres». Votada por 120 países, levou as várias nações a redobrar esforços para prevenir e eliminar os crimes de honra recorrendo a medidas legislativas, educativas e sociais, e para instituir e sustentar a criação de estruturas de apoio às vítimas.
No entanto, 25 países abstiveram-se, na sua maioria países muçulmanos, mas também a Rússia, a China e El Salvador. Ainda assim, no Paquistão, de acordo com a lei em vigor, os autores de crimes de honra estão sujeitos à pena de morte e o general Musharraf declarou que esses actos não tinham lugar nem na religião, nem no direito paquistanês; na Turquia, a lei condena-os a prisão perpétua. Na Jordânia, apesar dos debates acalorados com vista a revogar o artigo 340 do código penal que isenta de castigo os autores masculinos de crimes de honra, desde 2000, o príncipe Ghazi, primo do rei, nomeado conselheiro para os assuntos tribais do reino, tomou posição contra os códigos consuetudinários relativos a questões de honra. A rainha Rania e a família real fizeram o mesmo. As autoridades religiosas muçulmanas tentam transmitir que estas práticas não são ditadas pelo islão. Mas a lei é uma coisa, e a sua aplicação algo completamente distinto. Em vários países, como em 2002 na Argentina, certos códigos penais reconheciam circunstâncias atenuantes para emoções violentas e estados de fúria. Alguns tribunais fecham os olhos perante a jurisprudência islâmica (lei da xaria), como no Paquistão, no Sudão ou na Nigéria, ou quando são invocados por maiorias (Paquistão, Jordânia), ou minorias (Grã-Bretanha) argumentos baseados nos costumes ou tradições. Na Turquia, mantêm-se os debates acesos relativamente à questão das circunstâncias atenuantes em crimes de «honra».

As mulheres pagam muito caro o seu desejo de autonomia

As leis não dispensam uma mudança das mentalidades; as mulheres são ainda consideradas como propriedade pessoal dos homens. E as mentalidades não evoluem por si só. No que se refere aos crimes de «honra», foi necessário que alguma mulheres tivessem a coragem de dar o testemunho do seu martírio, como Souad (Cisjordânia), advogadas como Hina Jilari e Asma Jahangir (Paquistão), jornalistas como Lima Nabeel ou Rana Husseini (Jordânia) e militantes de ONG humanitárias, para que a comunidade internacional descobrisse o horror e a amplitude da barbárie exercida contra as mulheres.
Apesar dos avanços dos códigos penais, seria errado pensar-se que estes homicídios por questões de «honra» tendem a desaparecer pouco a pouco sob o efeito das pressões internacionais e de uma concepção utópica do progresso das sociedades. Pelo contrário, tudo leva a crer que estes crimes poderão ainda multiplicar-se. O poder crescente das forças islâmicas nos países tradicionalmente implicados e a influência das tradições nas comunidades imigrantes dos países ocidentais poderão agravar ainda mais a situação das mulheres. Cada vez mais impelidas para a rebelião, recusando os casamentos forçados e insurgindo-se contra a privação de liberdade em que vivem, seduzidas pelos modelos dos países ocidentais, as mulheres pagam ainda caro o seu desejo de autonomia. Desde 1999, de acordo com os relatórios internacionais e as observações das ONG, os crimes de honra mostravam tendência para aumentar.

Os crimes de “honra” na Europa

Setembro 29, 2007 às 9:38 am | Na categoria desigualdade, família, injustiça, machismo, mundo, opressão, patriarcado, sociedade, violência | Deixe o seu comentário

Christine Ockrent (org.)
O livro negro da condição das mulheres
Lisboa, TemaseDebates, 2007
Excertos adaptados

OS CRIMES DE «HONRA» NA EUROPA
Sandrine Treiner

Na Europa, os crimes de «honra» estão em expansão em certas comunidades estrangeiras radicalizadas pelo islão. Jovens muçulmanas são mortas por um membro da sua família por se terem recusado a perpetuar a tradição. Durante demasiado tempo, os países de acolhimento fecharam os olhos.

Dezembro de 2004. Uma conferência internacional tem lugar em Estocolmo para denunciar e «combater a violência patriarcal cometida em nome da honra».
«A Europa começou a interessar-se por este fenómeno desde que os primeiros casos foram constatados na imigração», sublinha Rana Husseini, jornalista jordana envolvida há quinze anos na luta contra os crimes de honra no seu país. Trata-se de algo evidente. Dois anos antes, a opinião pública sueca ficou profundamente chocada com o assassínio de uma jovem oriunda do Curdistão iraniano. Fadime Sahindal, envolvida na luta pelos direitos das mulheres, tornou-se num símbolo da determinação de algumas jovens imigrantes que se opõem aos arcaísmos das suas comunidades de origem. Em ruptura com as tradições familiares, recusando-se a casar com o homem que tinham escolhido para ela e namorando com um sueco, foi assassinada pelo próprio pai em Uppsala, em Janeiro de 2002. Até ao início do século xxi, na Suécia como nos países ocidentais em geral, este ripo de incidente não mobilizava muita gente fora das associações femininas. Demasiado inverosímil, demasiado desconhecido, demasiado longínquo.
E também demasiado perturbador. O mesmo acontece, regra geral, com os crimes ditos de honra, as mutilações sexuais ou os casamentos forçados. Tendo surgido na cena pública com as recentes vagas de imigração ou as leis a favor do reagrupamento familiar, amplificadas pela radicalização de certos meios muçulmanos, estes crimes suscitavam um mal-estar evidente para a esquerda e a extrema-esquerda europeia, tradicionalmente ofensivas no que toca à luta pelos direitos das mulheres. Denunciar crimes originários de outras culturas ou tradições punha em causa os imigrantes, já de si contestados por motivos distintos, de natureza ideológica ou económica, pelos seus adversários políticos. Nem pensar em deitar lenha na fogueira racista, muito menos correr o risco de se lhes associar. O relativismo cultural fez o resto. E manteve-se o silêncio, apesar dos princípios enunciados pelos textos internacionais a favor dos direitos das mulheres.
A multiplicação dos crimes de honra na Europa fez com que se rompesse o silêncio. Não são apenas as comunidades que os praticam que estão em causa, dado que os homicídios são cometidos e resultam da incapacidade dos países responsáveis pela protecção das jovens assassinadas. Trata-se de punir os culpados, que beneficiam ainda, frequentemente, de circunstâncias atenuantes. Em Abril de 2001, a União Europeia declarou perante a comissão para os direitos do homem das Nações Unidas em Genebra que «os factores sociais, culturais e religiosos não podem ser invocados para justificar a violação dos direitos das mulheres e das jovens do sexo feminino».
E essencialmente no seio das comunidades de imigrantes muçulmanos que os crimes ocorrem. Hoje em dia é ainda difícil quantificar estes casos, tanto na Europa como nos Estados Unidos, que também não são poupados ao fenómeno. Na Grã-Bretanha, os homicídios foram cometidos em famílias de origem paquistanesa; na Alemanha, dizem respeito sobretudo à comunidade turca, o que relançou, em 2005, na sequência de um novo crime, os debates relativamente à adesão da Turquia à União Europeia.

 

O desejo de «viver à ocidental» põe as mulheres em perigo

Hatun Sürücü foi morta com uma arma de fogo num bairro com uma forte presença imigrante em Berlim. Casada à força, mãe de um rapazinho, ela tinha-se afastado da influência do marido. Os irmãos da jovem mulher foram detidos e acusados de a terem assassinado para salvaguardar a «honra» da família. A questão adquiriu outras proporções quando um reitor de um colégio próximo do lugar do crime tornou pública uma carta aberta que respondia às acusações contra a vítima, ouvidas no pátio da escola, as quais justificavam o assassínio.
«Alguns alunos da nossa escola consideram o homicídio justificado, pelo que se tornam cúmplices do ódio e das agressões cometidas contra as mulheres de comportamento menos “adequado”. Ao justificar o homicídio, ao declarar que a vítima se comportara “como uma alemã”, ofendendo e provocando as jovens que se recusam a usar o lenço em redor da cabeça e que vivem de modo diferente, estes alunos comprometem a tranquilidade que deve reinar na nossa escola. Não toleramos este ódio dirigido à liberdade…»
Volker Steffens, o autor da carta aberta, expõe as implicações da integração de imigrantes no país de acolhimento, em particular a das mulheres. Também na Suécia, França e Grã-Bretanha constatamos cada vez mais — e sem surpresa — o desejo por parte das jovens de se libertarem da tutela e da influência das tradições e costumes da sua comunidade de origem para viverem «à ocidental» e usufruírem das mesmas liberdades que as mulheres com que se cruzam todos os dias na rua. Em primeiro lugar, recusam os casamentos forçados, colocando a sua segurança em perigo.
Fragilizadas em virtude da ruptura cultural, vulneráveis tanto por causa das ameaças das suas famílias como pelo desconhecimento das leis europeias no que se refere aos direitos das mulheres, receando a repressão da sua comunidade, por um lado, e a expulsão do país de acolhimento, por outro, estas mulheres encontram-se expostas a todo o tipo de maus-tratos, e até ao homicídio.
Torna-se, então, essencial que os países europeus adoptem posições claras e apoiem todas as aspirações das mulheres imigrantes à liberdade. Isso passa pelas estruturas de acolhimento, apoio e protecção, e não dispensa medidas legislativas. Assim, o Conselho Europeu convida todos os países que o integram a permitir que uma mulher obtenha autorização de residência, ou mesmo direito de asilo, logo que se verifique a ameaça de um crime de honra, por forma a evitar todo o risco de expulsão. O mínimo que se pode esperar.

Os assassínios de mulheres na Guatemala

Setembro 29, 2007 às 9:37 am | Na categoria desigualdade, injustiça, machismo, mundo, opressão, sexismo, sociedade, Uncategorized, violência, violência doméstica | 1 Comentário

Christine Ockrent (org.)
O livro negro da condição das mulheres
Lisboa, TemaseDebates, 2007
Excertos adaptados

Os assassínios de mulheres na Guatemala
Marc Fernandez e Jean-Christophe Rampal

Na Guatemala, como no México, os assassínios de mulheres sucedem-se. 1500 em três anos. Neste país da América Central que luta para recuperar da guerra civil, os assassínios gozam de invulgar impunidade. El Salvador não é excepção.

«A minha filha Maria Isabel tinha 15 anos. Estudava e trabalhava numa loja durante as férias. Na noite de 15 de Dezembro de 2001, foi raptada na capital. O seu corpo foi encontrado pouco tempo depois do Natal. Tinha sido violada, as mãos e os pés estavam atados com arame farpado. Tinha sido apunhalada, estrangulada e metida dentro de um saco. A cara estava desfigurada pelos golpes, o corpo dilacerado, tinha uma corda em redor do pescoço e as unhas reviradas. Quando me trouxeram o seu corpo, atirei-me para o chão, gritei e chorei, sem conseguir parar. Mas disseram-me que não exagerasse.» Este testemunho consta do relatório de uma missão da Amnistia Internacional em Guatemala Ciudad, no ano de 2004. Neste caso, como em centenas de outros casos, os agressores sequestram a vítima, infligem-lhe maus-tratos sexuais extremos e depois assassinam-nas de forma selvagem. Os corpos são normalmente encontrados em terrenos baldios ou lixeiras. Por vezes, os assassinos deixam uma mensagem no corpo, como «morte às putas» ou «vingança». Não hesitam em gravar estas palavras com um punhal nos membros da vítima. Alguns peritos na matéria afirmam que estas mutilações e a encenação macabra que envolve a descoberta do corpo se destinam a «transmitir uma mensagem de intimidação e terror».
De acordo com os números fornecidos pelo Governo da Guatemala à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, entre 2001 e Agosto de 2004, foram assassinadas 1188 mulheres. Segundo as informações apresentadas pela imprensa, o número de vítimas seria de 525 na totalidade do ano de 2004 e de 590 em 2005. Entre as mulheres assassinadas figuram estudantes, mães de família, empregadas domésticas e operárias, assim como membros de grupos de de¬linquentes ou prostitutas. As menores não são, de modo algum, poupadas. De acordo com as autoridades, mais de metade das vítimas situa-se entre os 13 e os 36 anos; quanto às restantes, raramente ultrapassam os 40 anos de idade. Todas pertencem às classes sociais mais desfavorecidas que, na Guatemala, vivem em condições particularmente precárias, tanto no que se refere à situação económica como às condições de alojamento. Outro ponto comum: a maioria dos crimes ocorreu em zonas urbanas.

As famílias hesitam em participar os desaparecimentos

Aqui, tal como no México no caso das «mortas de Ciudad Juárez», os números são objecto de conflito entre as autoridades e as organizações não governamentais. É certo que os dados oficiais se encontram bem aquém da realidade. No seu relatório, a Amnistia Internacional sublinha ainda a fraca fiabilidade das estatísticas oficiais. Das 525 vítimas inventariadas pela Polícia em 2004, 175 foram assassinadas com armas de fogo, 27 com armas brancas e 323 teriam sido mortas «de outro modo». Esta imprecisão lança também dúvidas relativamente à eficácia dos inquéritos. A análise de diversos dossiês põe a descoberto lacunas importantes em matéria de protecção da cena do crime e de recolha de indícios. Lacunas que mais uma vez surgem em relação às autópsias, onde por vezes, com demasiada frequência, são negligenciados vestígios de agressões sexuais.
Nestas condições, compreendemos melhor a hesitação das famílias em contactar as autoridades, por receio de arranjar mais problemas ou, pior ainda, por fatalismo. Quando se decidem a participar um desaparecimento, as respostas que obtêm são muitas vezes as mesmas: «Fugiu com o namorado», «Tentou passar a fronteira para o México, depois para os Estados Unidos». As autoridades tentam frequentemente ligar estes casos à delinquência. Nunca hesitam em afirmar que a vítima tinha ligações a um dos numerosos gangs que existem na Guatemala ou que praticava uma actividade ilegal, geralmente prostituição ou tráfico de droga. De qualquer forma, o elevado nível de corrupção da Polícia faz com que as famílias se mostrem cépticas, ou mesmo desconfiadas. Trinta e seis anos de um conflito sangrento deixaram as suas marcas.

Uma guerra civil com sequelas profundas

O clima geral de violência que reina no país não é alheio aos homicídios que vitimam as mulheres. A Guatemala conheceu uma guerra civil quase ininterrupta de 1960 a 1996. Neste país, três vezes maior que a Bélgica, o conflito interno fez mais de 150 000 mortos e cerca de 50 000 pessoas desaparecidas, das quais um quarto eram mulheres. Durante o período mais negro, sob a ditadura do general Rios Montt, foi levada a cabo uma estratégia de destruição sistemática das aldeias. Várias centenas de povoações foram destruídas pelo exército por forma a isolar a guerrilha. Como se registou noutros conflitos, a violência sexual, em particular a violação, foi utilizada como arma. Ainda hoje, muitas mulheres vivem afectadas pelas sequelas físicas ou psicológicas deste período. Estas práticas deixaram marcas profundas. Em 1999, a relatora especial da ONU sobre a Violência Contra as Mulheres, Radhika Coomaraswamy, afirmava que «a natureza, aparentemente endémica, das violações em tempo de guerra foi institucionalizada através da prostituição forçada e da escravidão sexual das mulheres por civis».
Durante o conflito, dezenas de milhares de refugiados deixaram o país e encontraram asilo no México, onde eram acolhidos em campos administrados pela ONU. As populações Índias foram as primeiras vítimas da repressão. A opinião internacional toma consciência da situação com a atribuição, em 1992, do prémio Nobel da Paz a Rigoberta Menchú Tum. Mas apesar dos acordos de paz assinados em 1996, a sociedade guatemalteca continuou sem alcançar a paz.
Ao longo dos primeiros meses de 2005, foram mortas 4325 pessoas, o que destaca a Guatemala como um dos países mais violentos do continente americano. Esta violência é essencialmente levada a cabo por grupos, os muras, que se organizam segundo o modelo dos gangs estado-unidenses. Compostos por adolescentes e adultos jovens, entregam-se ao tráfico e ao consumo de droga, aproveitando a facilidade em obter armas para praticar as suas actividades, nomeadamente de extorsão. Distinguindo-se pelas suas tatuagens, espalham o terror mesmo fora das fronteiras do país. As autoridades mexicanas têm de enfrentar a sua presença na fronteira entre os dois Estados, onde os maras aterrorizam os candidatos à emigração ilegal. São considerados pelos EUA como «uma ameaça contra a segurança interna». Em Março de 2005, o presidente George W. Bush anunciou a constituição de uma força especial dotada de 150 milhões de dólares, destinada a combatê-los.

Violência conjugal e assédio sexual

Se os homicídios são a expressão máxima do mal que atinge a sociedade guatemalteca, as mulheres são também objecto de uma violência sexista quotidiana: maus-tratos conjugais, por parte dos maridos ou namorados, assédio sexual no local de trabalho ou nos transportes públicos. Este país de 12 milhões de habitantes continua a enfrentar uma situação económica difícil. Mais de metade da população vive abaixo do limiar de pobreza. Aqui, como noutras partes, as mulheres são muitas vezes as mais vulneráveis e mais atingidas. Frequentemente, têm de assegurar a subsistência da família aceitando trabalhos pouco qualificados e mal remunerados. As empregadas domésticas, muitas vezes jovens e de origem Índia, são as primeiras vítimas do assédio sexual. Segundo um inquérito realizado pela organização Human Rights Watch (Del hogar a la fábrica, discriminación en la fuerza laboral guatemalteca [De casa à fábrica, discriminação entre a população trabalhadora guatemalteca]), um terço das empregadas domésticas admitiu ter sido objecto de toques ou propostas inadequadas, nomeadamente da parte do chefe de família. Na maioria dos casos, não tiveram outra solução senão abandonar o emprego. Fenómeno revelador: nenhuma delas apresentou queixa à Polícia. Como confirma o testemunho de Maria Ajtún, 24 anos, que começou a trabalhar aos oito anos de idade. «O patrão tentou abusar de mim, não parava de me perseguir. Por duas vezes, agarrou-me por trás, pondo-me as mãos nos seios, enquanto eu lavava a roupa. Gritei, o filho dele apareceu e o patrão foi-se embora. Não disse nada à mulher dele, tive medo. Preferi ir-me embora.»
Como se verifica noutros países da América Central, nomeadamente no México, onde encontramos diversos pontos em comum com a situação na Guatemala, são muitas as mulheres que trabalham em fábricas instaladas pelas grandes marcas estado-unidenses que procuram mão-de-obra barata, as maquiladoras. Na Guatemala, a principal actividade destas fábricas descentralizadas continua a ser o ramo têxtil. Acordos alfandegários vantajosos facilitam a exportação para os EUA. De acordo com a organização patronal local, mais de 80 000 pessoas estão empregadas neste sector, das quais 80% são mulheres. A concorrência exercida pela Ásia intensifica a pressão que se faz sentir sobre as assalariadas. Procura-se constantemente reduzir os custos de produção. No local de trabalho, a discriminação e o assédio sexual são práticas correntes, sobretudo da parte da direcção, geralmente composta por elementos do sexo masculino, e pelo pessoal responsável pela supervisão das instalações. Algumas empresas exigem mesmo certificados que comprovem que a futura empregada não está grávida, e outras recusam-se a contratar mães de família.

Uma mulher vítima de maus-tratos físicos não pode apresentar queixa caso os seus ferimentos não sejam visíveis durante dez dias

A comparação com o «feminicídio» no México não se fica por aqui. Em Ciudad Juárez, como em Guatemala Ciudad, a impunidade instalou-se. Nenhum assassino de mulheres foi incomodado. Convém referir que a lei também não vem socorrer aquelas que bem precisavam de auxílio. Neste país tão particular, um homem pode evitar uma pena de prisão por violação se se casar com a vítima! Uma mulher vítima de maus-tratos não pode apresentar queixa caso os ferimentos não sejam visíveis durante dez dias. E as relações sexuais com menores só são susceptíveis de punição se a criança ou adolescente puder provar que não provocou o agressor… Um dos responsáveis da Polícia nacional, responsável pela maioria dos inquéritos, limita-se a fazer declarações de princípios para explicar este fenómeno: «Hoje em dia, as mulheres saem mais que anteriormente e participam mais na vida social. Muitos homens detestam-nas por isso. Como sabe, a Guatemala é um país de machistas.» Num país que conta mais de um milhão e meio de armas não registadas, os homicídios de mulheres são uma realidade quotidiana. A Polícia contenta-se em atribuir estes crimes à violência endémi¬ca, ao tráfico de droga, à prostituição e à actividade dos gangs. Não é de admirar que, de entre os 590 homicídios ocorridos em 2005, apenas uma investigação tenha chegado a bom termo, com o assassino a ser levado a tribunal.
A Guatemala é um país pequeno, geograficamente condenado à obscuridade. O grande vizinho mexicano faz-lhe sombra. As 400 «mortas de Juárez» são hoje conhecidas no mundo inteiro graças à acção de numerosas organizações locais e internacionais. Em Guatemala Ciudad, apesar das estatísticas apontarem números quase dez vezes superiores aos de Ciudad Juárez, ninguém se interessa por este outro «feminicídio».

Mulheres em perigo em El Salvador

Mais de 320 vítimas mortais e 82% das mulheres de El Salvador são vítimas de violência in-trafamiliar: as estatísticas do ano de 2005 para esta pequena república da América Central, com 6,5 milhões de habitantes, são assustadoras. Nos últimos anos, as mulheres parecem ter-se tornado os alvos privilegiados, tanto pelos maridos, companheiros e vizinhos como por grupos organizados de malfeitores, os maras, como são conhecidos, os quais semeiam o terror pelo país. «A nossa vida corre perigo», diz Zoila de Innocenti, directora executiva do Instituto Salvadorenho para o Desenvolvimento da Mulher (ISDEMU), que confirma que o número de mulheres assassinadas não pára de aumentar. «Contabilizámos 210 em 2004 e 323 em 2005.»
Aqui, 70% dos homens saem à rua armados e pelo menos nove de entre eles são vítimas de homicídio todos os dias. Como outros países da América Central, El Salvador passou por vários anos de um conflito sangrento. De 1981 a 1992, registou mais de 100 000 mortos, arruinou a economia e contribuiu para o aparecimento de uma cultura de violência. Hoje, um cadáver de mulher é encontrado quase diariamente. A violência «de género» já não é um conceito; tornou-se comum. De acordo com a Polícia Nacional Civil e diversas associações locais, milhares de mulheres apresentaram queixa por agressão, violação, espancamento e ferimentos, no decurso dos últimos 12 meses.
«Na sua maioria, os homicídios de mulheres resultam da misoginia. A mulher é ainda considerada inferior ao homem. As que se emanciparam, que trabalham e tiveram a oportunidade de estudar são vistas com maus olhos, apontam-lhes constantemente o dedo», explica Zoila de Innocenti. Uma situação que é ilustrada pela crueldade dos homicídios. Na maioria das vezes, as mulheres são violadas e torturadas. Os seus corpos são deixados ao abandono, por vezes mutilados e desfigurados, o que torna impossível a sua identificação. «Estes crimes bárbaros são uma mensagem de terror e de medo enviada à sociedade», garante Dinora Aguinada, encarregue das questões de maus-tratos contra as mulheres na organização feminista salvadorenha Dignas.
Se as autoridades políticas e policiais consideram que a maior parte dos crimes está ligada a grupos organizados e à guerra travada por esses gangs em todo o país, outros acreditam que o problema tem uma dimensão mais profunda, que se trata de um fenómeno de sociedade cuja resolução demorará a processar-se. Assim, contradizendo as forças da ordem e os dirigentes políticos, Dignas divulgou um estudo que prova que, na maioria dos casos, o agressor é próximo da vítima, sendo seu marido, namorado, pai, irmão, sogra. Como em muitos outros países da América Latina (México, Guatemala), os homicídios apresentam um outro denominador comum: a impunidade em que permanecem assassinos e agressores. Para Alba América Guirola, da organização local Cemujer, «em El Salvador, regra geral, não se faz justiça. Os homicidas não são perseguidos, ainda menos quando a é uma mulher. Aquilo que vivemos aqui é tão terrível, ou até pior que o “feminicídio” de Ciudad Juárez.»

Os jogos olímpicos islâmicos

Setembro 29, 2007 às 9:37 am | Na categoria desigualdade, feminismo, homem-mulher, machismo, mundo, sexismo, sociedade | Deixe o seu comentário

Christine Ockrent (org.)
O livro negro da condição das mulheres
Lisboa, TemaseDebates, 2007
Excertos adaptados

OS JOGOS OLÍMPICOS ISLÂMICOS
Saveria Rojek

Em certos países islâmicos, as desportistas não participam nos Jogos Olímpicos, facto até hoje tolerado pelo Comité Olímpico Internacional. Até quando se manterá esta situação? Em 1992, foram criados Jogos Olímpicos femininos no Irão: as mulheres concorrem vestidas com os seus criadores pretos, ao abrigo dos olhares masculinos.

vAtenas, Julho de 2004. Encabeçando uma delegação bastante reduzida, uma jovem sorridente avança, rosto luminoso, os ombros cobertos com as cores do seu país, o Afeganistão. Hoje, Friba Rezayee sente-se orgulhosa. Orgulhosa de ser uma das duas atletas a desfilar sob a bandeira nacional e de ser a primeira afegã da história a participar nos Jogos Olímpicos. Um símbolo.
Hoje, Friba vive escondida, aterrorizada, e deixou o Afeganistão. Fim dos treinos, fim do símbolo. Em Maio do ano passado, a sua irmã mais velha, Shaima, apresentadora de um programa musical assumidamente moderno no canal de televisão afegão Tolo TV, foi encontrada assassinada no seu apartamento em Cabul, com uma bala na cabeça. Tal como a sua irmã mais nova judoca, Shaima escolhera viver livremente, tendo-se tornado um alvo da cólera dos conservadores do Afeganistão pós-talibãs.
Teerão, Janeiro de 2005. Centenas de silhuetas brancas, de braços erguidos para o céu, deambulam lentamente em redor de uma réplica em tamanho real da Kaaba em Meca. A impressão que causa é tremenda, reprodução mais que plausível da peregrinação ao lugar mais santo do islão. Todavia, esta cena não se desenrola na Arábia Saudita, mas no Irão, e estas silhuetas fantasmagóricas são atletas muçulmanas que vestem um hidjab branco, no total respeito pelas regras islâmicas.
A ocasião? A cerimónia de abertura dos primeiros jogos femininos das nações islâmicas e asiáticas. Mais uma forma de segregação das mulheres nos países fundamentalistas? Não só, pois a iniciativa não é a primeira no género. Em Setembro de 2005 realizaram-se os quartos jogos islâmicos femininos, que reuniram sob a auriflama olímpica, pela quarta vez em doze anos, mil atletas vindas de 30 países.

Jogos decalcados do modelo olímpico

Na origem destes jogos que cada vez conquistam maior êxito encontra-se a iraniana Faezeh Hachemi. Em 1992, a filha do antigo presidente Akbar Hachemi Rafsandjani, revoltada com o «ostracismo» do mundo desportivo face às mulheres que usam o véu, tomou uma decisão simples: se os Jogos Olímpicos não aceitam muçulmanas que respeitam a sua religião, criemos então os nossos próprios Jogo Olímpicos. Como no seu país não pode ser difundida qualquer imagem de mulheres que não respeite o código do vestuário islâmico, Faezeh encontrou uma forma de conciliar o acesso à competição e o respeito pelos códigos. Assim nascem os primeiros jogos islâmicos femininos, que, em l993, atraíram a Teerão 546 atletas de 11 países. Como tantos mimetismos simbólicos no Olimpo, estes jogos copiam o seu modelo: a mesma periodicidade quadrienal, as mesmas folhas multicolores evocando os anéis olímpicos, até o acender da pira olímpica na cerimónia de abertura. Paradoxo: a organizadora tem dificuldade em reunir representantes das nações participantes em número suficiente. Nos países que observam as normas muçulmanas mais rígidas, o desporto é, com efeito, praticamente interdito às mulheres. Assim, na Arábia Saudita e na maioria dos Emirados do Golfo, são raríssimas as organizações desportivas femininas. Nesta primeira edição dos jogos islâmicos femininos, Teerão acolhe essencialmente desportistas vindas das ex-repúblicas soviéticas muçulmanas.
Considerada progressista no seu país, Faezeh Hashemi concebeu estes jogos à medida das muçulmanas: nem câmaras de filmar, nem máquinas fotográficas, júris e árbitros femininos e, mais importante de tudo, nada de público masculino nas provas de natação ou corrida, que requerem o uso de fatos de banho, calções e tops, trajes impensáveis num país onde não se brinca com a xaria nem com aquilo que se considera uma representação da indecência. Abertas aos olhares masculinos, só as provas de golfe e de tiro, onde as mulheres podem apresentar-se discretamente, com os braços, as pernas e as cabeças envoltos num chador preto.
Depois desta primeira edição de 1993, estes encontros desportivos ganharam amplitude, mas o discurso da presidente não evoluiu. Faezeh Hachemi continua a deplorar o facto de as federações internacionais e principalmente o todo-poderoso Comité Olímpico Internacional (COI) impedirem as muçulmanas de concorrer aos JO oficiais observando as leis do islão. «Tentamos conferir direitos e encorajar as mulheres muçulmanas que estão ausentes dos meios desportivos internacionais devido às suas convicções pessoais», declara a filha de Rafsandjani, vencido nas últimas eleições presidenciais em Junho de 2005 pelo ultraconservador Mahmmoud Ahmadinejad.

Autorizar a participação de não-muçulmanas

A revolução de 1979 confinou as atletas iranianas ao seu país, longe dos olhares dos homens. Embora se tenha verificado uma ligeira liberalização nestes oito últimos anos, sob a presidência do reformador Khatami, o Irão tinha apenas uma representante nos Jogos de Atenas, nas provas de tiro.
Paralelamente, os jogos islâmicos femininos vão progredindo, pelo menos no que se refere ao número de participantes. Com uma preocupação de abertura, mas também para elevar um nível distante dos recordes internacionais, a Federação Islâmica do Desporto Feminino (IFWS) autorizou, para esta última edição de 2005, o acesso de um pequeno grupo de não-muçulmanas. A condição sine qua non: aceitarem sujeitar-se às exigências locais. Assim, quatro jogadoras de golfe de Hanôver participaram na competição numa modalidade que, tal como o tiro e o tiro com arco, não requer que as concorrentes se dispam. As alemãs praticaram, então, o seu handicap perante um público masculino, usando casacos compridos e bonés pretos, com uma temperatura que rondava os 35°C! A Arménia cristã, por sua vez, fez-se representar em 17 modalidades das 18 propostas. No meio deste aerópago repleto de véus, uma francesa: Aravane Rezai. A campeã do hexágono, 176.° jogadora de ténis a nível mundial, conquistou duas medalhas em Teerão, terra natal dos seus pais, mas em condições algo singulares: Arsalan, o seu pai, que é também seu treinador, teve de se manter fora do recinto desportivo, protegido dos olhares masculinos por uma parede de tela ondulada. «A sua presença tranquiliza-me e tudo o que ele tem de fazer para saber a pontuação é assobiar», explica Aravane que, num dia de competição, teve de disputar não menos de três partidas. «Não rezo todos os dias, mas sou uma boa muçulmana», acrescenta esta jovem de 18 anos que se recusou a abraçar Christian Bimes, o presidente da Federação Francesa de Ténis, no último campeonato de França…
Por outro lado, e pela primeira ve2 desde a revolução de 1979, uma atleta americana concorreu em 2005. Sairá Kureshi chegou ao Irão no preciso momento em que o presidente Ahmadinejad prometia «espezinhar os Estados Unidos». Mas esta muçulmana de 26 anos não se preocupou com o assunto. A especialista do meio-fundo, cujos cabelos de azeviche lembram as suas raízes paquistanesas, participou nas provas de 800 e de 1500 metros. E isto apesar da interminável espera de um hipotético visto, recusado pelos Estados Unidos, finalmente obtido em Istambul. Já para não mencionar o facto de ter posto de lado o seu fato de treino com a bandeira demasiado estrelada para o gosto dos Iranianos. «É uma excelente ocasião para vir ao Irão como embaixadora, para conhecer estas atletas e voltar aos Estados Unidos para contar aquilo que vi», explica Sairá, diplomática.
Hoje, a jovem estudante de medicina, colocada na Florida pela Federação Islâmica de Desporto Feminino (ISWS), quer regressar à região de Peshawar, ajudar os paquistaneses que se encontram nos campos de refugiados. E espera que as organizadoras dos jogos islâmicos, envolvidas nas diversas acções de solidariedade a favor das muçulmanas, a possam ajudar.

Jogos inovadores ou reflexo da opressão feminina?

Vítima do seu próprio sucesso, o Irão é hoje abordado por outros países muçulmanos que desejam acolher a competição, como é o caso do Paquistão e do Qatar, mais seduzidos pelo potencial de uma cobertura mediática que pela chama olímpica. Faezeh Hachemi encara as coisas de forma bem diferente: «Os outros países têm interpretações diferentes do islão. Penso que não seriam capazes de organizar os jogos com a mesma observância rigorosa das regras islâmicas que impomos aqui, no Irão.»
Considerada inovadora por uns, a iniciativa da filha do antigo presidente iraniano é vista por outros como mais uma manifestação da opressão sofrida pelas mulheres nos países fundamentalistas.
Para a advogada Linda Weil-Curiel, «a própria organização destes jogos é perniciosa: estas manifestações alimentam a segregação sexual e a sujeição das mulheres em nome do decoro islâmico». Com efeito, os organizadores destes jogos ditos da solidariedade islâmica não escondem a sua vontade de se introduzirem nas organizações desportivas clássicas com o objectivo de obter derrogações à estrutura regulamentar; por outras palavras, para os que se opõem a estas iniciativas, trata-se de uma insidiosa penetração da xaria nos pavilhões desportivos. «Isso poderia destruir todas as conquistas das mulheres atletas no sentido da igualdade de direitos», explica Linda Weil-Curiel. Sem fotógrafos nem câmaras, a beleza do esforço e a exaltação da vitória são apagadas, permanecem ocultas por detrás de um chador negro. Na sua luta, a advogada contou com o apoio de um romancista italiano, Mostafa Eslamieh: «Estes jogos são desumanos, ridículos e humilhantes para todos os Iranianos, homens e mulheres. É um espectáculo grosseiro pensado por pessoas que não têm qualquer fé nem qualquer respeito pelos direitos da mulher. Participar numa qualquer actividade social, desportiva ou não, é um modo de expressão, uma forma de demonstrarmos as nossas capacidades pessoais, físicas ou intelectuais. Como poderá isso ser possível com todas estas restrições?»

Quando o COI cede aos mollahs

Barcelona, 1992. Pela primeira vez em 28 anos, a delegação da África do Sul desfila sob o Olimpo. Devido ao apartheid, o país estava excluído dos Jogos, visto que a Carta do Movimento Olímpico é explícita: «Toda a forma de discriminação contra uma pessoa, seja por motivos raciais, religiosos, políticos, de sexo ou de outro tipo é incompatível com a pertença ao Movimento Olímpico.» Foi com base nesta Carta que a África do Sul se viu afastada dos Jogos. Por praticar o apartheid racial. Por ter excluído os atletas negros.
Mas em Barcelona, em 1992, um outro conflito toma forma: das 189 delegações, 35 são constituídas apenas por homens! Pior, o COI toma a iniciativa de fazer preceder a marcha das equipas por uma atleta espanhola transportando o estandarte de cada país. Não se dando por satisfeito em não integrar uma única mulher na sua delegação, o Irão recusa. O COI, em completa violação da Carta Olímpica, cede às exigências dos mollahs. Dois anos antes, nos Jogos Asiáticos de Pequim, Faezeh Hachemi conseguira já que seis mulheres de chador marchassem à cabeça da delegação iraniana.
Na opinião de Linda Weil-Curiel, este gesto é uma dupla traição: um apartheid contra as mulheres, institucionalizado devido à caução do COI! Revoltada, a advogada funda o Comité Atlanta-Sydney-Atenas+, para enfrentar esta segregação, bem como todas as formas de discriminação contra as mulheres no universo do desporto. Pouco depois, Nawal El Moutawakel, marroquina especialista nos 400 metros barreiras, primeira africana a sagrar-se campeã olímpica em Los Angeles no ano de 1984, junta-se ao combate: «Todo o atleta, homem ou mulher, encontra a recompensa no êxito do seu esforço e no olhar que o mundo inteiro lhe dedica. Esconder a prática do desporto feminino é a melhor maneira de o matar», explicava na altura aquela que conduzia, em 2005, a delegação parisiense do COI para os Jogos Olímpicos seguintes. «Quando vou à mesquita, não me ocorreria vestir uns calções, mas o contrário é igualmente verdade quando se trata de um estádio», sublinha a campeã argelina Hassiba Boulmerka.

Seis países excluem ainda as mulheres das suas delegações

Hoje, embora muitos países tenham aberto as suas delegações às mulheres, um núcleo duro continua a excluí-las das Olimpíadas: Arábia Saudita, Brunei, Emirados Árabes Unidos, Oman, Qatar, lémen. Linda Weil-Curiel considera que só a coerção pode responder eficazmente a esta ofensa aos valores olímpicos, e espera que o COI exclua os países que não cumpram os imperativos da Carta, por forma a defender a condição das mulheres. Só assim estaria a recusar a segregação que sistematicamente se faz acompanhar de maus-tratos e de estatutos desiguais, uma segregação tão deplorável como a que antes praticava a África do Sul contra os atletas negros. É que o problema está bem presente: a reivindicação identitária veiculada pelos jogos islâmicos femininos consiste em estigmatizar as mulheres muçulmanas e em tratá-las de modo diferente das outras.
No entanto, ignorando estes pedidos, o COI insiste na sua decisão. A 29 de Agosto de 2004, cinco pessoas encerram os Jogos Olímpicos de Atenas. Perante o olhar de mais de mil milhões de espectadores, ao lado de Jacques Rogge, uma mulher sozinha apresenta-se na tribuna direita: trata-se da nadadora egípcia Rania Elwani. Encontra-se envolta dos pés à cabeça num hidjab claro cor de malva, símbolo da submissão da mulher.
Na perspectiva dos Jogos Olímpicos de Pequim, Linda Weil-Curiel e Annie Sugier, membro fundador do Comité Atlanta +, querem lutar. Lutar contra a infiltração dos Iranianos e da sua propaganda islâmica, lutar para que as mulheres muçulmanas tenham outras hipóteses de escolha para além da religião ou a rejeição e fatwa.
Lutar, finalmente, para que Friba Rezayee, a jovem judoca afegã, já não se veja ameaçada pelos mollahs por ter praticado a sua paixão, o desporto. Para que a sua irmã, Shaima Rezayee, vítima do ostracismo comum no seu país, não tenha sido assassinada em vão.

A escravatura moderna e doméstica

Setembro 29, 2007 às 9:36 am | Na categoria desigualdade, homem-mulher, injustiça, machismo, opressão, sexismo, sociedade, violência, violência doméstica | 1 Comentário

Christine Ockrent (org.)
O livro negro da condição das mulheres
Lisboa, TemaseDebates, 2007
Excertos adaptados

A escravatura moderna e doméstica
Georgina Vaz Cabral

A noção de escravatura moderna entrou na linguagem corrente. Mas será que conseguimos perceber bem o que ela representa na vida dessas mulheres deslocadas e exploradas para proveito dos mais ricos? Violência desumana e degradante, chega a destruir a personalidade das vítimas. A escravatura doméstica é uma das suas formas frequentes.

A escravatura não é um fenómeno ultrapassado. Permanece até aos nossos dias como uma realidade económica, social e humana. Não obstante as abolições e a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 — cujo artigo 4º estipula que «Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos» —, antigas práticas escravistas persistem em novos contextos económicos. Cada ano, milhares de meninas e de mulheres são «recrutadas», deslocadas e subjugadas. No relatório de 2000 do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP, estima-se que, por ano, «quatro milhões de mulheres e de raparigas menores são vendidas aos seus esposos ou a mercadores de escravos». A UNICEF1 estima em 1,2 milhões o número de crianças atingidas anualmente pelo tráfico de seres humanos.
Deste modo, as noções de escravatura moderna e de tráfico dos seres humanos fazem parte da linguagem corrente. No entanto, definir o que é escravatura sempre levantou dificuldades. Os direitos nacionais fundamentam-se principalmente em duas definições. Uma delas é a da Convenção Internacional Sobre
Abolição da Escravatura, de 25 de Setembro de 1926: «O estado ou a condição de um indivíduo sobre o qual são exercidos os atributos do direito de propriedade ou alguns de entre eles» (artigo 1.°, § 1). Quanto à do Protocolo Suplementar à Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional, visando prevenir, reprimir e punir o tráfico de pessoas, em particular de mulheres e de crianças, refere-se a ela como tratando-se do «recrutamento, transporte, transferência, recepção ou acolhimento de pessoas, pela ameaça ou pelo recurso à força ou a outras formas de coacção, por sequestro, fraude, vigarice, abuso de autoridade ou de uma situação de vulnerabilidade, ou pela oferta ou aceitação de pagamentos ou de vantagens para obter o consentimento para que uma pessoa tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração engloba, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou os serviços forçados, a escravatura ou as práticas análogas à escravatura, a servidão ou a extracção de órgãos» (artigo 3.°). Por outras palavras, o tráfico de seres humanos é um processo dinâmico que consiste numa sucessão de acções e em circunstâncias particularmente violentas, que visam reduzir uma pessoa à escravatura.
Estes crimes são formas de violência desumana e degradante, que levam à destruição social da pessoa, à perda progressiva da sua identidade e da sua personalidade. O direito à vida, à liberdade de pensamento, de expressão e de movimento, ou até mesmo a sua própria humanidade, são-lhe então negados. As vítimas já não são acorrentadas, mas antes vulnerabilizadas através da confiscação de passaportes, da violência, do receio do exercício de represálias sobre a sua família, da humilhação.

Exploração sexual, exploração pelo trabalho ou tráfico de órgãos

A exploração escravista manifesta-se sob as mais diversas formas, como sejam a exploração sexual (prostituição, pornografia, sex-show, serviços online...), a exploração pelo trabalho (serviços domésticos, agricultura, indústria, restauração, vendas de rua, mendicidade…) ou ainda o tráfico de órgãos.
Em França, em 1994, um pequeno grupo envolveu-se, juntamente com a jornalista Dominique Torres, na denúncia da escravatura moderna, fenómeno até então totalmente ignorado. O Comité Contra a Escravatura Moderna (CCEM), que luta desde há mais de dez anos contra as práticas escravistas e, em particular, contra a exploração pelo trabalho doméstico, defendia na época uma ideia incómoda. A realidade actual, medida e quantificada, é-o ainda mais. Foi socialmente conhecida quando, em Fevereiro de 1996, toda a França assistiu, no jornal televisivo das 20hOO, à libertação de uma jovem eritreia, subjugada na residência de uma diplomata libanesa.

O que é a escravatura doméstica?

A escravatura doméstica é uma forma de exploração invisível que se deve, por um lado, à pobreza dos países de origem das vítimas e, por outro, a uma procura crescente dos serviços domésticos, devido à generalização do trabalho das mulheres na sociedade ocidental. O trabalho doméstico é hoje frequentemente entendido como uma actividade reservada às mulheres estrangeiras. A sua disponibilidade e as suas fracas exigências transformaram o mercado. Evoluiu para uma forte concorrência ao nível da oferta e para um aumento das exigências da parte da procura (flexibilidade, horários sobrecarregados, dificuldade das tarefas, salários baixos…). As migrantes mais vulneráveis não estão muitas vezes em condições de discutir as suas condições de trabalho e de defender os seus direitos.
Neste contexto, a expressão «escravatura moderna» foi utilizada em França pelo CCEM [Comité Contre l’Esclavage Moderne] para designar a situação das pessoas colocadas em situação de vulnerabilidade por coacção física ou moral, e que são obrigadas a fornecer um trabalho (tarefas domésticas, guarda de crianças) sem remuneração real, e isto num contexto de violências e em que se encontram privadas de liberdade.
As jovens mulheres trabalham actualmente em lares privados e vivem na maioria das vezes com a família do seu explorador. Estão assim à disposição da família 24 sobre 24 horas. A sua liberdade de movimentos é limitada e depende das necessidades do patrão. Algumas mulheres são isoladas do mundo exterior durante anos. Encontram-se sequestradas. A maioria das vítimas sofre violências físicas, mas as psicológicas são as que mais afectam as mulheres. São condicionadas, humilhadas e continuamente rebaixadas. É-lhes negado o direito de falar ou de entrar em contacto com a sua família. Não podem usufruir de qualquer vida privada nem de qualquer intimidade. A maioria das vítimas não tem acesso a cuidados de saúde e muitas são as que não comem o suficiente para satisfazer a fome.

O calvário de Paulette, beninense em paris

Entre dois empregos, Paulette reside em casa da Sr.a 0., num pequeno apartamento em Paris. Como esta última trabalha durante o dia, fecha Paulette numa exígua divisão sem luz, e isto durante dias inteiros. Durante seis anos, Paulette irá viver, em França, um verdadeiro calvário.
Trabalha todos os dias da semana, levanta-se às 06HOO e deita-se à 01 hOO da manhã — porque a electricidade é mais barata à noite, essa é a altura em que as jovens raparigas engomam a roupa. Não recebe qualquer salário. Dorme no chão do quarto das crianças e é quotidianamente vítima de agressões e de insultos. Pior que isso, é violada por Germain, o marido da sua patroa. Fica grávida e a Sr.a 0. obriga-a a abortar. Esta situação é tanto mais difícil de suportar, quando está separada da sua irmã gémea, que nunca mais verá. Também ela violada e grávida, a sua gravidez está em estado demasiado avançado para permitir o aborto, o que faz com que a Sr.a 0. a recambie para o Benim, sem um cêntimo. Paulette Lokassa foi ouvida quando da Missão de Informação Parlamentar sobre «a escravatura em França na actualidade». No seu testemunho, resume o tratamento sofrido pela maioria das empregadas domésticas em situação de servidão.
Sr.a Paulette Lokassa: Tratamos das crianças, levamo-las à escola — mas não ficamos muito tempo na rua, porque nos dizem que somos vigiadas; desta forma, temos muito medo e regressamos rapidamente a casa. Fazemos as limpezas, engomamos à noite, fazemos as compras e tratamos de tudo. Mesmo quando estamos doentes. E não nos levam ao hospital; são eles que nos dão os medicamentos. Somos agredidas durante o dia inteiro e não temos o direito de nos queixarmos.

Observador: Foi visitada por médicos quando esteve doente?
Sr.ª Paulette Lokassa: Nunca; era o empregador que nos dava os medicamentos.
Sr.ª Presidente: E era alimentada correctamente?
Sr.ª Paulette Lokassa: Não; comíamos os restos. Quando os havia.
Sr.ª Presidente: E dormia sempre no quarto das crianças?
Sr.ª Paulette Lokassa: Sim, no chão. Era sempre a primeira a acordar, mas quando comecei a sentir dificuldades em levantar-me, o marido vinha dar-me pontapés na cabeça, no ventre, E não tinha o direito de me queixar.
Sr.ª Presidente: E no Inverno, como se vestia?
Sr.ª Paulette Lokassa: Davam-nos roupas rasgadas que pareciam vir de um camião, e deveríamos desenrascar-nos para conseguir fazer alguma coisa delas.
Sr.ª Presidente: E nunca recebiam dinheiro?
Sr.ª Paulette Lokassa: Nunca.
Sr.ª Presidente: Nem um presente no Natal, por exemplo?
Sr.ª Paulette Lokassa: Nada. Festejam o Natal entre eles.
Sr.ª Presidente: Qual era o comportamento das crianças face a si?
Sr.ª Paulette Lokassa: Fazem como os seus pais, porque lhes dizem para não nos falarem, porque não somos nada. Podem mesmo chegar a bater-nos.

Contrariamente ao que acontece com as redes de exploração da prostituição, o explorador não retira proveitos financeiros directos e visíveis. O seu lucro reside no salário que fica por pagar. Por vezes, convence-se a vítima que o dinheiro é enviado directamente à sua família; ou ainda, durante as investigações ou por ocasião de um processo judicial, alguns exploradores dizem depositar o dinheiro mima conta em nome da sua «empregada».
Embora, como acontece com a exploração da prostituição, a maioria das pessoas exploradas como empregada doméstica seja mulher, os homens, e em particular os jovens menores (11%), não estão a salvo de uma exploração desse tipo.

Identificação das vítimas de escravatura

A dificuldade de definir a escravatura, o tráfico e as suas manifestações tem um efeito directo sobre a identificação das mulheres exploradas e na assistência que lhes é devida. À excepção de alguma raras ONG na Europa, a exploração escravista de mulheres no trabalho doméstico é um domínio pouco conhecido e documentado. Por consequência, esta forma de exploração é dificilmente reconhecível. Deste modo, as associações vêem-se obrigadas a produzir os seus próprios instrumentos de análise.
Assim, com base na sua experiência, o CCEM determinou os seguintes critérios de identificação:

• Confiscação dos documentos de identificação.
• Privação da liberdade de movimentos, podendo chegar ao sequestro.
• Condições de trabalho e de alojamento contrárias à dignidade humana (15a 20 horas de trabalho por dia, disponibilidade durante as 24 horas do dia, inexistência de dias de repouso ou de férias, inexistência ou quase de salário, alimentação insuficiente…).
A estes elementos principais acrescentam-se os que são utilizados para controlar e vulnerabilizar a vítima:
• Isolamento social e cultural.
• Ruptura dos laços familiares.
• Violências: morais (ameaças, humilhações) e físicas (agressões — podendo chegar à tortura —, subjugação sexual e violações).

As mulheres vítimas de tráfico e de exploração são geralmente vistas como estrangeiras em situação irregular, como trabalhadoras clandestinas ou prostitutas estrangeiras. Para as autoridades, a escravatura doméstica é muitas vezes, ao contrário da prostituição, um fenómeno invisível, na medida em que as mulheres não se dirigem à polícia, na qual não confiam por temerem represálias da parte dos traficantes e por recearem ser repatriadas. Para além disso, o facto de as vítimas não se verem a si próprias como tal constitui um outro obstáculo à identificação. Vêem-se geralmente como migrantes à procura de trabalho ou de uma vida melhor que foram enganadas. As ONG e os serviços sociais desempenham aqui um papel primordial, ao intervirem para as libertar, oferecer-lhes assistência, proteger os seus direitos e fazer a ligação com as autoridades. A sua experiência no terreno, o recurso a mediadores culturais, a sua flexibilidade e a sua abordagem inicialmente humanitária (sanitária e social), facilitam o acesso a essas mulheres e o posterior diálogo.
Como descobrir as vítimas de exploração doméstica, quando tudo se passa atrás de paredes de casas ou de apartamentos, no seio das famílias? A descoberta de um caso subentende que alguém interveio e decidiu ajudar a vítima. Poderá tratar-se de um vizinho, de um visitante ou de uma assistente social. Ou, se a vítima conseguiu fugir, alguém na rua, um compatriota, ou outras associações que sabem actualmente identificar essas realidades.
Tendo em conta as pessoas de quem, desde 1998, o CEEM se tem vindo a encarregar, podemos distinguir dois grupos principais de mulheres exploradas.

As violações: uma arma de guerra

Setembro 29, 2007 às 9:20 am | Na categoria desigualdade, injustiça, machismo, opressão, violência | Deixe o seu comentário
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Christine Ockrent (org.)
O livro negro da condição das mulheres
Lisboa, TemaseDebates, 2007
Excertos adaptados

AS VIOLAÇÕES: uma arma de guerra

Véronique Nahoum-Grappe

As violações sistemáticas em tempo de guerra visam destruir até à filiação as populações martirizadas. E no ventre das mulheres que se encarna a loucura genocidária dos homens. Actos de violência extremos, gravidezes indesejadas, transmissão do vírus da sida: exemplos da ex-Jugoslávia e do Ruanda.

Decorreram cerca de 11 anos desde a queda de Srebrenica. O sucedido deixara uma fraca inscrição nas memórias, e os atentados do 11 de Setembro de 2001 vieram apagar a recordação da guerra que devastou o coração da Europa entre 1991 e 1999. Quem se lembra da reacção de incredulidade e horror perante o anúncio dos crimes cometidos na ex-Jugoslávia? No Verão de 1992, num artigo de Roy Gutman, depois na publicação em França de Le livre noir de la guerre en ex-Yougoslavie, a hipótese terrível de que as mulheres eram vítimas de violações sistemáticas foi confirmada por numerosos testemunhos. Passado algum tempo, a amplitude destes crimes revela-se mais aterradora ainda. Hoje, já ninguém contesta os factos. A dificuldade reside em compreender as causas, no mundo contemporâneo, do uso criminoso da sexualidade com fins de destruição moral e política do inimigo colectivo neste conflito, como em muitos outros.
A abordagem antropológica tenta apreender o sentido destas práticas no seio da nossa própria contemporaneidade, bem como a sua especificidade política e cultural. Utilizaremos os casos da ex-Jugoslávia e do Ruanda como referências privilegiadas. Antes de enunciar a definição que propõem os investigadores das ciências sociais para as violações ditas «sistemáticas», torna-se necessário colocar a questão dos números.

Mulheres violadas que falam inglês?

Quando se trata de avaliar crimes cuja denúncia humilha e coloca em perigo a vítima, como é o caso da violação, o problema dos números torna-se delicado: quantas tentativas de suicídio, quantas hemorragias provocadas na fase final de gravidezes negadas, quantas rupturas familiares trágicas (adolescentes e mulheres casadas abandonadas quando os pais e os maridos tomaram conhecimento das violências sexuais de que tinham sido vítimas) estão na origem de uma confissão pungente feita à médica ou à enviada estrangeira… Do mesmo modo, as violações cometidas contra homens, que se sabe terem ocorrido na Chechénia e na ex-Jugoslávia foram, sem dúvida, subestimadas, uma vez que as vítimas, profundamente feridas na sua identidade de género, revelam uma tremenda dificuldade em testemunhar num processo judicial.
Em função de toda uma análise técnica e levando em linha de conta numerosos parâmetros, este «número negro» dos testemunhos em falta pode neste caso ser calculado na proporção de cem para um: para cada testemunho apurado, cem casos plausíveis de violações. A comissão Warburton avançou o número de 20000 mulheres violadas, algumas ONG avançaram o número de 50000 mulheres envolvidas. A zona de incerteza é, assim, da ordem de três dezenas de milhares de abusos numa população de menos de quatro milhões de habitantes. Tadeuz Mazoviecki, relator da Comissão dos Direitos do Homem da ONU durante toda a guerra até aos massacres de Srebrenica, assim como o dossiê produzido pela comissão Bassiouni (apresentado em Maio de 1994) confirmaram o aspecto sistemático destas práticas. O mesmo se aplica aos indícios, corroborados por testemunhos de sobreviventes, de que as violações eram seguidas de homicídios. Foi assim que famílias inteiras desapareceram sem deixar rasto. Recolhi eu mesma um depoimento sobre o suicídio de uma rapariga muito jovem que partiu a cabeça contra o aço de um blindado…

A violação: o assassínio de género, o crime contra a filiação, a invasão da identidade, a hipoteca do futuro, o crime destinado a perdurar…

A guerra dos números não pode ser resolvida com uma precisão matemática, mas a arma de guerra que constituem estas violações, apoiadas e possibilitadas pela logística militar e política das forças dos agressores, tem um carácter político evidente. A organização que caracteriza essas forças testemunha o aspecto lícito, ou até programado, do qual beneficiavam no seio da estrutura militar, paramilitar e administrativa que tinha iniciado e decidido esta guerra, e que era também responsável pela gestão económica, social e política pós-conquista dos territórios ganhos, mas ainda não «limpos».
Sabemos agora que todos os sexos e todas as idades foram atingidos pela extrema crueldade dos crimes da limpeza étnica praticada contra os civis bósnios, nomeadamente pelas torturas sexuais; Vélibor Colic, escritor bósnio e militar jovem no início do conflito, cita um corcunda pobre de espírito empalado perto da sua casa aquando da tomada da aldeia em que vivia. Por minha parte, recolhi testemunhos sobre o martírio de uma idosa bósnia com cento e dois anos de idade. No caso das mulheres, sabemos também que as gravidezes podem ter sido deliberadamente provocadas em alguns lugares onde eram cometidas violações sistemáticas. O emprego do termo «tortura» é adequado: os testemunhos revelam que o infligir de dor física e moral se desenrolava de modo contínuo, assumindo a forma de agressões e humilhações sexuais de todos os tipos ou de torturas físicas que acabavam por provocar a morte.
Numerosos testemunhos dos próprios perpetradores ajudam-nos a compreender o sentido destes crimes muitas vezes cometidos contra os laços filiais do inimigo, encarado como inimigo comunitário. A violação praticada em público, diante dos membros da família, as mães e as crianças, os filhos e os irmãos, os pais, vítimas ou forçados a serem também eles carrascos dos seus familiares próximos, o modo como eram forçados a praticar o incesto à força, o recurso sistemático a todas as formas de humilhação, as gravidezes forçadas, os crimes contra as crianças, a pilhagem dos cemitérios são actos que combinam com o apagar dos nomes das ruas, com a destruição dos lugares de culto e de cultura. Ou ainda com a destruição dos locais emblemáticos de uma comunidade, como uma ponte admirável, património da humanidade (em Mostar), uma biblioteca de uma riqueza histórica única (em Sarajevo) ou uma mesquita setentrional raríssima do ponto de vista histórico (em Banja Luca).

Saquear a felicidade colectiva

«Por que razão nos fazem tudo isto?», dizia-nos uma idosa albanesa do Kosovo, «levam-nos tudo e matam-nos» (Julho de 1999). A crueldade que pilha e destrói, de sentido económico opaco, parece constituir um «acréscimo», e quase dá a impressão de ser inútil. Insere-se naquilo que podemos designar como crimes de profanação ou de conspurcação, em que o mal infligido ao outro tem como objectivo causar dor e não destruir, o que seria «demasiado brando». Trata-se de atingir aquilo que há de mais precioso para o outro, «a menina dos seus olhos». Trata-se de aniquilar aquilo que se poderia chamar de objectos constitutivos da felicidade colectiva assumida: a criança que nasce depois de uma gravidez feliz, tudo o que assenta nos laços filiais preservados ao longo do tempo, como a bela ordem de um cemitério florido em tempo de paz, o berço, o quarto de uma criança, a fragilidade sagrada de um velhote sentado à sombra num local tranquilo, o ventre redondo de uma futura mãe. Pilhar tudo o que diz respeito aos valores comuns cantados nas canções locais: um lugar admirável onde os jovens brincam e aprendem, uma tradição culinária, uma cultura religiosa, uma recordação bela, como o trampolim sobre Sarajevo, construído pela ocasião feliz dos Jogos Olímpicos de Inverno…

As violações para destruir o futuro

A violação é, por excelência, o crime de profanação contra o corpo feminino e, através dele, contra toda a promessa de vida da comunidade no seu todo. Pode, então, ser definido em termos antropológicos como uma tentativa de invadir o espaço histórico do outro, enxertando na sua árvore filial a criança do inimigo «étnico», uma tentativa de intervir contra o elo de ligação, de quebrar a continuidade, seccionando-a por meio da violência através do ventre das mulheres: desta forma, é a sexualidade dos homens da família que é destruída e privada do seu efeito de produção de futuro. A violação dirige-se claramente à comunidade inteira e a todos os homens da família em que o violador se introduz num só e único acto, assumindo o lugar do pai, do marido, como do filho. A violação é, em termos simbólicos, o método mais pertinente de «purificação étnica», essa «limpeza» que tem apenas sentido metafórico enquanto palavra. Esse sonho de «pureza», de «limpeza» aplicado a um espaço social etnicamente definido, isto é, transmitido pelo sangue, logo pela sexualidade, é só por si uma incitação aos piores crimes, aos mais «sujos», como as violações que «limpam» o próprio gene. Na Bósnia, o caso de um avô forçado a comer o fígado do neto foi atestado por uma família que fugiu de Srebrenica em Julho de 1995. Trata-se aqui de destruir o laço filial invertendo o seu sentido, quando o mais velho tem de devorar aquele que descendia de si, o qual é forçado a regressar a um momento anterior ao seu nascimento, anterior à sua concepção. O crime contra afiliação não quer a morte do inimigo, quer que este não tenha nascido.

A violação em tempo de guerra: um crime que não tem fim

Os crimes nos quais não acreditámos em 1992 tornaram-se, infelizmente, completamente banais para a humanidade, como algo de inevitável em tempo de guerra suja. É preciso falar das violações que ocorreram durante o genocídio no Ruanda, pois constituem uma sequência lógica daquilo que se passou na ex-Jugoslávia, bem no centro da Europa. Na Primavera de 1994, os genocidas hutus seguiam através da rádio o desenrolar da guerra na Bósnia. Convém igualmente referir a segunda guerra da Argélia (1992-1997), onde as violações e os massacres atrozes foram uma táctica guerreira de punição de aldeias inteiras por parte de fanáticos religiosos, e por vezes também dos detentores do poder. Limitemo-nos simplesmente a apontar o facto de que, quando um poder totalitário, religioso ou não, quer destruir a força de resistência de uma comunidade de civis, os crimes de profanação, que têm na violação sistemática o seu exemplo mais expressivo, parecem constituir um método privilegiado: basta, assim, construir a versão da realidade que mascara e justifica os factos numa propaganda adequada. Esta mentira de Estado é uma das formas de viabilizar a realização de tais práticas.
Em 2005, foram publicados dois livros sobre o genocídio no Ruanda, depois das obras de Jean Hatzfeld, Na Nudez da Vida (Caminho) e Une saison de machettes. Trata-se da obra do tenente-general Roméo Dallaire, J’ai serré la main du diable, La faillite de l’humanité au Ruanda, e da de Esther Mujawayo e Souad Bheladdad, Survivantes.
O canadiano Roméo Dallaire esteve presente no Ruanda como principal responsável no terreno da força internacional de manutenção da paz das Nações Unidas. Estava, portanto, no exercício do cargo enquanto se desenrolaram, entre 6 de Abril e 4 de Julho de 1994, os cem dias do genocídio que exterminou mais de 800 000 tutsis — e também muitos hutus moderados ou recalcitrantes (não os esqueçamos, pois um genocídio nunca é puramente «étnico», mas sempre político in fine). O seu testemunho torna mais fácil imaginar o enquadramento militar e administrativo de uma grande organização internacional situada precisamente no local onde se desenrola um genocídio de uma crueldade absoluta, onde as violações são praticadas em grande escala, onde é levado a cabo o extermínio de uma fracção da população por outra, população que é ela própria utilizada como arma principal… O livro põe a claro toda uma estrutura administrativa e militar confinada e como que enquistada no seu próprio funcionamento interno. Quanto mais os crimes, as violações, as abominações do genocídio se intensificavam, mais os responsáveis militares das forças internacionais — que têm por missão fundamental, desde a última guerra mundial, impedir um genocídio— se encontravam bloqueados em questões administrativas… Perante o carácter quotidiano dos factos, o enigma do genocídio, da sua irrupção demente e sempre dissimulada — só mais tarde o nomeamos, embora esteja a ser cometido na realidade social mais material no terreno —, intriga cada vez mais os historiadores e os filósofos. O desenrolar dos factos, com o passar dos dias, cria a vertigem. O pior acontece, mas podia não ter acontecido. A contingência do crime pode enlouquecer aquele que se aproximou da sua terrível normalidade quando este estava prestes a ocorrer… Roméo Dallaire ficou profundamente abalado pela sua experiência, que levou anos a conseguir pôr por escrito.

«Deixo-te pior do que a morte»

No Ruanda, como na ex-Jugoslávia, a violação do inimigo é uma humilhação e uma tortura para as vítimas de todas as idades e sexos.
Cometido contra uma mulher, à qual o carrasco impõe o «filho do inimigo», segundo o título do belo livro do historiador da Primeira Guerra Mundial Stéphane Audouin Rouzeau, trata-se de um crime que visa a capacidade de reprodução do grupo cujo futuro demográfico se quer exterminar depois de se ter apagado da paisagem o seu passado, violando os túmulos, por exemplo, na sequência de massacres e deportações…
A ruandesa Esther Mujawayo, cuja família foi exterminada, fundou uma associação de mulheres ruandesas. Ela denuncia a inacreditável situação actual: em 2004,10 anos após os acontecimentos, os violadores assassinos seropositivos e conscientes do seu estado — que sabiam cortar pedaço a pedaço uma criança e fazê-la esvair-se em sangue diante dos pais que esperavam a sua vez, cortar os braços de uma mulher que tentava fugir da fossa repleta de excrementos para onde fora lançada — deixavam por vezes viva uma mulher violada, dizendo-lhe: «Deixo-te pior do que a morte.»
A utilização do vírus da sida como arma de guerra e de exterminação vem completar com o seu coeficiente de infelicidade este crime específico que constitui a violação. A produção de sofrimento intenso desenrola-se, assim, em diversas sequências: ao fim de algum tempo de tortura física e moral durante a ou as violações, o crime continua a alastrar pelo corpo das vítimas durante o período de uma eventual gravidez. O violador prossegue então com a sua acção de produção de dor durante toda a concepção. A mulher que se torna mãe «à força» odeia a criança do carrasco dentro do seu próprio ventre, a qual se torna o seu inimigo fisiológico íntimo e indissolúvel, portador e sinal de uma terrível recordação cuja única vergonha a mata já socialmente (na maior parte das vezes). E, ao mesmo tempo, ela sente e sabe que mais só do que ela, no mundo, é aquela pequena criatura violeta vociferante que ela traz ao mundo no seu ódio materno — e que tentou fazer morrer por todos os meios ao seu alcance. O horror perante o seu próprio ódio é absoluto, quando ela vê a figura mais vulnerável que se possa imaginar, um recém-nascido, a vir ao mundo.

As vítimas abandonadas

Nestes dois estádios — a violação, a gravidez — de um crime que se define pelo expandir da virulência criminosa a longo prazo, a contaminação deliberada do vírus da sida pelo violador seropositivo acrescenta a todo este processo uma crueldade extrema. Desta forma é atingido o potencial imaginário da vítima (e não apenas económico, mesmo para os pobres), aquilo a que se chama «viver», isto é, a antecipação na vida quotidiana do seu próprio futuro e do futuro dos seus filhos. Esta antecipação do futuro torna-se um novo pesadelo: é a sobrevivência da mulher, bem como a de todos os seus eventuais filhos, que estão completamente devastadas, e isto definitivamente, com uma doença como a sida, mortal, infamante, e incurável. Além do mais, é toda a sua sobrevivência enquanto vítima que está em jogo, mesmo num mundo em que o carrasco fosse derrotado militar e politicamente e julgado em tribunal.
A situação torna-se insustentável. Em princípio, uma vítima de crimes contra a humanidade encontra consolação quando o criminoso, atrás das grades, é condenado jurídica e historicamente. Nos casos de contaminação pelo VIH, pelo contrário, a solução encontrada cm tribunal fere-a ainda mais. É como que o reconhecimento da vitória do criminoso violador seropositivo. Os agressores beneficiam, hoje em dia, na prisão de programas internacionais de triterapia, o que não é, em si, contestável. Sendo alimentados, vestidos e recebendo cuidados, saem cinco anos mais tarde, no melhor estado de saúde possível. Durante esse tempo, as suas vítimas, isoladas, por vezes incapacitadas, pobres (tendo os seus bens sido roubados durante o conflito), morrem sem serem tratadas e na infelicidade, depois de terem visto os eventuais filhos contaminados e igualmente sem tratamento.

As violações em tempo de guerra suja têm uma história

As violações como arma de guerra assentam na desigualdade da relação de força, como os restantes crimes de profanação. São o produto da embriaguez da facilidade, da tentação do possível, num contexto de impunidade e de legitimidade da acção. Quando o miliciano armado e em grupo encara uma menina, a pulsão sexual alia-se ao prazer político do poder absoluto sobre outra pessoa, intensificando-se neste quiasma entre o político e o sexual, dois grandes domínios de excitação demasiado vastos para um único corpo.
Tudo se torna bem diferente quando as regras tradicionais das guerras entre iguais culturais e estratégicos são respeitadas. Quando, entre dois exércitos idênticos, europeus, por exemplo, a relação de força é incerta, quando canhões enfrentam canhões e o perigo quase força a estima pelo campo adversário. Mas nas situações em que uma força armada, carregada de milícias e de blindados, vem atacar um espaço social pacífico e desarmado, que não sabe por que chegou a guerra, a situação de desigualdade modifica tudo. O agressor, à sombra dos seus canhões, aborrece-se, bebe e joga às cartas. Está «nas calmas», o seu ódio pelo inimigo reveste-se de uma espécie de desprezo quase racista, a sua superioridade deixa-o ébrio e excitado.

A desigualdade das forças presentes corno motor fundamental

As práticas de crueldade extrema utilizadas nas guerras coloniais, que muitas vezes resultaram em extermínio, podem ser comparadas às dos nossos conflitos contemporâneos. Não existe ligação histórica entre os dois tipos de acontecimentos, mas apresentam um factor comum essencial: a extrema desigualdade entre as partes. Desigualdade no que se refere a armamento, em termos de quantidade e tecnologia, mas também de dominação cultural, técnica e económica a todos os níveis. Esta estratificação de desigualdades é ainda exacerbada no agressor por uma concepção da moral e uma ciência que fornece a justificação, A situação caracteriza-se, assim, por uma profunda dissimetria, condição crucial, que abre caminho aos crimes de profanação na sua forma mais cruel. Estes crimes revelam-se extraordinariamente eficazes na produção de uma dor que se agudiza com o passar do tempo. A sua definição antropológica alia-se à definição jurídica, reafirmando-a: dirigindo-se ao laço de filiação e à reprodução sexual do inimigo, estes crimes visam — mais que um extermínio total e quantitativo do inimigo — a eliminação qualitativa de uma identidade colectiva. A mesma identidade que se transmite de geração em geração em tempo de paz através dos laços filiais e da reprodução sexual humana.
Os crimes de profanação, os crimes mais «bárbaros», foram possíveis no Ruanda, como na Jugoslávia, graças à desigualdade extrema entre as partes presentes, milícias armadas contra civis desarmados. Ninguém escapa à ameaça das guerras sujas da limpeza étnica, muitos menos as mulheres, o alvo principal.

Mulheres entre o público e o privado I

Setembro 29, 2007 às 9:05 am | Na categoria desigualdade, família, homem-mulher, injustiça, sociedade | Deixe o seu comentário
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Lígia Amâncio e outros (org.)

O longo caminho das mulheres

Lisboa, Publicações Dom Quixote, 2007

Excertos adaptados

Mulheres entre o público e o privado.

Ideais de igualdade e ambivalências normativas na divisão sexual do trabalho

 

As últimas décadas têm sido, em Portugal, palco de relevantes mudanças na situação das mulheres, redefinindo equilíbrios e ideais de género na divisão do trabalho. O movimento de modernização da vida privada, bem como a maior inserção das mulheres na vida pública, tiveram inegável impacto na estrutura de desigualdades que configura as relações sociais de género, primeiramente (re)produzidas na família. Em concordância relativa com um dos pressupostos nucleares do processo de modernização social, que projecta o progressivo abandono dos papéis tradicionais de género, tem-se vindo a constatar, mais no plano dos ideais que das práticas, a adesão a orientações normativas legitimadoras da igualdade de género e da realização individual, transformando as visões mais institucionalistas da família, com sedimento nas desigualdades tradicionais entre homens e mulheres. No entanto, apesar das mudanças no estatuto e papel das mulheres, que advogam uma passagem da ideia de mulher-natureza para a de mulher-indivíduo, as desigualdades de género tendem a permanecer vivas nas sociedades contemporâneas, não constituindo Portugal, como é evidente, uma excepção.

A questão da desigualdade de género tem, aliás, ocupado lugar de destaque na produção sociológica sobre a família, permitindo desmistificar a ideia de papéis sociais derivados de uma natureza biológica específica a favor de uma visão socialmente construída do género enquanto categoria diferenciada do sexo. As formulações deste conceito nos Estados Unidos ou de trajectórias sociais sexuadas em França inserem-se no movimento de análise das desigualdades entre homens e mulheres, observando a família enquanto lugar fundador de tais diferenciações. Esta não é constituída por indivíduos homogéneos, não podendo, assim, ser compreendida fora da sua ancoragem em relações sociais de género, das quais é instância reprodutora. Em Portugal, como comprovam também vários estudos, a realidade «sexuada» (ou gendrificada) da família constitui uma evidência, apesar das paulatinas transformações do «lugar social das mulheres» ao longo das últimas décadas. Malgrado a permanência de desigualdades, a modernização da sociedade portuguesa implicou um grande protagonismo feminino, constatação coincidente com a ideia de que a grande mudança, por detrás de todas as outras, se encontra na transformação profunda do estatuto das mulheres.

É indubitável que a entrada massiva das mulheres em esferas tradicionalmente masculinas (o sistema de ensino, o mercado de trabalho) é uma das linhas mestras dos processos de modernização que atravessam a sociedade portuguesa desde o 25 de Abril, movimento que remonta ainda à década de 60. A guerra colonial, a emigração dos homens, empurraram as mulheres para o trabalho profissional: na agricultura ou nos serviços, que então se encontravam em franca expansão, um número crescente de mulheres começou a substituir os homens que haviam partido entretanto. Contudo, esta progressiva conquista feminina da esfera pública não tem promovido uma contrapartida masculina na vida privada: aqui continuam a ser elas, apesar de algumas mudanças é certo, a ter a primazia.

Mais ainda: a produção social do género não se vislumbra apenas na divisão familiar e social do trabalho, estando simbolicamente entranhada na produção de categorias e de identidades sociais. Como mostra Amâncio, existe uma assimetria dos modelos de masculino e feminino, cujos significados são mais universais no pólo masculino e mais situacionais no pólo feminino. Enquanto o modelo de masculinidade é uma «fotografia» do modelo social de individualidade dominante, a feminilidade tende a ser conotada com o espaço privado da família e com a expressão das emoções. A coincidência entre masculinidade e universalidade explicaria assim a dominância simbólica do masculino. Mas, geralmente, estas representações sociais, reguladoras dos comportamentos, constituem modelos de género estereotípicos, permanecendo, a um nível profundo, sobre as transformações sociais mais visíveis.

Ora, é precisamente das normas que trata este texto, ao investigar o impacto das transformações das últimas décadas sobre os valores que orientam a divisão sexual do trabalho na família. Analisando as normas de divisão do trabalho doméstico e profissional, indicadores que permitem aferir qual a igualdade desejada pelas mulheres, observamos várias formas de diferenciação, decorrentes do próprio carácter polissémico da ideia de igualdade. Se a definirmos como equivalência de papéis, as famílias paritárias serão aquelas em que homem e mulher têm os mesmos encargos e tarefas. Trata-se assim de uma igualdade social entre os cônjuges. Se, pelo contrário, entendermos a igualdade como repartição «justa» do trabalho, evitando que algum dos parceiros fique sobrecarregado com demasiadas tarefas, alargamos o conceito à complementaridade de papéis: por exemplo, a mulher encarregar-se das tarefas domésticas e o homem do trabalho profissional pode configurar-se como uma situação de igualdade, na medida em que pode ser entendida como justa. Ao indagarmos sobre a adesão feminina a normas ideais igualitárias, quer na esfera profissional, quer na doméstica, a análise recai, evidentemente, sobre a igualdade social entre homens e mulheres.

Analisamos a família a partir de dados de um inquérito, realizado em 1999, a 1776 mulheres portuguesas entre os 25 e os 49 anos, a viver actualmente em conjugalidade (que pode ser a primeira ou outra e que pode estar ou não formalizada pelo laço matrimonial) e com pelo menos um filho co-residente entre os 6 e os 16 anos. Trata-se assim de uma população, estatisticamente representativa ao nível do Continente, de «casais com filhos», que se encontram no momento actual a viver com pelo menos um filho em idade escolar.

  

Sofia Aboim Inglez

Segue:As normas ideais da divisão do trabalho II

Mulheres entre o público e o privado II

Setembro 29, 2007 às 9:01 am | Na categoria desigualdade, família, homem-mulher, injustiça, machismo, patriarcado, sexismo, sociedade | 1 Comentário
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Lígia Amâncio e outros (org.)

O longo caminho das mulheres

Lisboa, Publicações Dom Quixote, 2007

Excertos adaptados

Anterior: Ideais de igualdade na divisão sexual do trabalho

Mulheres entre o público e o privado.

As normas ideais de divisão do trabalho

Na óptica do «ideal abstracto», nível que permite aferir a legitimidade da ideia de igualdade de género na família, constatamos que tanto no trabalho profissional como no doméstico predomina a norma de igualdade absoluta – 70,6% das inquiridas acha que o casal deveria dividir todas as tarefas domésticas e 77,9% pensa que ambos deveriam trabalhar fora de casa. As normas de «desigualdade atenuada» (o modelo da «ajuda» – o homem ajuda em casa, a mulher ajuda fora de casa) são mencionadas por um número ainda considerável de mulheres, mais a nível do trabalho doméstico (27,8%) que do profissional (16,0%). A desigualdade em ambas as esferas reúne, por seu lado, um número diminuto de respostas, evidenciando a hegemonia da ideia de igualdade absoluta ou pelo menos parcial (a ajuda).

QUADRO l

Norma ideal de divisão do trabalho doméstico (n = 1774)

Pensando nos casais em geral acha que. . .

%

Igualdade

O casal deve dividir todas as tarefas domésticas

70,6

Ajuda

O marido deve dar uma ajuda

27,8

Desigualdade

A mulher deve fazer tudo sozinha

1,5

Total

100,0

QUADRO 2 Norma ideal de divisão do trabalho profissional (n=1774)

Pensando nos casais em geral acha que. . .

%

Igualdade

Ambos devem trabalhar fora de casa

77,9

Ajuda

A mulher deve dar uma ajuda se necessário

16,0

Desigualdade

Deve ser só o marido a trabalhar fora de casa

6,1

Total

100,0

Apesar da maioria de disposições igualitárias, as posições das mulheres, no espaço e tempo sociais, vêm introduzir variações significativas.

Quanto mais elevada a escolaridade, maior a afirmação da igualdade ideal entre os cônjuges, tanto na esfera doméstica como na profissional, atingindo mais de 90% de respostas nas mulheres licenciadas. Inversamente, o modelo de ajuda sobressai nas mulheres sem escolaridade ou apenas com o ensino primário. São também estas mulheres que optam, na esfera profissional, pelo modelo de ganha-pão masculino em cerca de 9% dos casos. Em termos gerais, a variação das normas ideais de divisão do trabalho mostra um cenário social significativamente diferenciado, ficando num extremo a «vanguarda modernista», encabeçada pelos grupos mais escolarizados, e no outro a «tradição institucionalista».

Notas finais

À guisa de conclusão, importa ressaltar que a predominância de normas igualitárias enquanto dever-ser da divisão do trabalho entre cônjuges é uma realidade no Portugal contemporâneo, inclinação que tem vindo, ao longo do tempo, a acentuar-se sobretudo no campo profissional. Produziu-se assim um certo desencontro entre igualdade doméstica e igualdade profissional, discrepância com que muitas mulheres, em alguma medida, legitimam a sua dupla jornada de trabalho. A tendência igualitária dominante assume, entretanto, um peso maior ou menor consoante os contextos sociais. Mulheres mais escolarizadas afirmam a norma igualitária de modo mais marcado. Mulheres com baixos níveis de escolaridade acentuam menos esta norma, sobretudo no campo doméstico, já que a igualdade profissional é sempre mais transversal no discurso feminino.

No entanto, apesar de todas as ambivalências, é inegável que um eixo de mudança, particularmente influente no contexto histórico português, sinaliza a adesão a ideais de igualdade de género, a par, na prática, com a massiva expansão do trabalho profissional feminino, mesmo quando existem filhos pequenos no núcleo familiar. Apesar da continuidade das desigualdades entre homens e mulheres, a eleição de normas igualitárias parece situar-se no vértice da erosão dos aspectos mais institucionalistas da família, contribuindo para a aproximação a lógicas mais modernistas, no plano dos valores. Ressalta, apesar de as práticas se manterem tão frequentemente marcadas pela desigualdade de género, a importância da incorporação da igualdade como dever-ser.

No sentido em que, na actualidade, a vida privada e a pública imensamente se entrelaçam, contrariando as teses mais radicais sobre a privatização da família, a primeira é, como vários autores sustentam, cada vez mais atravessada por mecanismos que são próprios da segunda. Em Portugal, a história recente implicada nas transformações que o 25 de Abril promoveu, difundindo ideais democráticos, terá talvez contribuído para a afirmação tão expansiva de uma retórica da igualdade, que possivelmente extravasou progressivamente da esfera pública para a esfera privada. Embora a popularidade da ideia não seja solidária de uma transformação radical das maneiras de fazer ao encontro da, por muitos desejada, igualdade de género, a adesão à norma produziu concerteza transformações modernistas de relevo. De mais relevo ainda no mundo do trabalho profissional que no doméstico, repita-se. Com efeito, parece lícito dizer-se que mais rapidamente as mulheres ganharam o direito legítimo à sua independência económica do que os homens conquistaram espaço no universo doméstico. Na prática, as diferenças entre os indivíduos, cada vez mais compreendidas como «vocacionais» e subjectivas, nutrem-se das identidades de género, ainda cheias de traços de polaridade tradicional, mais do que tem peso a valorização activa da igualdade e da singularidade do self, proporcionada pela incorporação de certos valores modernistas. Evidentemente, também isto existe, mas com menor expressão.

Sofia Aboim Inglez

Uma abordagem feminista dos maus tratos às mulheres I

Setembro 14, 2007 às 11:00 pm | Na categoria desigualdade, família, homem-mulher, injustiça, opressão, sexismo, sociedade, violência, violência doméstica | Deixe o seu comentário

Lígia Amâncio e outros (org.)

O longo caminho das mulheres

Lisboa, Publicações Dom Quixote, 2007

Excertos adaptados

Uma abordagem feminista dos maus tratos às mulheres

1. A violência sobre a mulher como facto histórico

As mulheres situam-se no grupo das pessoas historicamente mais agredidas no seio da família. Estas agressões têm sido impunemente praticadas pelo homem e datam de há muito.

Histórica e legalmente, ao homem foi conferido o direito de controlar e exercer o poder sobre a mulher podendo utilizar para tal diversos meios abusivos. A este propósito, Steinmetz (1987) refere que, na literatura grega, se encontram referências ao papel submisso que a mulher deveria assumir perante o homem ( e.g., «a mulher deve ser discreta, não deve discutir com o homem nem falar primeiro»), e que a lei romana considerava justificado o homicídio conjugal no caso de a mulher ser adúltera, alcoólica ou na presença de outro comportamento inapropriado. Giddens (1997) salienta que «a violência contra as mulheres era um aspecto comum do casamento nos tempos medievais e no princípio da industrialização. Até finais do século XIX não existiam leis na Inglaterra que proibissem a um homem agredir fisicamente a sua mulher, desde que não houvesse danos físicos graves ou homicídio». A clássica expressão rule of thumb, que teve origem numa lei de 1768, ilustra, precisamente, a legitimidade que era conferida aos actos de violência cometidos pelo homem sobre a mulher. Esta lei «afirmava que os maridos tinham o direito de punir fisicamente a mulher mal comportada, desde que a vara não fosse mais grossa do que o polegar»

Segundo Gelles (1995), ao longo da história da violência praticada sobre as mulheres, foram desenvolvidos vários esforços no sentido de se alcançar o seu reconhecimento como um problema social grave. Parece, no entanto, que tal só sucedeu após o reconhecimento público do child abuse, o qual teve igualmente o efeito de despertar a consciência pública, em geral, e dos profissionais, em particular, para outras formas de violência na família. Dez anos após a identificação da «síndroma da criança batida», a atenção volta-se, então, para os abusos cometidos sobre as mulheres no interior dos seus próprios lares.

Isabel Dias 

Segue: 2. A construção de visibilidade

Uma abordagem feminista dos maus tratos às mulheres II

Setembro 14, 2007 às 10:54 pm | Na categoria desigualdade, família, homem-mulher, injustiça, machismo, opressão, sexismo, sociedade, violência, violência doméstica | 1 Comentário

 Anterior: Uma abordagem feminista dos maus tratos às mulheres I

2. A construção de visibilidade

No final dos anos 60 e princípio dos anos 70 o movimento das mulheres e, particularmente, o movimento feminista, veio chamar a atenção para a violência praticada sobre as mulheres, enquanto componente problemática do comportamento familiar dos nossos tempos. O largo espectro de vitimação da mulher, a sua condição na família e na sociedade começaram a ser questões discutidas por grupos de mulheres que, como que acidentalmente, descobriram que tinham em comum, entre outros problemas, a violência de que eram alvo nas suas próprias famílias. Este problema acidentalmente descoberto, veio permitir a muitas mulheres perceber que a violência não era um problema individual, antes pelo contrário, a violência que experimentavam nos seus lares era um problema frequente em inúmeras famílias.

A Sociologia Feminista, ao denunciar os abusos cometidos sobre as mulheres, considerando-os como uma espécie de instrumento usado pelo homem para assegurar o seu controlo e subordinação, veio também chamar a atenção para o carácter ambivalente da família moderna. Esta é considerada como uma «instituição anti-social», na medida em que privacidade implica, para a mulher, isolamento social e invisibilidade das situações de opressão. A partir de então, desenvolve-se toda uma literatura dedicada ao «síndroma da mulher batida» associada, em grande parte, à vitimologia feminista.

Mas os abusos vividos pelas mulheres contaram com uma outra frente de denúncia. Enquanto, nos Estados Unidos, este problema, cada vez mais, conquistava a atenção pública e científica, em Inglaterra, a publicação, em 1974, da obra de Erin Pizzey, Scream Quietly or the Neighbors Will Hear, deu «o alerta sobre a enorme violência a que podem estar sujeitas as mulheres no seu próprio lar». Esta obra fora, no entanto, precedida pela criação, em 1971, em Inglaterra, do primeiro abrigo ou refúgio criado para mulheres maltratadas, conhecido por Chiswick Women’s Aid. Com a sua fundação, Erin Pizzey pretendeu chamar a atenção da opinião pública britânica, para a necessidade de implementação de melhores serviços voltados para o acolhimento e orientação das mulheres que eram vítimas de violência na família. Esta reivindicação também foi acolhida em vários países, dando origem à criação de inúmeros abrigos ou refúgios.

A acção do Chiswick Women’s Aid teve um grande impacto nacional, de tal forma que, em 1975, foi criada a National Womens’s Aid Federation, a qual passou a liderar toda a organização e intervenção neste domínio. Para este movimento, a preocupação essencial era trazer para o domínio público o problema das mulheres vítimas de violência colocando-o, também, de forma séria e continuada, no centro da agenda política. Neste sentido, o movimento foi bem sucedido pois, na Grã-Bretanha não só a violência sobre as mulheres passou a ser alvo de legislação específica, como foram, ainda, criados novos refúgios, agências e inúmeros projectos de investigação sobre este problema social. O mesmo sucedeu nos Estados Unidos da América, com a diferença de que, neste país, foram as activistas, sobretudo as que estavam associadas aos movimentos de emancipação e de anti-violação das mulheres, que começaram primeiramente a discutir o problema da violência conjugal. Assim, «começar por focar o estatuto e os problemas das mulheres, tornou possível chamar a atenção para a problemática da violência enquanto problema social, e passar da consciencialização para a intervenção». Mas, à semelhança do que sucedeu na Grã-Bretanha com o Chiswick Womens Aid, foi apenas com a abertura do Women’s Advocates em Minnesota e do Transition House em Boston, entre 1973 e 1974, que o «movimento das mulheres batidas» foi publicamente reconhecido.

Rapidamente, neste país e entre as feministas, algumas fracções se identificaram com esta problemática. Para estas, a diferença de poder entre homem e mulher estava na origem da violência de que esta era v itima. Deste modo, a resposta à violência masculina residia no processo de empowerment of woman. Só desta forma a mulher maltratada se implicaria no processo de resolução do seu problema, avaliando as suas próprias alternativas. Esta foi também uma das mensagens transmitida aos profissionais que, progressivamente, se foram apropriando das agências e dos meios de apoio e de protecção das «mulheres batidas».

Depressa o movimento feminista avançou com outras exigências. Para além de uma intensa campanha de sensibilização pública para este problema, era necessário implementar políticas e medidas sociais de prevenção, assistência e intervenção na família, com vista à protecção dos membros mais vulneráveis. Havia, ainda, que avançar com uma adequação das leis vigentes às necessidades específicas de protecção da mulher na família. Desta forma, «nos anos 80, a problemática das mulheres maltratadas alcançara um estatuto comparável ao do child abuse em 1968: as leis começaram a ser escritas e reescritas, assim como foram implementados inúmeros programas de prevenção e tratamento».

Por último, importa salientar que a partir do momento em que foi reconhecida como um grave problema social, a violência sobre as mulheres no contexto das relações íntimas, passou a ser descrita como uma «síndroma», à semelhança do que sucedeu com o abuso de crianças. Independentemente do facto de este poder ser interpretado como um dilema para a psiquiatria clínica, como um complexo conjunto de sintomas de violência ou como um problema médico, é inegável que a «síndroma da mulher batida» veio permitir a identificação, diagnóstico e intervenção sistemática neste domínio.

Isabel Dias

Lígia Amâncio e outros (org.)

O longo caminho das mulheres

Lisboa, Publicações Dom Quixote, 2007

Excertos adaptados

Direitos, cidadania das mulheres e educação: um caminho esperado?

Setembro 14, 2007 às 10:41 pm | Na categoria desigualdade, família, homem-mulher, injustiça, patriarcado, sexismo, sociedade | Deixe o seu comentário

Lígia Amâncio e outros (org.)

O longo caminho das mulheres

Lisboa, Publicações Dom Quixote, 2007

Direitos, cidadania das mulheres e educação: um caminho esperado?

 

As contradições de um Estado patriarcal

 

Foquemos, em primeiro lugar, este período quase no final da existência da República, a denominada República fraca, assim intitulou um autor o período de 1919 a 1926. Período controverso, com fortes impulsos para a mudança social, e um Estado que parece querer garantir direitos e uma corporização de cidadania de grupos sociais marginalizados ou invisíveis até então. Faz sentido perguntar se as políticas em relação às mulheres foram de inclusão no sentido de uma maior participação, e de uma participação na tomada de decisão que as afectavam.

Como é sabido, o regime republicano afirma, com frequência, a importância de uma educação escolar, sobretudo da instrução, do Portugal pobre e ignorante. E, no entanto, a escola de massas desenvolve-se de forma irregular — no que diz respeito ao crescimento da rede escolar, ao número de matrículas dos alunos/as, às taxas de analfabetismo, aspectos que nos surgem hoje como fortes contradições entre propostas políticas e a sua concretização e implementação.

Ficam visíveis, pois, as discrepâncias entre a retórica de um Estado que afirma a centralidade da «instrução» na construção das suas políticas, e a sua procura em realizar os ideais de igualdade, liberdade e fraternidade, por um lado, e, por outro, a sua própria actividade irregular e precária no desenvolvimento das formas de escolaridade que ultrapassem as barreiras do patrocinato, das forças de exclusão de uma cidadania para muitas das crianças e jovens que vivem então no país.

Também se tornam visíveis algumas tentativas explícitas por parte deste mesmo Estado de, se não de diminuir, pelo menos de restringir a proporção de mulheres na profissão de ensino, num contexto em que uma percentagem maioritária de professoras é já uma realidade.

Mais do que isso, entre 1919 e 1926, surgem medidas discriminatórias e de segregação, apesar da escola ser dita coeducativa: estabelece-se que as professoras se encarreguem das três primeiras classes e os professores das últimas duas. Estes podem, além disso, ensinar em qualquer ano da escola coeducativa.

Assim, a coberto de uma retórica de procura de um «equilíbrio justo dos sexos» na profissão de ensinar nas escolas, o Estado desenvolve formas discriminatórias e de desvalorização da contribuição das mulheres, mantendo regras de segregação contrárias a um princípio de coeducação e de desvalorização dos saberes das professoras, recorrendo aos estereótipos estafados do «maternalismo», do inatismo nas mulheres, i.e. de condições inatas para tratar as crianças pela sua condição de mães.

Este é também um Estado que assenta a sua retórica política sobre o papel da pessoa que devia exercer as funções de docente em imagens retiradas da esfera pública das actividades masculinas, como a imagem do professor como «missionário da democracia», muito difundida nas intervenções e documentos oficiais. O facto do Estado ter produzido uma tal retórica durante o período republicano, quando eram sobretudo mulheres que entravam no corpo docente e estavam nas escolas locais, rurais, espalhadas no país, levanta algumas questões interessantes. Terá esta sido uma estratégia para lidar com os problemas de legitimação criados por uma força de trabalho predominantemente feminina? Ou constituiu uma tentativa para atrair homens para o ensino primário? Ou permitiu manter inexaminadas concepções e processos que subordinavam as professoras por serem mulheres? Ou…

No contexto onde se faziam sentir as pressões sobre o Estado para assegurar um contexto político mais seguro para a acumulação capitalista (constantemente colocada em risco pelas revoltas monárquicas, uma elevada taxa de mudanças de governos, greves de trabalhadores por melhores condições de trabalho, etc.), outros problemas de legitimação surgiam, ao empregar-se um número crescente de professoras. Percepcionadas como membros da força de trabalho «mais baratos» e mais «maleáveis», ofereciam uma resposta funcional a alguns problemas com que o Estado se confrontava no ensino primário. Contudo, também criava outras tensões, pela forma como cerceou a cidadania das mulheres, negando-lhes o direito de voto.

Dado este contexto, as professoras estavam envolvidas numa teia de relações sociais que não lhes dava o mesmo poder que os seus colegas para serem líderes da comunidade rural, como se afirmava no discurso do Estado republicano. A entrada das mulheres na esfera pública, em número crescente, acordou algum temor e hostilidade masculinas.

Esse temor é expresso alguns anos mais tarde, já no período instável da ditadura militar, em vésperas do fortalecimento do Estado Novo, por um artigo publicado num jornal republicano (em 1932), argumentando que as professoras não se adequavam ao ensino por causa «do seu feitio, a sua constituição física, a fragilidade própria do seu sexo, o papel de mãe e mulher». O facto de serem simultaneamente mães e esposas tornavam-nas incapazes de [...] propagar ideias justas, combater vícios, encarreirar melhoramentos materiais, destruir preconceitos, concitar iniciativas, etc.»

Em vez disso, a profissão estava a ser esmagadoramente conduzida por um «aluvião» de professoras que, obviamente, na opinião do articulista, era prejudicial à profissão docente. Influenciados pelas teorias «positivistas», particularmente Comte, muitos republicanos tenderam a ver as mulheres no «estado metafísico», como objectos de manipulação por parte da Igreja Católica, e, por isso, carenciadas de educação e pouco capazes de defenderem uma democracia.

Por Helena Costa Araújo – Professora da Universidade do Porto, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação

A condição das mulheres – Desde a infância

Agosto 29, 2007 às 8:34 am | Na categoria desigualdade, excisão, família, injustiça, machismo, opressão, sexismo, sociedade, violência | 4 Comentários

Christine Ockrent (org.)

O livro negro da condição das mulheres

Lisboa, Temas eDebates, 2007

Excertos adaptados

DESDE A INFÂNCIA…

A discriminação e os maus-tratos começam ainda na infância. Em muitas partes do mundo, as crianças do sexo feminino não concluem a escolaridade básica e encontram-se subnutridas. Nos países pobres, são maltratadas, exploradas, vítimas de preconceitos e sofrem as consequências da pobreza e das guerras em toda a sua dimensão.

Durante muito tempo, uma anomalia estatística intrigou os demógrafos. «Há falta de mulheres.» Falta de mulheres? Sim, em regiões imensas da Ásia, na Índia, no Paquistão, no Bangladesh, na China. Nas estatísticas, faltavam dezenas de milhões de mulheres. A proporção mulheres/homens, afirmam os especialistas na sua linguagem específica, é incompreensível. Estariam a esconder as mulheres, as crianças do sexo feminino, aos recenseadores? Receariam as pessoas fazer a distinção entre os filhos e as filhas, nos países onde a demografia é controlada? Estariam os pais a declarar os filhos, e nem sempre as filhas? Afinal, são várias as línguas em que, curiosamente, a mesma palavra designa as crianças e os rapazes…

Não, nenhuma destas explicações plausíveis se revelava, na verdade, acertada. A realidade é muito mais simples e os investigadores renderam-se às evidências. «Há falta de mulheres» porque elas morreram. Segundo os últimos estudos efectuados, estas mulheres «em falta» seriam cerca de cem milhões, ou talvez até mais. Parece estranho que uma tal realidade, um tal escândalo, não tenha até hoje saído do círculo restrito dos demógrafos e investigadores.

 

Cem milhões de mulheres em falta

Como explicar esta situação? Qual é a causa da morte de todas estas raparigas rejeitadas pelas suas comunidades? Com efeito, elas morrem mesmo antes de terem nascido. A prática do aborto selectivo dos fetos femininos teve início na Ásia, na Índia em particular, logo que os meios de diagnóstico que permitem identificar o sexo da criança a nascer deixaram o mundo da medicina sofisticada e dispendiosa. A prática da amniocentese propagou-se como que em rastilho de pólvora até aos consultórios médicos mais básicos dos bairros de lata e de regiões remotas. Com a ajuda de uma pequena seringa, o médico retira algumas gotas do líquido amniótico que envolve o feto, líquido onde circulam células fetais que, depois de analisadas, permitem conhecer o sexo da futura criança.

A extensão desta prática, este desvio do uso da amniocentese — teoricamente destinada a diagnosticar deficiências —, acabou por alarmar as autoridades indianas que, em 1995, proibiram o referido exame nos casos em que o objectivo era identificar o sexo do feto. Mas como conhecer a motivação? E como aplicar uma tal proibição num país que ultrapassou já os mil milhões de habitantes? A Índia não proibiu em 1961 o uso do dote? E não baniu — da sua Constituição — a tradição das castas?… A prática da amniocentese realizada com este fim persiste, obviamente, embora de forma mais discreta.

Além disso, há ainda a radiografia, método menos preciso, sobretudo no início da gravidez, mas muito difícil de proibir e largamente utilizado com este propósito.

As raparigas menos bem alimentadas, com menos cuidados que os rapazes

Mas é certo que nascem, ainda assim, muitas raparigas. Quando este nascimento representa verdadeiramente um drama, resta o infanticídio, o qual é também frequentemente praticado; um grão de arroz na traqueia, um biberão de ervas venenosas, um pouco de éter na roupa da cama… É tão frágil, um recém-nascido. E depois, um pouco mais tarde, para as sobreviventes, virá a elevada taxa de mortalidade. As raparigas recebem uma alimentação inferior à dos rapazes: servidas sempre depois do pai e dos irmãos, obtêm porções mais reduzidas, com menos proteínas, pelo que serão mais vulneráveis às infecções. Quando estão doentes, receberão menos cuidados que os rapazes, irão ao médico ou ao hospital já num estado de doença mais avançado; terão também menos vacinas. Assim, o número de mortes entre as raparigas será mais elevado e, mais uma vez, os responsáveis pelas estatísticas interrogam-se.

Todas estas razões contribuem para o facto de a proporção homens/mulheres na Índia ser a mais desigual do mundo. Enquanto nascem, em todas as comunidades humanas, 105 rapazes por cada 100 raparigas — uma proporção que se nivela no decorrer dos primeiros cinco anos de vida —, a proporção mulheres/homens que era já, há um século, de 972 mulheres por mil homens, no subcontinente não parou desde então de diminuir. De acordo com as últimas estimativas, este número mal ultrapassa hoje as 900 mulheres por cada milhar de homens. Este desequilíbrio é igualmente visível no Paquistão e no Bangladesh, sendo particularmente pronunciado na China.

A situação suscita, evidentemente, toda uma série de questões. As primeiras explicações avançadas eram de natureza económica e centravam-se na prática do dote. Originária das castas superiores do Norte da Índia, o referido costume expandiu-se por todo o país, desde as províncias do Tamil Nadu, no Sul, até aos estratos inferiores constituídos pelos camponeses mais pobres e pelos chamados «intocáveis». Pago pela família da noiva à família do noivo, o dote pode atingir quantias significativas, por vezes em dinheiro, outras vezes sob a forma de uma motorizada, uma televisão, etc. Além disso, não é pago de uma vez por todas. Será necessário, ao longo de vários anos, acrescentar outras quantias de vulto, ou então um aparelho de ar condicionado, um frigorífico, etc. Não é difícil avaliar a catástrofe económica que esta prática pode representar para uma família pobre, sobretudo quando são várias filhas.

«Não matem as meninas, abandonem-nas»

Para podermos compreender a situação, é necessário ir mais fundo, levando em linha de conta a cultura, as crenças. Na religião hindu, é o rapaz, o filho, que deve acender a pira funerária dos pais. Caso contrário, a alma destes últimos errará indefinidamente, reencarnando para sempre em seres anteriores, sem nunca poder atingir o nirvana, fim último da existência, isto é, o repouso eterno. Assim, o facto de se ter apenas filhas significa a condenação definitiva, para além da vida terrestre. Como fazer frente a uma tal representação? Como poderá alguém desejá-la para si próprio? Na Índia, existe um nome feminino que resume tudo, Nakusha, que quer dizer «não desejada»…

Este extraordinário desprezo pelo sexo feminino, que conduz àquilo que por vezes se chama de «ginocídio», assumiu em alguns Estados da União proporções particularmente alarmantes. No Tamil Nadu, são as próprias autoridades a atribuir a causa de infanticídio a 45% das mortes de meninas bebés. Lançaram, inclusivamente, uma campanha subordinada ao tema: «Não matem as meninas, abandonem-nas», tendo organizado um sistema de acolhimento de bebés. Sem grande êxito.

Apesar de maioritariamente muçulmanos, os dois países vizinhos da Índia, o Paquistão e o Bangladesh, não escaparam a esta visão tão denegrida das mulheres e das raparigas, facto que em larga medida se deve à influência do hinduísmo no antigo Império das Índias. Tal como na Índia, as parteiras recebem o dobro da remuneração quando trazem ao mundo um rapaz. Como na Índia, o nascimento de uma rapariga é comunicado à mãe com grandes precauções e dá lugar a consolações.

Em algumas regiões do Paquistão — e mesmo no vizinho Afeganistão —, o nascimento de uma rapariga faz-se acompanhar de rituais de luto. Nos três grandes países do subcontinente, a regra é uma taxa de mortalidade de raparigas muito elevada. A tal ponto que, segundo um estudo da UNICEF, «uma morte de uma menina em cada dez está directamente ligada à discriminação».

Nestes países onde, paradoxalmente, as mulheres exerceram em tempos as mais altas funções, a discriminação está presente em toda a sua existência, tornando-se frequentemente uma questão de vida ou de morte. É certo que os Indianos já não lançam as viúvas à pira funerária dos maridos, tendo o antigo sati sido abolido por ordem britânica. Mas as viúvas, expulsas das suas casas, afastadas dos filhos, vêem-se condenadas a uma vida de náufragas, impedidas de voltar a casar e, assim, sem a possibilidade de dar à luz um rapaz que as salvaria da decadência. «Na Índia», escrevia Henri Michaux, «convém não ser nem viúva, nem cão». Nem rapariga.

Na China, a política do rapaz único

A China, onde não se verifica nem a prática do dote nem a crença no nirvana, conhece, ainda assim, uma situação semelhante, em que a cultura desempenha também um papel importante. A preferência pelos rapazes remonta à mais alta Antiguidade. No confucianismo, que continua bem presente na cultura apesar da modernização precipitada deste país-continente, são os homens, os rapazes, sobretudo o filho mais velho, que asseguram o culto dos antepassados. Neste país, como na Índia, a rapariga deixa a sua família depois de se casar para se juntar à família do marido, pelo que a educação de uma rapariga se afigura um esforço inútil. A imposição do filho único, desde 1978, num país onde a preferência pelos rapazes é tão marcada, tão antiga e tão aceite, veio decuplicar os esforços de eliminação das raparigas.

O conhecimento do sexo por meio de exames destinados a detectar malformações, o aborto selectivo, o infanticídio e o abandono de meninas bebés em orfanatos que mais se assemelhavam a antecâmaras da morte assumiram tais proporções que as autoridades chinesas se viram obrigadas a reconsiderar a proibição de um segundo filho nas regiões rurais. A população rural obteve a autorização de conceber uma segunda criança se, por infelicidade, a primeira fosse uma menina. Nas cidades, a proibição manteve-se, sendo as mulheres obrigadas a afixar as datas das suas menstruações nos muros das fábricas, e vendo-se as desobedientes, mães de um segundo ou mesmo de um terceiro filho, privadas de direitos sociais, de abonos de família e do direito a escolarizar a ou as crianças não autorizadas a viver. Em relação a estas últimas — quando a eliminação física falhava ou não era uma opção — restava uma única solução à família: não declarar a criança. Assim, existem na China milhões de crianças que não têm existência legal.

Este cenário, imaginado desde o fim da Revolução Cultural (1966-1976), continua actual. A política do filho único é, mais do que nunca, o dogma oficial do Partido Comunista Chinês, que possivelmente gostaria de tê-la implementado mais cedo. No entanto, apesar dos esforços empreendidos, a população chinesa duplicou entre 1940 e 1980, tendo passado de 500 milhões a 1000 milhões de habitantes. Em 2003, atingia 1300 milhões de indivíduos e o número de mulheres «em falta» ultrapassaria, de acordo com diversas estimativas, os 50 milhões.

A Índia, onde todos os anos nascem 25 milhões de crianças, será dentro de 20 anos mais populosa que a China, onde nascem apenas 18 milhões por ano. Se não forem tomadas medidas — e nada poderá ser feito a curto prazo —, o desequilíbrio homens/mulheres será ainda mais acentuado nesta parte do mundo onde vive mais de um terço da população mundial. Dezenas de milhões de raparigas deixarão de nascer ou serão mortas.

Em África, a excisão quase generalizada

Em África, a eliminação física das raparigas parece nunca ter existido. As religiões — islamismo, animismo, cristianismo — não estabelecem uma ligação entre descendência masculina e vida no além. Contudo, uma outra forma de estigmatização, de fixação no corpo da mulher do seu estatuto de dominada impôs-se e persiste, contra ventos e marés. Numa imensa parte do continente, de Dacar a Djibuti, passando pelo Egipto, quase todas as raparigas são mutiladas, os seus órgãos genitais externos são excisados e por vezes — no Leste — cosidos. A excisão e a infibulação são praticadas em inúmeras etnias, muçulmanas ou cristãs, embora nenhuma destas religiões tenha alguma vez prescrito tais procedimentos.

É certo que, nas duas últimas décadas, mulheres — geralmente juristas — e associações, por vezes até políticas, travaram uma luta corajosa, remando contra a maré que é este flagelo. Um flagelo que, para além da sua evidente carga simbólica, destrói vidas de mulheres, deixa inúmeras sequelas, por vezes gravíssimas, e causa frequentemente a morte de crianças recém-nascidas, devido a infecções e hemorragias impossíveis de estancar.

Esta luta começa, em alguns casos, a dar os seus frutos, como acontece por exemplo no Burkina Faso. Cerca de quinze países adoptaram legislações que proíbem estas práticas, uma proibição até à data pouco respeitada, mas importante — evidentemente — para aqueles que lutam para eliminar esta tradição. No entanto, um país como o Mali, por exemplo, onde a grande maioria das raparigas é vítima de excisão, recusa-se ainda a criar legislação neste sentido.

Nenhum motivo de natureza religiosa para a excisão, mas mil crenças

Por que razão continuam estas práticas tão enraizadas quando os riscos inerentes estão comprovados? Uma vez que foi publicamente demonstrado que não têm qualquer fundamento à luz das duas principais religiões em questão, o islão e o cristianismo, por que motivo persistem?

Mais uma vez, torna-se necessário procurar mais fundo na cultura, num tempo anterior ao islão, anterior ao cristianismo, no arcaísmo de certos processos psicológicos. Trata-se aqui da repressão da sexualidade feminina, que assusta tanto, que inquieta tanto pelo seu carácter supostamente desenfreado, invasivo, insaciável.

Com efeito, mil e uma crenças justificam e caucionam a excisão e a infibulação. Foi dito à autora do presente ensaio que, se não fossem mutiladas, as raparigas veriam o seu crescimento interromper-se; que se esta tradição não fosse respeitada, os gafanhotos proliferariam, a chuva deixaria de cair e, naturalmente, as raparigas, insatisfeitas com a sua condição de mulheres, tornar-se-iam prostitutas. Os cataclismos que são atribuídos a um órgão tão pequeno! Quantas catástrofes causadas pelo sexo das mulheres…

A visão repressiva é clara, a fixação obsessiva pela virgindade constantemente reafirmada, e tudo conduz à morte simbólica da mulher na criança, à marca definitiva, ao ascendente do grupo sobre o indivíduo. As raparigas, segundo me disseram, «é preciso acalmá-las».

Perto de 85 milhões de raparigas não escolarizadas

A discriminação, para ser menos «vital», é a regra também no domínio da educação. Em muitas partes do mundo, desde há várias décadas, considera-se mais importante, ou até mais «legítimo», pôr na escola os rapazes, em vez das raparigas. Pois elas não são mais úteis em casa, onde é preciso tratar das crianças mais pequenas, dos doentes, dos idosos? Não são indispensáveis a trabalhar no campo ou nos mercados, ao lado das suas mães? Não poderia a escola dar-lhes ideias perigosas de emancipação, ou até de igualdade? Não iria a escola afastá-las do modelo ancestral, que dita que uma rapariga se torne, acima de tudo, esposa e mãe?

Além disso, a escola custa caro. É necessário abdicar da mão-de-obra gratuita que é uma criança, comprar livros, material, por vezes um uniforme; investir tudo num futuro que, tratando-se de uma rapariga, é muito incerto, uma vez que mais tarde ela acabará por se unir à família do seu marido.

E é assim que, segundo os números fornecidos pela UNICEF em 2003, 127 milhões de crianças em idade escolar não frequentam a escola. Quase dois terços destas crianças são do sexo feminino; esta discrepância, já evidente ao nível do ensino básico, acentua-se no secundário e mais ainda na universidade.

Este desequilíbrio, flagrante em muitas regiões da Ásia, é também muito marcado em África, nomeadamente na África Subsariana, e não dá sinais de melhoria, apesar dos esforços empreendidos ao longo das últimas décadas. Ao todo, as Nações Unidas identificaram vinte e cinco países no mundo onde vivem 64% das crianças não escolarizadas do planeta, entre as quais uma clara maioria de raparigas.

No entanto, sabemos hoje em dia que não só a educação das raparigas é, naturalmente, um direito fundamental relativamente à igualdade de tratamento, mas também algo de vital para o desenvolvimento. Foi estabelecida uma correlação directa, em particular graças a estudos realizados pelo Banco Mundial, entre produtividade — incluindo no plano agrícola — e o nível de alfabetização das mulheres. Saber ler, escrever e contar é aceder ao raciocínio dedutivo. É ter influência sobre as decisões, ter voto na matéria, acesso ao debate, em suma, reduzir a dependência. E poder ler uma notícia, ter um boletim de vacinas, uma curva de crescimento. A educação das raparigas é, como sublinham os demógrafos, um dos meios mais eficazes de lutar contra a mortalidade infantil, contra as gravidezes indesejadas, contra a superstição. Estudos efectuados no Brasil apuraram uma correlação directa entre o número de crianças nascidas e o número de anos que as mães tinham passado nos bancos de escola. Quanto mais elevado o seu nível de escolaridade, menor o número de crianças que dariam à luz, um dado essencial nas sociedades onde a pressão demográfica se opõe claramente aos esforços no sentido do desenvolvimento. Nos países onde o número de filhos por mulher ultrapassa os cinco, como é o caso do Mali (sete filhos por mulher), ou Nigéria (oito), para não citar mais exemplos, apenas 16% das mulheres são alfabetizadas (Mali) e 9% na Nigéria. Nestes dois países, a mortalidade das crianças com menos de cinco anos ultrapassa os 20%. Segundo os médicos responsáveis pela saúde pública, os filhos não devem «ser muitos, nem vir demasiado cedo, ou demasiado tarde, nem com muita frequência». Para compreender este raciocínio e interiorizá-lo é necessário ter frequentado a escola…

O esforço a desenvolver neste campo é considerado de tal forma importante que a ONU criou uma «Iniciativa das Nações Unidas para a Educação das Raparigas» que regista as dificuldades e as iniciativas tomadas a nível global relativamente a esta questão. Também aqui, os avanços decisivos não poderiam ter tido lugar senão graças a verdadeiras decisões políticas, que tardam a acontecer e são limitadas pela fraca representação das mulheres nos governos e nos parlamentos.

E todas estas crianças trabalham

Que fazem, então, todas estas crianças do sexo feminino que são privadas da escola? Elas trabalham. Constituem uma parte importante da economia do seu país, sendo muitas vezes exploradas. Trabalham nos campos, como empregadas domésticas, fabricam tapetes em Marrocos, no Paquistão, na Índia, cigarros, fósforos, pulseiras, executam mil e uma tarefas artesanais ou industriais, fazem bonecas destinadas às crianças dos países do Norte, material electrónico, etc.

Do elevado número de crianças trabalhadoras, a maioria são raparigas, a começar pelas «pequenas criadas» em África, que trabalham como empregadas domésticas por vezes aos cinco anos de idade, privadas de toda a escolaridade, exploradas do nascer ao pôr do Sol, dormindo no chão da cozinha, trabalhando sem descanso. Verdadeiras crianças invisíveis, foram durante muito tempo esquecidas pelas estatísticas relativas aos pequenos trabalhadores. Na adolescência, muitas tornam-se ainda objectos sexuais ao serviço dos filhos da família, ou mesmo do pai. Quando ficam grávidas são, na maior parte das vezes, expulsas, sem qualquer meio de sustento facultado pela família que as explorou durante anos.

Vítimas da indústria do sexo

Os abusos sexuais cometidos contra as crianças e adolescentes não se às raparigas, todos sabemos. Mas estas últimas são, por assim dizer, as vítimas preferenciais, infinitamente mais numerosas que os rapazes. Sabe-se que a esmagadora maioria das violações e abusos sexuais de todos os tipos são cometidos no seio das famílias, e isto no mundo inteiro. Mais de 80% das vítimas foram, com efeito, violentadas por parentes, pais, tios, avós, ou «amigos da família», ou seja, por adultos que conheciam e em quem confiavam.

Existe ainda uma outra forma de abusar sexualmente das crianças e adolescentes, a qual consiste em organizar a exploração comercial dos mesmos. Mais uma vez, a grande maioria das vítimas pertence ao sexo feminino. Quantas são as adolescentes ou pré-adolescentes presas em bordéis, em Banguecoque, Manila ou Bombaim? Em Phnom Penh, é necessário preencher os serões dos turistas que não são atraídos apenas pelas maravilhas da arte khmer. No Norte de Madagáscar, não são só as magníficas praias de Nossy-Be que justificam a viagem, nem os souks de Marraquexe são a única atracção de Marrocos.

Actualmente, a indústria do sexo é uma das mais rendíveis do mundo, a par do tráfico de droga e de armas, três actividades fortemente ligadas entre si. A Internet deu, por assim dizer, um novo vigor à exploração sexual. Naturalmente, as vítimas devem ser jovens, tão jovens quanto possível. Muitos dos clientes vêm do outro lado do mundo, mas a maioria encontra-se no próprio país. Além disso, estes clientes que não revelam quaisquer escrúpulos em violar uma menina de dez anos, ou até menos, são extremamente cautelosos no que se refere à sua própria saúde. Quanto mais jovem for a vítima, pensam, menor o risco de serem portadoras do vírus da sida ou de outras doenças venéreas. Subestimam o talento dos proxenetas, que sujeitam as vítimas a uma intervenção que lhes confere uma falsa virgindade, conseguindo assim vendê-las a um preço mais elevado que acaba por rentabilizar a operação.

Há várias décadas que esta verdadeira indústria que se tornou a exploração sexual se vem desenvolvendo, primeiro na Ásia, onde a guerra do Vietname transformou Banguecoque, base dos combatentes, num bordel gigantesco, tendo-se-lhe seguido Saigão. Nas Filipinas, onde as mesmas causas produziram os mesmos efeitos, este comércio tinha sido «lançado» pela presença de enormes bases militares americanas no Pacífico. A procura começou por se orientar para vítimas jovens, depois extremamente jovens, e finalmente para crianças. Assim, assiste-se nesta região, literalmente, ao comércio da carne fresca.

As crianças quatro vezes vítimas da guerra

Os pretensos turistas substituíram os militares e esta exploração estendeu-se hoje em dia a numerosas regiões do mundo, tendo atingido a Europa de Leste e determinadas zonas de África. No continente negro, a guerra, melhor dizendo, as guerras contribuíram decisivamente para que o comércio sexual alastrasse, tendo inclusivamente chegado aos campos de refugiados onde os mais pobres se prostituem ou prostituem as suas filhas, a troco de um bidão de óleo ou de um saco de farinha.

Como seria de esperar, a América Latina não foi poupada a este fenómeno: exploração interna, procura das jovens prostitutas pelos negociantes de ouro, pelos responsáveis pela exploração florestal, pelos poderosos de todo o tipo, aqueles que pilham as favelas à procura de crianças para comprar, ou para roubar, «turistas» de uma espécie muito particular, no Brasil, nas Antilhas, nomeadamente em Cuba, na República Dominicana, em quase toda a zona das Caraíbas.

Em todos estes lugares é a pobreza, a pobreza extrema, que faz das adolescentes as presas eleitas dos exploradores. No Camboja, onde ainda nem sararam as sequelas da loucura dos khmeres vermelhos, mais de um terço das prostitutas, isto é, mais de vinte mil, têm entre 12 e 17 anos.

Com efeito, nada mais eficaz que a guerra para desestruturar uma sociedade, arruinando o respeito que merece a infância e transformando os mais jovens em objectos sexuais, em carne para canhão. As crianças são por quatro vezes vítimas da guerra: perdem a vida, são feridas, mutiladas; são privadas daqueles que amam, a começar pelos pais; a guerra destrói tudo aquilo de que precisam para viver e crescer — escolas, dispensários, alimentos; são expulsas do seu país, da sua terra, reduzidas a refugiados. A guerra pode ainda fazer das crianças soldados, arruinando nelas o próprio sentido das suas vidas.

Muito se escreveu, nos últimos nos, a respeito das crianças-soldados, e é essencial que a opinião mundial se sinta alarmada face à monstruosidade que é o recrutamento forçado de rapazes de 10 ou 12 anos, enfiados em uniformes demasiados grandes para o seu tamanho, na posse de armas que não são brinquedos, drogados, vestidos para matar e para torturar.

 

As raparigas como escravas sexuais durante a guerra

Pouco foi dito, pelo contrário, acerca das raparigas transformadas em solda­dos, em escravas sexuais dos militares, essas crianças raptadas, roubadas nas suas aldeias, como acontece por exemplo no Norte do Uganda ou em várias outras regiões de África. Segundo o relatório de 2005 da UNICEF, em cerca de vinte países, ao longo da última década, as adolescentes foram raptadas e forçadas a participar em acções de guerra 3.

Por vezes, estas adolescentes são «dadas» ou vendidas pelos próprios pais, como forma de pagamento de uma espécie de «imposto». E o que se verifica na Colômbia, tal como em tempos aconteceu no Camboja. Pode também dar-se o caso de elas se juntarem voluntariamente a um qualquer grupo armado, julgando aí encontrar protecção e ajuda material. Nesses casos, a desilusão é terrível.

Mas o mais frequente é serem raptadas e vítimas de uma tremenda brutalidade, como acontece no Uganda, onde o «Exército de Libertação do Senhor» pilha o Norte do país a partir das suas bases estabelecidas no vizinho Sudão. Este «exército» efectua os seus ataques de noite, aterrorizando as populações de tal forma que os mais jovens, os adolescentes, em particular as raparigas, abandonam muitas vezes as aldeias procurando refúgio nas cidades. Estes «refugiados da noite» atingem actualmente várias dezenas de milhares, dormindo onde podem, em igrejas vazias, paragens de autocarro, nos passeios, e regressando a casa de madrugada.

Eles sabem o que os espera se tiverem a infelicidade de ser raptados. Obrigados, sob pena de morte, a participar em actos de violência extrema — por exemplo, a torturar e a matar outras crianças, nomeadamente aquelas que tentaram fugir —, são em seguida forçados a participar nos combates. As raparigas sofrem o mesmo tratamento dos rapazes, mas a sua situação é além disso agravada por uma autêntica escravatura sexual. Este tipo de violência assumiu tais proporções que em Maio de 2004 uma parte da população tinha desertado da região, onde o número de desalojados atinge actualmente l,6 milhões, dos quais 80% são mulheres e crianças. Na Europa, quem se preocupa com o Norte do Uganda, um país constantemente apresentado como um modelo de desenvolvimento? Quem conhece o «Exército de Libertação do Senhor», cujos dirigentes recebem ordens directamente de Deus Pai?

Abalar a montanha de injustiças

As raparigas, as adolescentes são, assim, particularmente vulneráveis em tempo de guerra, que é também um tempo de violações sistemáticas, pretendendo-se aliar a humilhação à violência, desmoralizando o adversário, deixando se possível crianças nascidas destes actos de violência.

Algumas das raparigas raptadas em pequenas regressam dos combates com «filhos da guerra» que contribuem para o seu estigma. Muitas vezes rejeitadas pelas famílias e pela comunidade por terem dado à luz um filho do agressor, sofrem a exclusão, a miséria, a vergonha da violação, a culpabilidade de terem servido o inimigo, ainda que como escravas. São raros os programas de desmobilização das adolescentes-soldados, e muito poucas beneficiam de um rastreio seguido de um tratamento da sida.

Com efeito, a sida é mais um factor a juntar aos dramas que se vivem nas regiões em guerra e nas zona mais pobres do mundo, a começar pela África Subsariana. A feminização da pandemia no continente negro é particularmente grave: cerca de 60% das pessoas infectadas pelo vírus da sida são mulheres ou adolescentes. São cada vez mais frequentes os casos em que raparigas jovens se tornam chefes de família por os seus pais ou avós terem sido dizimados pela doença e, na esmagadora maioria dos casos, esta situação obriga-as a abandonar a escola e todo o projecto de futuro.

Naturalmente, um tal panorama não pode ser encarado com optimismo. Principais vítimas da discriminação, as raparigas estão muitas vezes elas próprias convencidas da legitimidade desta prática, convicção que irão, por sua vez, transmitir. Trata-se de um círculo vicioso: a discriminação perpetuar-se-á sem suscitar reacções, as adolescentes tornando-se mulheres e continuando incapazes de se insurgir contra a situação.

A não ser que… a não ser que a escola, o livro, a transmissão de um outro modo de ser e de pensar venha perturbar, desestabilizar, abalar esta montanha de injustiças. Tudo é possível, como provam aquelas que, de crianças subjugadas, conseguiram vencer mil obstáculos para se tornarem mulheres livres.

 

 

Claire Brisset

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